Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

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  • Regularização de recursos no exterior é o destaque da pauta do Plenário nesta quarta-feira

    Notícias11/11/2015Câmara dos Deputados
    Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... sobre dinheiro no exterior divide Plenário 18:09 - Deputados voltam a acusar projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos
  • Regularização de recursos no exterior é o destaque da pauta do Plenário nesta quarta-feira

    Notícias11/11/2015Câmara dos Deputados
    Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... :09 - Deputados voltam a acusar projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos 16:58 - Plenário começa a analisar projeto sobre
  • Regularização de recursos no exterior é o destaque da pauta do Plenário nesta quarta-feira

    Notícias11/11/2015Câmara dos Deputados
    Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... sobre dinheiro no exterior divide Plenário 18:09 - Deputados voltam a acusar projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos
  • Congresso inicia ano legislativo na terça-feira; votações podem começar na quarta

    Notícias01/02/2016Anne Kannes
    Teto do serviço público Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15 ), cujo objetivo é reduzir gastos com... supersalários; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15 ), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País
  • Regularização de recursos no exterior é o destaque da pauta do Plenário nesta quarta-feira

    Notícias11/11/2015Câmara dos Deputados
    Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... sobre dinheiro no exterior divide Plenário 18:09 - Deputados voltam a acusar projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias31/10/2015Consultor Jurídico
    “Se o Projeto de Lei 2016/15, do Executivo, for aprovado pelo Congresso, o Brasil terá a oportunidade de colaborar de forma mais direta para o desenvolvimento de um regime internacional que seja efetivamente... “Não me parece que o projeto de lei contra o terrorismo atenda a uma necessidade da sociedade brasileira... Conta vai subir Três projetos de lei que aguardam aval dos vereadores de São Paulo podem elevar os custos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) em mais de R$ 15 milhões por ano
  • Sessões plenárias podem adiar novamente decisão de processo contra Cunha

    Notícias12/02/2015Agência Brasil
    A pauta da Casa está trancada pelo projeto de lei que regulamenta do teto de remuneração do serviço público e pelo Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Edição: Talita Cavalcante... O documento pede que propõe a continuidades das investigações das denúncias contra Cunha A reunião, porém, está ameaçada novamente pela sessão do Congresso Nacional, marcada para votar o Projeto de Lei
  • Plenário pode votar MPs sobre dívida de clubes e reforma administrativa

    Notícias12/02/2016Câmara dos Deputados
    Terrorismo Também tranca a pauta o PL 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo... O Plenário da Câmara dos Deputados terá de votar, a partir de terça-feira (16), duas medidas provisórias que trancam a pauta , assim como dois projetos de lei com urgência constitucional vencida (regulamentação... Teto do funcionalismo O primeiro projeto de lei do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido é sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15 )
  • Congresso inicia ano legislativo hoje; votações podem começar na quarta

    Notícias02/02/2016Câmara dos Deputados
    Teto do serviço público Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15 ), cujo objetivo é reduzir gastos com... supersalários; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15 ), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias31/10/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    “Se o Projeto de Lei 2016/15, do Executivo, for aprovado pelo Congresso, o Brasil terá a oportunidade de colaborar de forma mais direta para o desenvolvimento de um regime internacional que seja efetivamente... “Não me parece que o projeto de lei contra o terrorismo atenda a uma necessidade da sociedade brasileira... Conta vai subir Três projetos de lei que aguardam aval dos vereadores de São Paulo podem elevar os custos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) em mais de R$ 15 milhões por ano
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