Pensão por Morte de Agente de Polícia Federal em Notícias

Página 8 de 307 resultados
Ordenar Por
  • Comissão Especial vota hoje destaques à reforma da Previdência

    Notícias09/05/2017COAD
    O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara aumentou o efetivo de agentes... por morte a partir de cotas familiares... Segundo o substitutivo, “o benefício de pensão por morte será equivalente a uma cota familiar de 50%, acrescida de cotas de 10 pontos percentuais por dependente, até o limite de 100%”
  • STJ [Resumo Informativo] Edição Especial nº 10 - 31 de janeiro de 2023.

    Notícias07/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    força-tarefa entre diferentes órgãos de polícia administrativa (Receita Federal, Ministério Público e Polícia Federal)... Dessa maneira, não há como justificar a atuação conjunta de órgãos de polícia autônomos e independentes entre si - Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público - com a finalidade de busca e apreensão... de operação complexa envolvendo a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público sem o necessário controle jurisdicional do ato inquisitorial
  • Comissão Especial vota hoje destaques à reforma da Previdência

    Notícias09/05/2017Agência Brasil
    O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara aumentou o efetivo de agentes... por morte a partir de cotas familiares... Segundo o substitutivo, “o benefício de pensão por morte será equivalente a uma cota familiar de 50%, acrescida de cotas de 10 pontos percentuais por dependente, até o limite de 100%”
  • Família de preso que morreu em acidente envolvendo viatura deverá ser indenizada

    Notícias11/05/2015Âmbito Jurídico
    e, por fim, a morte... O Estado de Goiás foi condenado a indenizar Cláudia de Araújo Bonfim e seus três filhos, pela morte de seu companheiro, José Antônio da Costa... Ele foi preso na cidade de Ceres, no dia 14 de janeiro de 2009, e estava sendo transportado algemado em uma viatura da Polícia Militar quando o veículo sofreu grave acidente, causando-lhe graves ferimentos
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias11/11/2014Consultor Jurídico
    Pensão por morte A maioria dos brasileiros não apoia mudanças propostas nas regras das pensões por morte — com as quais o governo conta para reduzir suas despesas nos próximos anos... Conduzido à força para a Polícia Federal em Fortaleza, ele reconheceu ter atuado como “vigia da casa”, mas disse desconhecer o que se passava dentro do imóvel. As informações são do jornal O Globo... Mudança nos Bombeiros Na Bahia, foi sancionada a lei que desvincula o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias11/11/2014Consultor Jurídico
    Pensão por morte A maioria dos brasileiros não apoia mudanças propostas nas regras das pensões por morte — com as quais o governo conta para reduzir suas despesas nos próximos anos... Conduzido à força para a Polícia Federal em Fortaleza, ele reconheceu ter atuado como “vigia da casa”, mas disse desconhecer o que se passava dentro do imóvel. As informações são do jornal O Globo... Mudança nos Bombeiros Na Bahia, foi sancionada a lei que desvincula o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar
  • OAB e entidades divulgam carta aberta sobre a Reforma da Previdência

    Notícias03/02/2017Âmbito Jurídico
    por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo; 6) Exclui as regras de transição vigentes; 7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte; 8) Elevação da idade para... 49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral; 3) Redução do valor geral das aposentadorias; 4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural; 5) Pensão por morte... Federal Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias18/06/2015Consultor Jurídico
    Pensão por morte A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta quinta-feira (18), a Medida Provisória 664 — que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte... De acordo com a nova lei, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por... Vaccarezza investigado A Polícia Federal abriu inquérito contra o ex-deputado e ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT/SP) na operação 'lava jato' — que investiga um esquema de corrupção
  • Na CDH, governo e policiais civis divergem em debate sobre Previdência

    Notícias23/04/2019Senado
    Pelo governo, Nogueira sustentou que a PEC 6/2019 propõe que, na situação da morte do servidor em exercício do cargo ou em decorrência dele, a pensão será o teto do Regime Geral da Previdência acrescido... Ele citou dados do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe) que negam incidência maior de morte precoce de policiais aposentados em relação aos demais servidores aposentados... fracionado, ainda que a morte tenha sido em serviço
  • Notícias curtas desta sexta-feira

    Notícias12/06/2015Espaço Vital
    * O santo e os diabos Agentes da Polícia Federal escalados para acompanhar os dirigentes da Fifa no Brasil, na Copa do Mundo, revelam hábitos de pessoas que têm muito a esconder... da lei nº 8.213 /91, sendo devidas as diferenças de pensão desde a morte da mulher até o início do pagamento ”... Um dos agentes que também escoltou o Papa Francisco fez a comparação: " Esse sim era santo e falava com todos "
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo