Procuradoria Geral de Justiça do TJBA em Notícias

No dia seguinte à decisão de bloqueio de recursos, a procuradoria estadual apresentou um pedido de suspensão da decisão junto à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)... Com a decisão do STJ, o TJBA deverá se pronunciar acerca do pedido de suspensão ajuizado em dezembro pela procuradoria do Estado da Bahia. Leia aqui a íntegra da decisão... “Considero que existe risco à economia pública, ponderando que a medida deveria ter sido apreciada tempestivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Na capital, foi promotor da área de Família, coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Fundações (Caocif) e atuou como assessor especial do Gabinete da Procuradoria-Geral... O procurador de Justiça José Edivaldo Rocha Rotondano é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Sua nomeação, na vaga destinada ao Ministério Público... O novo integrante da corte baiana vai ocupar a 39º vaga de desembargador do TJBA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, indeferiu o pedido de suspensão da antecipação de tutela proferida pelo juiz Waldir Viana Ribeira Junior, de Feira de... O pedido de suspensão foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em nome do Estado e da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac)... A Procuradoria diz que “haveria prejuízo à humanização nos atendimentos, com interferência na autonomia técnica e administrativa, no quadro de pessoal e de todo planejamento pedagógico, em ofensa à ordem

todavia, o trânsito em julgado da decisão que determinou a devolução dos autos à origem, para que o agravo em recurso especial fosse convertido em agravo regimental e apreciado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia... O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar suspendendo o curso da Execução Fiscal nº 0060255-14.1997.8.05.0001... pela Procuradora do Estado, Eliete Sampaio Lacerda Senra, com a colaboração dos Procuradores do Estado, Maria Helena Peregrino de Carvalho e Jorge Salomão Oliveira dos Santos, todos integrantes da Procuradoria

O bacharel foi procurador por mais de 30 anos, tendo ocupado todos os cargos da procuradoria, até chegar a procurador-geral da Prefeitura de Salvador... (TJBA)... desembargadores Valtércio de Oliveira e Tadeu Vieira, e a desembargadora Elisa Amado, também do TRT5, participaram da sessão solene de posse do desembargador Pedro Augusto Costa Guerra ( foto ) no Tribunal de Justiça da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julga nesta quinta-feira (22), às 8h30, a Ação Rescisória interposta pelo Estado da Bahia para anular a sentença da 7 ª Vara da Fazenda Pública, que garante o pagamento... De acordo com a presidente do Sindicato Dos Trabalhadores Em Saúde Do Estado Da Bahia (Sindisaúde), Inalba Fontenele, o Estado perdeu o prazo para apresentar o recurso, através da Procuradoria-Geral do... A presidente do Sindisaúde ainda destaca que a própria Justiça já reconheceu que os servidores do Executivo e do Legislativo têm direito a receber a URV

De acordo com o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, Elder dos Santos Verçosa, por reconhecer a importância da medida, a Procuradoria Geral do Estado vinha insistindo há muito tempo junto ao Poder... Será realizado hoje (9) e no próximo dia 22 de setembro, a partir das 8h30, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, os leilões das Varas da Fazenda Pública com 375 lotes compostos de bens móveis... É uma questão de justiça. Se há dívidas, elas devem ser pagas, defendeu

(MPMG) Defensoria Pública: Matheus Cavalcanti Munhoz Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPEPR) Procuradoria Pública: Izabela Frota Melo Subprocuradora-Geral da Procuradoria-Geral... Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Ministério Público e Órgãos de Controle: Jarbas Soares Junior Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais... Federal (DPDF) Procuradoria Pública: Giorgia Sena Martins Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Executivo de Inovação Conselhos e Tribunais Superiores: Ligia Maria Lopes Reis Líder de

do pagamento de adicional de função a servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não dê provimento ao agravo regimental apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em processo que trata

desembargador Gesivaldo Britto; a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo; a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lucia franco Cei; o procurador Regional... CNMP, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais... governador Rui Costa; a deputada estadual Maria Del Carmen, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal; a desembargadora Regina Helena Ramos Reis, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia