Limpeza Urbana em Notícias

Tendo como suscitante o Ministério Público do Trabalho, e, como suscitados, vários sindicatos ligados ao setor de limpeza urbana, bem como o Departamento de Limpeza Urbana - Limpurb e a Secretaria Municipal... Nesta segunda-feira (21), às 15h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou audiência de Instrução e Conciliação para tratar do dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da limpeza urbana

Tendo como suscitante o Ministério Público do Trabalho, e, como suscitados, vários sindicatos ligados ao setor de limpeza urbana, bem como o Departamento de Limpeza Urbana - Limpurb e a Secretaria Municipal... Nesta segunda-feira (21), às 15h, o Tribunal Regional do Trabalho realizou audiência de Instrução e Conciliação para tratar do dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da limpeza urbana de São Paulo

as funções de varredores, coletores e agentes de limpeza urbana... Servidores públicos da área de limpeza urbana poderão ter fixado em lei um piso salarial nacional... De acordo com a PEC ( 34/10 ) a Constituição deverá ser alterada para prever a elaboração de uma lei federal que fixará o piso salarial para os servidores públicos dos serviços de limpeza urbana que exerçam

Sem previsão para concluir a discussão do Plano Básico de Limpeza Urbana com o Ministério Público Estadual, pré-requisito para a implantação do processo de concessão dos serviços de coleta de lixo à iniciativa

O promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva propôs ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, e duas empresas de limpeza urbana... Segundo apresentado na ação, desde o início do mandato do prefeito, em janeiro de 2009, a prefeitura tem celebrado contratos para a prestação de serviço de limpeza urbana, com dispensa de licitação... Desde quando assumiu o comando do Executivo municipal e com tantas prorrogações indevidas, houve prazo mais do que suficiente para realizar uma licitação e contratar uma empresa de limpeza urbana que realmente

Ela destacou ainda que os municípios destinam, em média, menos de R$ 10 mensais por habitante para todos os serviços de limpeza urbana... A coordenadora do Departamento Técnico da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Adriana Ziemer Garcia Ferreira, destacou há pouco que, no ano passado, o Brasil

MP instaura inquérito para apurar deficiências na limpeza urbana de Porto Alegre Sede da Promotoria do Patrimônio Público Tramita na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público um inquérito civil instaurado... com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades no âmbito do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), consistente na tolerância ao descumprimento contratual pela prestadora de serviço, Qualix... Serviços Ambientais, contratada para execução de serviços de limpeza em Porto Alegre

A Lei Federal 12.305 /10 alterou significativamente toda a sistemática dos serviços de limpeza urbana até então executados, com o objetivo de superar o quadro deficiente da gestão de resíduos sólidos nos... Ademais, a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos pelos titulares dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos urbanos tem se mostrado como um grande desafio aos empreendedores

Este foi o alvo proposto pelo Ministério Público do Trabalho e assinado pela empresa de limpeza pública Ambiental Soluções LTDA., firmado nos autos de inquérito civil (nº O TAC foi proposto pela procuradora

inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.183 , de 26 de dezembro de 2002, com base na qual o Município de São Leopoldo celebrou contrato de concessão com a empresa SL para execução de serviços de limpeza urbana... A empresa SL Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos S/A apresentou reclamação ao STF na qual alega violação à Súmula Vinculante nº 10, que trata da cláusula de reserva de plenário... urbana, tratamento e destinação final dos resíduos - violou a Súmula Vinculante nº 10 do STF