Papel do Juiz em Notícias

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), Bráulio Gabriel Gusmão, finalizou as apresentações do primeiro dia do 8º Curso de Formação Continuada falando sobre o papel das ferramentas... Para o juiz auxiliar, os dados podem gerar mais informações além da movimentação processual e da quantidade de processo

Ainda conforme a nota, o papel do juiz das garantias vem, sobretudo, delimitar qual a função de cada sujeito processual (Ministério Público, defesa, juiz) no sistema acusatório instituído desde a Constituição... A AJD há muito tem se pronunciado sobre a importância do juiz das garantias"... Mas, para a AJD, o juiz das garantias vai aperfeiçoar o modelo constitucional e convencional do processo penal brasileiro

“O juiz vai julgar com maior imparcialidade. Não é o juiz a favor do investigado. Não há que se falar em aumento de custo e de trabalho. É uma questão de organização interna”, disse Toffoli... Questionado sobre se acredita que a criação do juiz das garantias pode ser revertida, Toffoli disse que “existe uma ação que vai ser decidida no STF”... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (8/1) que o CNJ deve apoiar tribunais para que o juiz das garantias, introduzido pela Lei 13.964 /19, seja implementado

Para Schietti, o juiz deve analisar o mérito da causa, “sem que lhe seja imposto o papel de mero homologador do que lhe foi proposto pelo Parquet “... Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Público (MP) peça absolvição nas alegações finais... julgamento, alegando que as provas utilizadas eram ilegais e que o pedido de absolvição do MP deveria ser acolhido, pois o Pacote Anticrime teria derrogado tacitamente a disposição do CPP que permite ao juiz

em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos - Entre o legalismo e ativismo”, nesta sexta-feira (20)... e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina em Cartagena, na Colômbia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou do painel “O papel... Ao lado dos presidentes das Cortes Constitucionais do Peru, Equador, Colômbia e do vice-presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha, Dias Toffoli lembrou do papel de “última trincheira” que o STF

em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos - Entre o legalismo e ativismo”, nesta sexta-feira (20/9)... Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina, em Cartagena, na Colômbia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou do painel “O papel... Ao lado dos presidentes das Cortes Constitucionais de Peru, Equador, Colômbia e do vice-presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha, Dias Toffoli lembrou do papel de “última trincheira” que o STF

Na manhã desta terça-feira (17), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de MS, Alexandre Antunes da Silva, participou do seminário “O Papel do Estado no Século XXI,” promovido pelo Governo... Durante o seminário, o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Antunes da Silva, apresentou o painel “O Papel do Estado no Século XXI” - Visão do Judiciário”, momento em que discorreu sobre a evolução... Com foco no aprimoramento da gestão pública, o seminário traz uma reflexão sobre o “O papel do Estado no Século XXI”, sob a ótica dos três poderes, além de proporcionar também a visão do Ministério Público

Não cabe ao juiz assumir o papel de protagonista, sendo caso de nulidade. HC 735.519... As perguntas devem ser feitas diretamente pelas partes, cabendo ao juiz apenas complementar os pontos que não foram esclarecidos

Ricardo Fulgoni é juiz do TJ/PR aos 35 anos. A maior motivação... É um pouco do papel que eu faço. É possível, eu vim lá de baixo. Eu vim de escola pública, fiz faculdade pelo Prouni. Educação muda a vida da gente, ela abre portas, ela transforma... Confira. https://www.migalhas.com.br/quentes/372726/juiz-autista-buscou-magistratura-apos-irma-ser-vitima-de-

O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido de fornecimento gratuito da segunda via dos comprovantes — vedado o uso de papel termossensível —, mas negou o pedido de abstenção de utilização desse... tipo de papel e a condenação em danos morais... Os papéis termossensíveis, ou térmicos, são conhecidos por desbotarem rapidamente, o que faz desaparecer a mensagem impressa