Multa por Excesso de Velocidade em Notícias

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  • CCJ pode aprovar liberação de local de acidente de trânsito antes de vistoria

    Notícias04/04/2016Senado
    Excesso de velocidade Ao analisar os termos do projeto, o relator chamou atenção para a associação “automática” entre acidentes de trânsito e excesso de velocidade... Quanto à notificação de multas por excesso de velocidade, o substitutivo trata de redefinir os patamares de gravidade das infrações (média, grave ou gravíssima) pela condução do veículo em velocidade superior... e tempo do veículo) e corrigir distorções nos critérios de apuração e punição por excesso de velocidade
  • Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais

    Notícias23/04/2018Superior Tribunal de Justiça
    Excesso de velocidade Os recursos tiveram origem em ações ajuizadas por dois motoristas que pretendiam anular as multas por excesso de velocidade aplicadas pelo DNIT, alegando incompetência do órgão... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) manteve a sentença que acolheu o argumento da incompetência e anulou as multas... Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para aplicar multas
  • Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais

    Notícias24/04/2018Danilo F Freire
    Excesso de velocidade Os recursos tiveram origem em ações ajuizadas por dois motoristas que pretendiam anular as multas por excesso de velocidade aplicadas pelo DNIT, alegando incompetência do órgão... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) manteve a sentença que acolheu o argumento da incompetência e anulou as multas... Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para aplicar multas
  • Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração

    Notícias13/06/2019Rafael Costa Monteiro
    A proprietária foi autuada duas vezes, uma por excesso de velocidade, por não ter sido possível a identificação do autor no momento da infração, e outra por conduzir veículo sem possuir habilitação... Na via judicial, ela requereu indenização por dano moral e as declarações de nulidade das duas multas, uma vez que uma teve origem na outra. Ver mais... Dessa forma, requereu a anulação das multas pela via administrativa, mas a solicitação foi negada porque foi apresentada fora do prazo legal e para o órgão distinto do atuador
  • Proprietária de veículo multado pode comprovar quem foi autor da infração após prazo administrativo

    Notícias01/08/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A proprietária foi autuada duas vezes, uma por excesso de velocidade, por não ter sido possível a identificação do autor no momento da infração, e outra por conduzir veículo sem possuir habilitação... A proprietária foi autuada duas vezes, uma por excesso de velocidade, por não ter sido possível a identificação do autor no momento da infração, e outra, por conduzir veículo sem possuir habilitação... Na via judicial, ela requereu indenização por dano moral e as declarações de nulidade das duas multas, uma vez que uma teve origem na outra
  • Com 30 mil autuações por dia, multas de trânsito caem na capital paulista

    Notícias03/04/2019Notícias Jurídicas
    A maior parte das autuações ocorreu por excesso de velocidade (40% das multas) e desrespeito ao rodízio municipal de veículos (22%)... Fonte: Uol Veja também: * Kit do advogado * 1.800 modelos de recursos de multas * Como recorrer de quaisquer multas... No ano passado, cerca de 27% da frota de veículos paulistana respondeu por todas as multas registradas - no ano anterior, eram 30%
  • 4ª Câmara reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal.

    Notícias31/01/2024Campagnoli Advocacia
    Já o laudo apresentado pelo assistente da empresa apontou derrapagens e excesso de velocidade como possíveis causas do acidente, contradizendo a análise realizada pela Polícia Rodoviária Federal... O relator afirmou ainda que “o autor foi empregado por nove anos e não há nos autos qualquer prova de que ele conduzia o veículo com imprudência, negligência, tampouco foram registradas multas ou outras
  • Rafael Leitoa rebate denúncia sobre suposta “indústria de multa

    “A causa desse acidente foi o excesso de velocidade, que se deve à ausência de fiscalização eletrônica. Há muito tempo que retiraram os fotossensores das principais avenidas de São Luís... O deputado Rafael Leitoa (PDT) rebateu da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (22), a denúncia feita pelo deputado Eduardo Braide (PMN) de que haveria uma suposta “indústria de multa” na... “Por conta de um erro da empresa responsável pelo consórcio de sensores, que gerou uma duplicidade de multas, já devidamente esclarecido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), por meio
  • 5 dicas para evitar multas comuns durante uma viagem e não se aborrecer depois

    Notícias08/07/2019DR. ADEvogado
    O maior índice de multas em estradas são aquelas causadas por excesso de velocidade, portanto, não tenha pressa de chegar ao seu destino... podem ser penalizados por excesso de bagagem... As multas em rodovias geralmente são aplicadas a veículos que excedem 20% ou mais do limite máximo de velocidade permitido. 2.Sem exageros com a bagagem Não se engane pensando que apenas viajantes de aeronaves
  • Justiça suspende multas e funcionamento de radar eletrônico em Mogi das Cruzes

    Notícias16/05/2011JurisWay
    diária de R$ 10 mil e todas as multas por excesso de velocidade aplicadas desde o dia 11 de novembro de 2010... A 1ª Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes suspendeu, por meio de liminar, todas as multas por excesso de velocidade decorrentes do radar OCR situado no km 58,6 da Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro... de velocidade do radar OCR e do limite de velocidade por ele tolerado
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