Perda de Objeto do Pedido em Notícias

O objeto? O mesmo daquele primeiro RE que estava com pedido de vista. Só que, agora, há outro juiz apitando o jogo... do objeto. 2019 Em junho de 2019, a PGR apresentou ao STF parecer favoravel à modulação... Todavia, não se pode falar em perda de bem de que não se tinha titularidade

como disciplina o art. 441 do CC , com a restituição do valor pago, acrescida das perdas e danos decorrentes dos reparos efetuados por conta dos sinistros de que foi objeto... Ao decidir, o magistrado considerou incontroverso que o veículo Corsa foi objeto de dois sinistros, teve perda total e foi vendido em leilão em 2013 a Alessandro XXX , que, posteriormente, revendeu o veículo... É incontroverso (a seguradora ré não nega que o veículo sofreu sinistro com perda total – fl. 148) e está comprovado pelos documentos acostados às fls. 55/57 e 149/154 que o veículo Corsa ITF4578, objeto

Jato para verificar se os itens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, ou se são objetos pessoais do ex-presidente... A defesa de Lula alegou constrangimento ilegal com o procedimento, decorrente da absoluta incompetência da autoridade coatora para praticar tal ato, e disse que o ex-presidente corre o risco de perda de... O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender diligências em curso sobre a real

A magistrada afirmou que não havia perda do objeto da ação, porque o julgamento do mérito do pedido não ocorreu... A instituição de ensino argumentou, por fim, que, com a concessão liminar do pedido, o mandado perdia o sentido... A Unimontes recorreu, alegando que o pedido não poderia constar de mandado de segurança, pois não está presente direito líquido e certo do docente

Assim, o próprio estado do Rio Grande do Sul, em 3 de agosto de 2021, pediu a perda de objeto da PET 662, caso seja, de fato, declarada a perda de objeto do processo principal (ACO 442)... Últimos andamentos: No dia 28 de abril de 2022, determinou-se o apensamento da PET 662 nos autos da ACO 442 e nova intimação das partes para que falem sobre a perda do objeto... do objeto da ACO nº 442, processo ao qual a PET 662 está vinculada

Na aplicação, estima-se que a decisão cause um severo impacto financeiro às famílias afetadas, com perdas de renda que, certamente, reduzirão a qualidade de vida de seus integrantes... Restaram vencidos o Ministro Edson Fachin e a Presidente da Suprema Corte, Ministra Rosa Weber, que instauraram divergência no sentido da PARCIAL PROCEDÊNCIA dos pedidos da Contar... O Acórdão ainda não foi publicado no Diário Oficial de Justiça Eletrônico, podendo ser objeto de eventual Recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por parte da Confederação Autora da ADI

Jato para verificar se os itens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, ou se são objetos pessoais do ex-presidente... A defesa de Lula alegou constrangimento ilegal com o procedimento, decorrente da absoluta incompetência da autoridade coatora para praticar tal ato, e disse que o ex-presidente corre o risco de perda de... O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender diligências em curso sobre a real

Jato para verificar se os itens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, ou se são objetos pessoais do ex-presidente... A defesa de Lula alegou constrangimento ilegal com o procedimento, decorrente da absoluta incompetência da autoridade coatora para praticar tal ato, e disse que o ex-presidente corre o risco de perda de... O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender diligências em curso sobre a real

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça referendou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em processo envolvendo pedido de reintegração de uma área que se transformou... O relator ressaltou que o imóvel originalmente reivindicado não existe mais, já que no lugar do terreno antes objeto de comodato surgiu um bairro com vida própria e dotado de infraestrutura urbana... Diante da impossibilidade prática para cumprimento da ordem de reintegração de posse, o provimento jurisdicional pode ser convertido em perdas e danos

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/08/2014, DJe 12/08/2014) Ocorre que, mantida a exclusão da autora do processo seletivo simplificado, ocorrerá potencial perda da utilidade... art. 557 do CPC/1973 e no art. 34 , XVIII, do RISTJ, dispositivo este que, expressão do princípio constitucional da razoável duração do processo, confere poderes ao Relator para "negar seguimento a pedido... Tratando-se de pedido de tutela provisória fundada na urgência, para a sua concessão devem concorrer os dois pressupostos legais contidos no artigo 300 do Código de Processo Civil : de um lado, a probabilidade