24 processos em pauta da Seção Criminal desta terça-feira
Em sessão ordinária desta terça-feira (15), estão em pauta 24 processos a serem julgados pela Seção Criminal... Dentre os processos, consta a revisão criminal de nº , contra o Ministério Público Estadual... De acordo com o processo, o requerente J.S.R. foi condenado a sete anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 700 dias-multa por infração do artigo 33 , § 1º , inciso I da Lei nº 11.343 /2006Processos da pauta prévia são aprovados em sessão extraordinária
Os deputados acabaram de aprovar todos os projetos de lei que constavam da pauta prévia, divulgada pela diretoria parlamentar... Abaixo, confira todos os processos aprovados em primeira ou segunda votação: PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSAO E VOTAÇAO PROCESSO 3290-2011 Deputado JOSÉ DE LIMA Declara de utilidade pública a entidade... PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSAO E VOTAÇAO PROCESSO 3417-2011 Deputado BRUNO PEIXOTO Concede título de cidadania ao Senhor Valdir da Silva Malagueta1ª Turma divulga comunicado sobre processos da pauta do dia 19
Um comunicado da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba traz informações importantes sobre a pauta de julgamento do dia 19 deste mês de março relativo aos processos nos quais o... Em seguida, serão apregoados os demais processos. ST1, 15/03/2013. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Secretário da Primeira Turma TRT-13ª Região... Advogados, às partes interessadas e ao público em geral, que no dia 19/03/2013, às 08:30 horas, inicialmente, serão apregoados os processos nos quais Sua Excelência o Senhor Desembargador Ubiratan DelgadoConfira os processos em pauta na sessão do Órgão Especial
Na pauta do Órgão Especial desta quarta-feira (03) do Tribunal de Justiça estão 19 processos.Semana Nacional da Conciliação em SC com mais de 13 mil processos em pauta
Naquela mesma comarca, a Vara da Fazenda Pública também se mobilizou e colocou em pauta outros 700 processos... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina já registra mais de 13 mil processos em pauta para a próxima Semana Nacional da Conciliação, marcada para acontecer de 7 a 14 de novembro em 86 unidades judiciárias... Com mais de 1,5 mil processos pautados, a previsão é que os trabalhos por lá prossigam até o final do mês de novembroInscrições abertas para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação
Inscrições abertas para incluir processos na pauta da Semana Nacional da ConciliaçãoMutirão de julgamentos em Maceió começa com 1,5 mil processos em pauta
De acordo com o presidente do órgão, juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o objetivo é dar celeridade aos processos que tramitam na unidade... “A intenção é fracionar o número de processos que já está numa monta muito grande e, se não fossem esses mutirões, eles iriam se avolumar... As Turmas Recursais julgam processos de menor complexidade, provenientes dos Juizados Especiais. O valor das causas não deve ultrapassar 40 salários mínimosSessão do Pleno/TCE desta quinta-feira tem 60 processos na pauta
A pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”... O Pleno do Tribunal de Contas reúne-se nesta quinta-feira (3), em sua 11ª sessão ordinária deste exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 60 processos... A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, denúncia, prestação de contas, inspeção especial, tomada de contas especial, representação, relatórios de gestão fiscal, de execução fiscal e orçamentáriaTJ registra aumento de 75% dos processos em pauta nesta semana
Destaque para a 3ª Turma Cível que colocou em pauta 412 processos como também para as Turmas Criminais... Em geral, semanalmente são colocados em pauta nas seções e turmas de julgamento uma média de 800 processos, no entanto, de segunda (7) a quinta-feira (10) foram apreciados 1.407 processos, ou seja, uma... Em geral todas as demais turmas e seções também colocaram em pauta uma quantidade superior de processos do que normalmente são disponibilizados