Participação de Menor Importância Reconhecida em Notícias

Tal dificuldade é reconhecida inclusive pela ONU... Reiterando, nos termos dos itens 7 e 8 da petição inicial: “É sabido que as pessoas pobres têm menor acesso à informação e maior dificuldade de cumprir as exigências burocráticas ditadas pelo Estado... No mesmos sentido, como bem dito pelo Ministro Lewandowski: “Ora, não há qualquer dúvida sobre a importância de proceder-se à revisão periódica do cadastro eleitoral, que, conforme apontado, objetiva a

As tendências atuais enfatizam a crescente importância das políticas sobre a relação trabalho e família... Estas tendências incluem uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho, e a crescente urbanização e mobilidade em busca de emprego... A economia deixou de ser predominantemente agrária, a urbanização e a industrialização eram crescentes e a mulher passou a ter maior participação no mercado de trabalho

Em palestra proferida nesta quarta-feira (24) em Londres, Inglaterra, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu a importância dos mecanismos sancionatórios para assegurar... “O Brasil envidou os melhores esforços para se adequar às determinações no menor tempo possível”, afirmou o ministro, citando a aprovação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 /2011) e a criação da... OMC A Organização Mundial do Comércio (OMC), da qual o Brasil também é membro fundador, é reconhecida por seu sofisticado sistema de resolução de litígios e de sanção a membros que descumprem suas obrigações

Os pipódromos serão administrados por associações de pipeiros devidamente constituídas, legalizadas e reconhecidas pela Associação de Pipas Artísticas e Esportivas do Estado do Rio de Janeiro (Aperj)... A prática de soltar pipa com linha esportiva de competição (LEC) poderá ser utilizada, exclusivamente, nos pipódromos por pessoas maiores de idade e por menores com idade acima de 16 anos, devidamente... nas unidades da rede estadual pública de ensino e unidades socioeducativas de internação; produza material educativo dirigido especialmente à população-alvo, informando e conscientizando sobre a importância

A cerimônia de premiação ocorre geralmente em dezembro, com a participação das maiores autoridades brasileiras... Os dados representam a falta de diálogo e a importância de métodos alternativos”, exemplificou... O ato normativo será estabelecido em razão dos resultados positivos na assistência dispensada aos filhos menores de mulheres que cumprem penas privativas de liberdade

“O menor de idade precisa ter a paternidade reconhecida porque muitas vezes a criança, através de humilhações sofridas e a ausência da presença paterna, se sente abandonada e desfocada... O evento tem a participação, em peso, de Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e contou com uma grande cobertura midiática... A defensora pública Geral do Estado, Marta Freire, ressaltou a importância desse trabalho para a população

Desse modo, o menor não pode reclamar, posteriormente, o registro como filho e os direitos decorrentes disso... A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção... ‘‘Em se tratando de ‘posse’ (e, portanto, de ‘fato’, e não apenas de ‘animus’), para apurar a existência de posse do estado de filiação, deve-se dar menos importância ao que pessoa ‘disse’ ser a sua vontade

Desse modo, o menor não pode reclamar, posteriormente, o registro como filho e os direitos decorrentes disso... A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção... Em se tratando de posse (e, portanto, de fato, e não apenas de animus), para apurar a existência de posse do estado de filiação, deve-se dar menos importância ao que pessoa disse ser a sua vontade e mais

Desse modo, o menor não pode reclamar, posteriormente, o registro como filho e os direitos decorrentes disso... A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção... ‘‘Em se tratando de ‘posse’ (e, portanto, de ‘fato’, e não apenas de ‘animus’), para apurar a existência de posse do estado de filiação, deve-se dar menos importância ao que pessoa ‘disse’ ser a sua vontade

Desse modo, o menor não pode reclamar, posteriormente, o registro como filho e os direitos decorrentes disso... A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção... Em se tratando de posse (e, portanto, de fato, e não apenas de animus), para apurar a existência de posse do estado de filiação, deve-se dar menos importância ao que pessoa disse ser a sua vontade e mais