Ministra Laurita Vaz em Notícias

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido de três liminares propostas pelo Partido da República (PR) contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o governador... Para a ministra, não houve o desvirtuamento do programa do PSDB... Em sua decisão, Laurita disse que “a circunstância de a inserção estar protagonizada por filiados de destaque da agremiação representada não induz, por si mesma, à exclusiva promoção pessoal em desvio

A afirmação foi feita nesta quarta-feira (21) pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, durante a programação do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília... Gestão socioambiental A ministra Laurita Vaz presidiu o painel Justiça da água: desafios presentes e futuros, cuja palestra central foi proferida pelaprocuradora-geral da República, Raquel Dodge... Laurita Vaz disse que os magistrados devem estar atentos aos desafios da questão ambiental, “seja atualizando a nossa própria formação em temas de interesse e impacto social, seja lutando por judiciários

Nova presidente Especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, a ministra Laurita Vaz é a primeira mulher a ser eleita presidente do STJ... Em 2001, Laurita Vaz foi a primeira mulher oriunda do Ministério Público a integrar o STJ. Desde então, foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral... Laurita Vaz sucede no cargo ao ministro Francisco Falcão e será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ

Ao analisar o caso, Laurita Vaz constatou que o juízo de primeira instância demorou quatro meses apenas para analisar o pedido de liberdade provisória do acusado – ocasião em que marcou a audiência de... A ministra esclareceu que apesar de a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal não admitirem a impetração de habeas corpus em substituição ao recurso ordinário, excepcionalmente é possível o... Morosidade – Laurita entendeu que ‘o prolongamento indevido da custódia do paciente, que na ocasião da audiência estará encarcerado por mais de dois anos, é suficiente para configurar o alegado excesso

O TRF 1ª Região realizou sessão solene nesta quinta-feira, 22 de março, para homenagear a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz... A tarde de homenagens e celebrações foi iniciada com a outorga do Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria” à ministra Laurita Vaz, conforme decisão unânime do Plenário do TRF1 em sessão realizada... Após a apresentação do servidor César Alencar, do gabinete do desembargador João Batista Moreira, que cantou a música “Monte Castelo” em homenagem a Laurita Vaz, a ministra dirigiu-se à tribuna para seu

Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciou 401 processos... Integrante do Tribunal há oito anos, a ministra Laurita Vaz é membro da Quinta Turma, Terceira Seção e Corte Especial... Ministra que decidiu o primeiro habeas-corpus com andamento totalmente virtual (autuação, classificação, distribuição e decisão) do Tribunal, Laurita Vaz apreciou, desse total de 401 processos, dois habeas-corpus

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz , será homenageada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) no próximo dia 8 de dezembro, recebendo o “Colar... Receberão o “Colar do Mérito Judiciário” as seguintes autoridades: ministra Laurita Hilário Vaz; general-de-exército Walter Souza Braga Netto; vice-almirante Carlos Frederico Carneiro Primo; desembargador... Além da ministra, receberão a comenda 49 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense, entre magistrados, servidores, juristas e outras autoridades

Ao participar na manhã desta quinta-feira (19) da abertura do IX Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental , a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz... Laurita Vaz afirmou que já houve muitos avanços no tribunal, mas ainda há “um longo caminho a percorrer”... Conjugar esforços Em seu pronunciamento, Laurita Vaz também destacou a relevância do trabalho do TCU e do Conselho Nacional de Justiça para o estabelecimento de uma sólida estrutura normativa para a auditoria

Em seu voto, a ministra Laurita Vaz declarou a nulidade da decisão que confirmou a demissão do investigador, reintegrando o servidor ao cargo... Integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz selecionou os processos mais relevantes que relatou no ano de 2009, destacando, entre eles... Esse foi o entendimento da Quinta Turma, seguindo o voto da ministra Laurita Vaz, ao julgar um habeas corpus de funcionária denunciada por sonegar o imposto de renda da pessoa física que deveria ser pago