Necessidade de Avaliação do Bem Penhorado em Notícias

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  • STJ anula leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel

    Notícias16/12/2011Direito Público
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor... O bem foi avaliado no ano de 2000 em R$ 4,9 milhões. Atualizado pelos índices oficiais na data do leilão, em 2007, o valor alcançou R$ 8 milhões, resultando em arrematação do bem por R$ 6,5 milhões... de Justiça de São Paulo (TJSP) embasou-se em impressões pessoais sobre o mercado imobiliário, ao afirmar que a prova juntada pela executada não era suficiente para convencer os desembargadores da necessidade
  • Terceira Turma anula leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel

    Notícias16/12/2011Superior Tribunal de Justiça
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor... O bem foi avaliado no ano de 2000 em R$ 4,9 milhões. Atualizado pelos índices oficiais na data do leilão, em 2007, o valor alcançou R$ 8 milhões, resultando em arrematação do bem por R$ 6,5 milhões... de Justiça de São Paulo (TJSP) embasou-se em impressões pessoais sobre o mercado imobiliário, ao afirmar que a prova juntada pela executada não era suficiente para convencer os desembargadores da necessidade
  • Terceira Turma anula leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel

    Notícias16/12/2011JurisWay
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor... O bem foi avaliado no ano de 2000 em R$ 4,9 milhões. Atualizado pelos índices oficiais na data do leilão, em 2007, o valor alcançou R$ 8 milhões, resultando em arrematação do bem por R$ 6,5 milhões... de Justiça de São Paulo (TJSP) embasou-se em impressões pessoais sobre o mercado imobiliário, ao afirmar que a prova juntada pela executada não era suficiente para convencer os desembargadores da necessidade
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 774 – 16 de maio de 2023.

    Notícias17/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Avaliação. Controvérsia acerca do valor. Aplicação das regras ou máximas de experiência. Impossibilidade. Prova pericial. Imprescindibilidade... Retomada do bem. Ação de despejo. Prévia relação contratual. Reintegração de posse. Descabimento... A decisão do caso concreto estava a depender da verificação da necessidade de se fazerem as obras no montante alcançado
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 764 - 28 de fevereiro de 2023.

    Notícias02/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Anulação da avaliação de bem penhorado. Não cabimento. Nulidade relativa. Nulidade de algibeira. Reconhecimento... A pretensão de anular a avaliação do bem penhorado, em razão de nulidade cujo fato gerador - morte do executado - era de pleno conhecimento da coexecutada, a qual deliberadamente deixou de suscitar a questão... Necessidade de entendimento firme e sedimentado
  • Dívida garantida de pensão alimentícia não motiva prisão

    Notícias26/03/2012Defensoria Pública do Pará
    Segundo o TJ-RJ, em duas audiências feitas, ocorreu a transferência de um veículo de propriedade do acusado, bem como a avaliação de um imóvel penhorado e de bens móveis penhorados a leilão... O ministro apontou que os credores estão recebendo o crédito alimentar e o saldo ainda em aberto está garantido por imóvel penhorado, além de outros bens que estariam prestes a ser expropriados, conforme... Sanseverino citou a doutrina Cahali: a decretação da prisão deve fundar-se na necessidade de socorro urgente e de subsistência, afirmando que esses requisitos não são preenchidos no caso, sendo, portanto
  • Dívida de pensão alimentícia não motiva prisão se débito está garantido

    Notícias21/03/2012Consultor Jurídico
    Segundo o TJ-RJ, em duas audiências feitas, ocorreu a transferência de um veículo de propriedade do acusado, bem como a avaliação de um imóvel penhorado e de bens móveis penhorados a leilão... O ministro apontou que os credores estão recebendo o crédito alimentar e o saldo ainda em aberto está garantido por imóvel penhorado, além de outros bens que estariam prestes a ser expropriados, conforme... Sanseverino citou a doutrina Cahali: a decretação da prisão deve fundar-se na necessidade de socorro urgente e de subsistência, afirmando que esses requisitos não são preenchidos no caso, sendo, portanto
  • Com aumento do preço do ouro, penhor se torna mais atrativo

    Notícias22/11/2015Agência Brasil
    Quem precisa de dinheiro rapidamente, a juros mais baixos, e não quer se desfazer de um bem, procura o penhor”... Há pelo menos 20 anos uso esse recurso para ganhar dinheiro quando preciso, sem necessidade de me desfazer de nenhuma joia... A Caixa informou que tem tabelas próprias de avaliação de garantias e que não há periodicidade fixa de reajuste
  • Novo CPC dará mais efetividade à execução de leilões judiciais

    Notícias29/01/2016Consultor Jurídico
    Os leilões passarão a ter o edital confeccionado pelo leiloeiro, que fará os anúncios, exibirá os bens, mencionando ônus, recursos pendentes ou processos sobre bens e direitos penhorados... Diferentemente do CPC de 1973, não há mais necessidade de publicação em jornais de grande circulação, sendo necessária somente sua publicação na rede mundial de computadores... No antigo CPC , o entendimento era que eventuais parcelamentos só poderiam ser realizados a partir do valor da avaliação, e jamais abaixo desse
  • Alimentos: pagamento regular afasta prisão por dívida anterior pendente

    Notícias21/03/2012COAD
    Segundo informações do TJRJ, em duas audiências realizadas, ocorreu a adjudicação de um veículo de propriedade do paciente, bem como a avaliação de um imóvel penhorado e de bens móveis penhorados a leilão... O ministro apontou que os credores estão recebendo o crédito alimentar e o saldo ainda em aberto está garantido por imóvel penhorado, além de outros bens que estariam prestes a ser expropriados, conforme... Citando a doutrina de Cahali, segundo a qual a decretação da prisão deve fundar-se na necessidade de socorro urgente e de subsistência, o ministro verificou que esses requisitos não são preenchidos no
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