Mandado de Segurança, (Cef) em Notícias

Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... Contra a decisão de primeiro grau, a Caixa impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) sustentando, entre outros pontos, que a medida foi ilegal e arbitrária... O trabalhador obteve a antecipação de tutela alegando que, por ter ajuizado reclamação trabalhista contra a CEF com o contrato de trabalho em vigor, haveria o risco de que a CEF praticasse atos de retaliação

A decisão, ora suspensa, refere-se a liminar concedida em mandado de segurança em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul... No pedido de suspensão de segurança dirigido ao STJ, o município alegou que recebeu proposta mais vantajosa da Caixa Econômica Federal CEF) para gerenciar a folha de pagamento dos servidores, tendo oferecido... A procuradoria revelou, ainda, que a vantagem financeira no contrato com a CEF está na ordem de R$ 2 milhões

A decisão, ora suspensa, refere-se a liminar concedida em mandado de segurança em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul... No pedido de suspensão de segurança dirigido ao STJ, o município alegou que recebeu proposta mais vantajosa da Caixa Econômica Federal CEF) para gerenciar a folha de pagamento dos servidores, tendo oferecido... A procuradoria revelou, ainda, que a vantagem financeira no contrato com a CEF está na ordem de R$ 2 milhões

O servidor ajuizou mandado de segurança após ter seu pedido de liberação do fundo negado administrativamente pela CEF.

Arlete ajuizou mandado de segurança contra os supostos atos do gestor municipal e o superintendente da CEF, que determinaram sua exclusão do programa... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 negou provimento, hoje (12/08), à apelação da Caixa Econômica Federal CEF) e manteve a decisão de primeira instância que concedeu a segurança requerida por... O Juízo da 2ª Vara concedeu a segurança e determinou a imissão de posse (entrega do bem no imóvel sorteado. AC 570225 (SE)

A advogada da associação, Maria Isabel Flores, disse que vai entrar com um mandado de segurança para que seja cumprido o artigo 3º da Lei 11.922 , de 2009... Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT), disse que vai a Brasília tentar negociar com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com a presidente da Caixa Econômica Federal CEF... A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (27/5/09) após reunião com o superintendente regional da CEF, Rômulo Martins de Freitas, com a participação de representantes da Associação Nacional dos

O Policial Militar ajuizou Mandado de Segurança em face do Tenente Coronel Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar, buscando a anulação do ato de indeferimento de sua matrícula no CEFS - Curso Especial... E, em sede de provimento jurisdicional definitivo, julgou improcedente a pretensão, denegando a segurança pleiteada... Inconformado, manejou o impetrante recurso de apelação, requerendo a reforma da sentença, para a concessão da segurança, além do recebimento das diferenças salariais pertinentes à promoção a que alega

Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido solicitado por ex-funcionário da Caixa Econômica Federal CEF) no Mandado de Segurança (MS) 26108... Por fim, ela ressaltou que a decisão da Primeira Turma do STF, como ocorre na análise de qualquer mandado de segurança, “não inibe que o impetrante vá às vias ordinárias”... Para que se tenha o uso correto, constitucional, do mandado de segurança há que se ter o direito líquido e certo que é condição constitucional exigida para que haja o processamento válido e que possa ser

Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido solicitado por ex-funcionário da Caixa Econômica Federal CEF) no Mandado de Segurança (MS) 26108... Por fim, ela ressaltou que a decisão da Primeira Turma do STF, como ocorre na análise de qualquer mandado de segurança, “não inibe que o impetrante vá às vias ordinárias”... Para que se tenha o uso correto, constitucional, do mandado de segurança há que se ter o direito líquido e certo que é condição constitucional exigida para que haja o processamento válido e que possa ser

Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido solicitado por ex-funcionário da Caixa Econômica Federal CEF) no Mandado de Segurança (MS) 26108... Por fim, ela ressaltou que a decisão da Primeira Turma do STF, como ocorre na análise de qualquer mandado de segurança, não inibe que o impetrante vá às vias ordinárias. EC/AD... Para que se tenha o uso correto, constitucional, do mandado de segurança há que se ter o direito líquido e certo que é condição constitucional exigida para que haja o processamento válido e que possa ser