Reintegração de Posse Ausência de Prova de Posse em Notícias

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO URBANÍSTICO Tema: Reintegração de Posse. Imóveis localizados às margens de ferrovia. Extensão da faixa atingida... Ausência de ineditismo, confusão ao consumidor ou desvio de clientela. Supressio. Perda do direito de apropriar-se da roupagem, por carência de animus... entre assistidos e entidade de previdência complementar, notadamente a proibição de concessão de novos benefícios e o cancelamento de benefícios complementares indevidamente concedidos, sem que exista prova

(Súmula 563, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/02/2016, DJe 29/02/2016) DIREITO EMPRESARIAL ARRENDAMENTO MERCANTIL Súmula 564 - No caso de reintegração de posse em arrendamento mercantil financeiro, quando... SEÇÃO, julgado em 22/06/2016, DJe 27/06/2016) TRABALHO RURAL Súmula 577 - É possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado, desde que amparado em convincente prova... Súmula 569, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 27/04/2016, DJe 02/05/2016) DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA Súmula 570 - Compete à Justiça Federal o processo e julgamento de demanda em que se discute a ausência

Esse mesmo setor sugeriu a Ciro Nogueira providências administrativas visando a reintegração de posse, o que também não foi acolhido... Apesar do conjunto de provas que atesta a omissão de Nogueira nesse caso, a Justiça Federal entendeu pela ausência de atos de improbidade administrativa e observou que o ex-deputado adotou medidas para... a reintegração das residências

Esse mesmo setor sugeriu a Ciro Nogueira providências administrativas visando a reintegração de posse, o que também não foi acolhido... Apesar do conjunto de provas que atesta a omissão de Nogueira nesse caso, a Justiça Federal entendeu pela ausência de atos de improbidade administrativa e observou que o ex-deputado adotou medidas para... a reintegração das residências

Esse mesmo setor sugeriu a Ciro Nogueira providências administrativas visando a reintegração de posse, o que também não foi acolhido... Apesar do conjunto de provas que atesta a omissão de Nogueira nesse caso, a Justiça Federal entendeu pela ausência de atos de improbidade administrativa e observou que o ex-deputado adotou medidas para... a reintegração das residências

Ausência de menção às provas nulas... Reintegração determinada pela Corte local. Pretensão de recebimento de indenização pelo período de afastamento. Enriquecimento sem causa. Ausência de prestação de serviço. Impossibilidade... Ausência de manifesta ilegalidade ou teratologia

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO URBANÍSTICO Tema Reintegração de Posse. Imóveis localizados às margens de ferrovia. Extensão da faixa atingida... Assim, deve-se estabelecer como de 30 (trinta) metros a faixa sujeita à reintegração de posse, considerando-se os 15 (quinze) metros de faixa de domínio (de cada lado do eixo da via férrea) do Decreto... Ausência de ineditismo, confusão ao consumidor ou desvio de clientela. Supressio . Perda do direito de apropriar-se da roupagem, por carência de animus

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Reintegração de posse. Ocupação coletiva de imóvel por grande número de pessoas. Litisconsórcio passivo multitudinário... Provas suficientes para julgamento do mérito. Continuidade lógica do julgamento. Alegação de cerceamento de defesa. Impossibilidade... Ausência de citação. Vício transrecisório. Art. 525 , § 1º , I , CPC/2015 . Nulidade

C) Se a proposta de ação de manutenção de posse por Gustavo for um esbulho, o juiz não pode receber a ação de manutenção de posse como reintegração de posse, por falta de interesse de adequação... Nesta pergunta relativa a posse/defesa da posse, a resposta objetiva é aquela em que não se pode discutir domínio/propriedade, enquanto pendente ação possessória (art. 557 do CPC )... ademais, as provas produzidas pela ré não podem prejudicá-la

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE REQUERIDA. POSSE DECORRENTE DE ATO DE MERA PERMISSÃO/TOLERÂNCIA. COMODATO EM RAZÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA... AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À SUPOSTA AFIRMAÇÃO DE VENDEDOR ACERCA DA CAPACIDADE DE CARREGAMENTO DO VEÍCULO... PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO