Margens de Rios/córregos, Entre Outros em Notícias

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  • Como uma estatal impede o desenvolvimento de uma cidade

    Notícias30/09/2018Consultor Jurídico
    Iturama, município de Minas Gerais com cerca de 38 mil habitantes localizado à margem direita do Rio Grande, tem quase tudo para desenvolver-se... e córregos da cidade, causando mau cheiro em vários bairros... com pedido de liminar, decorrente de cobranças indevidas de contas, fornecimento de água suja para consumo dos habitantes e falta de tratamento de esgotos, que consta serem despejados in natura nos rios
  • Mantida condenação de município paulista por danos causados após enchente

    Notícias11/02/2016Supremo Tribunal Federal
    e córregos que passam na região... captação das águas pluviais, construção de reservatórios de amortecimento, de barragens de contenção, além da simples limpeza das margens e desassoreamento... responsabilização por dano moral exige a presença de ato ilícito, que não teria havido, na medida em que não há prova da omissão do Executivo municipal no atendimento ao pai de família e na limpeza e manutenção dos rios
  • Mantida condenação de município paulista por danos causados após enchente

    Notícias11/02/2016Âmbito Jurídico
    e córregos que passam na região... captação das águas pluviais, construção de reservatórios de amortecimento, de barragens de contenção, além da simples limpeza das margens e desassoreamento... responsabilização por dano moral exige a presença de ato ilícito, que não teria havido, na medida em que não há prova da omissão do Executivo municipal no atendimento ao pai de família e na limpeza e manutenção dos rios
  • Órgão ambiental dá até o fim do mês para Anglo American recolher minério vazado

    Notícias16/03/2018Agência Brasil
    Paralelamente, em acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), iniciou-se uma captação no Córrego do Salgado... A mineradora britânica Anglo American tem até o dia 31 de março para recolher o minério que vazou de seu mineroduto e sedimentou na calha e nas margens do Ribeirão Antônio do Grama... "A empresa começou hoje a limpeza da calha do Ribeirão Santo Antônio do Grama e suas margens. Dois caminhões, um hidrovácuo e outro supervácuo, fazem a sucção da polpa de minério
  • Água preta provoca morte de peixes no rio Tietê

    Milhares de peixes são vistos mortos nas margens, no trecho que passa por Salto (SP) e em afluentes do rio... Os peixes também foram vistos em um córrego no bairro Elizabete (veja o vídeo ao lado). A morte foi provocada pela falta de oxigênio na água... A gente chegou a ver muitos peixes com a boca fora da água tentando respirar", afirma a coordenadora, que nesta quinta-feira (27) fez uma mini-expedição pelas margens do rio Tietê
  • TJMG condena fazendeiro por crime ambiental

    Notícias30/01/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    de rios e córregos... Segundo o processo, o Ministério Público ajuizou ação penal contra o proprietário sob a alegação de que ele havia desmatado uma área proibida, a 30 metros de distância da margem de rio ou curso d’água... O relator, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, destacou em seu voto que é do conhecimento geral a necessidade de autorização de órgão competente para desmatar e a proteção legal da vegetação às margens
  • Defensoria Pública de SP faz recomendações a órgãos da Prefeitura da Capital para evitar enchentes

    Notícias12/12/2011Direito Legal
    e rios na zona leste da cidade... No entanto, os resíduos sólidos (entulhos) das demolições, bem como móveis e pneus encontram-se às margens ou mesmo dentro do curso d’água do córrego Sítio Casa Pintada... Segundo Bruno, na área a céu aberto do córrego há o risco de erosões nas margens do curso d’água, com risco de desabamento de casas, além do assoreamento do leito e entupimento de galerias
  • Defensoria Pública de SP faz recomendações a órgãos da Prefeitura da Capital para evitar enchentes na zona leste no período de chuvas de verão

    Notícias06/12/2011Defensoria Pública de São Paulo
    e rios na zona leste da cidade... No entanto, os resíduos sólidos (entulhos) das demolições, bem como móveis e pneus encontram-se às margens ou mesmo dentro do curso d’água do córrego Sítio Casa Pintada... Segundo Bruno, na área a céu aberto do córrego há o risco de erosões nas margens do curso d’água, com risco de desabamento de casas, além do assoreamento do leito e entupimento de galerias
  • Veja o sagui-de-tufos-brancos pelas lentes de um admirador da natureza

    E foi às margens do rio Pinheirinho, no Jardim Itália, em Matão (SP), que Sabará registrou o animal. O admirador da natureza tem como companheira a câmera fotográfica... “Este animal pode ser visto diariamente e em bandos aqui no Córrego do Pinheirinho. Eles têm o costume de aparecer no começo da manhã, horário de almoço e fim de tarde”, diz
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