Pedido de Localização de Endereço da Parte em Notícias

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  • Resumo. Informativo 719 do STJ.

    Notícias30/11/2021Flávio Tartuce
    No caso concreto, parte do pedido inicial formulado deve ser interpretado como desindexação de resultados de busca, pois postula-se que seja determinado fazer cessar a localização do link específico... DESTAQUE É cabível o pedido de habilitação de crédito da Fazenda Pública na falência desde que suspensa a execução fiscal... O bem objeto da partilha foi adquirido durante o namoro com recursos exclusivos de uma das partes
  • Redação Final - MP 1.085

    Notícias03/06/2022Marcello Rennó de Siqueira Antunes
    partes residirem em circunscrições territoriais diversas; ou III - de uma das partes, quando não houver devedor ou garantidor. § 1º Os atos de que trata este artigo produzirão efeitos a partir da data... registro de imóveis da circunscrição em que estiver localizado o empreendimento para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da entrega da notificação na sede do incorporador ou no seu endereço... 3 (três) meses, o demonstrativo do estado da obra e de sua correspondência com o prazo pactuado para entrega do conjunto imobiliário; e b) quando solicitada, a relação dos adquirentes com os seus endereços
  • Resumo. Informativo 660 do STJ. 6 de dezembro de 2019.

    Notícias07/12/2019Flávio Tartuce
    DESTAQUE A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não afasta o princípio da causalidade em desfavor da parte executada, nem atrai a sucumbência para a parte exequente... DESTAQUE É obrigatória, por parte dos provedores de conexão e de aplicação, a guarda e apresentação dos dados relacionados à porta lógica de origem associadas aos endereços IPs... Ausência de localização de bens do executado. Princípio da causalidade. Ausência de sucumbência do exequente
  • Espaço para troca de ideias, aprendizados e serviços, sede do OAB/RS Cubo completa um ano

    Notícias10/05/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    “Acho esse prédio muito bom pela localização, em frente ao Fórum, então já aproveito a facilidade quando venho aqui... A advogada, formada recentemente, Bárbara Alba, elogiou o endereço e a facilidade encontrada nos serviços do OAB/RS Cubo... Através de pedidos via e-mail, os funcionários do SAAI realizam, em um prazo de até três dias, o serviço
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