Salário Utilidade (Plano de Saúde) em Notícias

Plano de Cargos e Salários... CAE aprova prioridade para saúde, educação e segurança na execução do Orçamento Fonte: Agência Senado. Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas Fonte: Agência Senado... PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO N. 5.819, DE 10 DE MAIO DE 2018 Estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade

Assim, foi excluído do conceito de salário as seguintes utilidades: I vestuários II - educação; III - transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte... Para a identificação dos ganhos habituais recebidos sob a forma de utilidades, deverão ser observados: I - os valores reais das utilidades recebidas; ou II - os valores resultantes da aplicação dos percentuais... público; IV - assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; V - seguros de vida e de acidentes pessoais; VI - previdência privada

Proposta prevê que salário-maternidade seja pago em no máximo 30 dias Fonte: Câmara Notícias... grupo de veículos e dos índices de mortos por grupo de habitantes para cada um dos Estados da Federação e para o Distrito Federal, de que trata a Lei nº 13.614 , de 11 de janeiro de 2018, que criou o Plano... MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 761, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Institui procedimentos para formação de lista tríplice para indicação de especialista em saúde do trabalhador como

curso de balé e plano de saúde, deve prestar-lhe contas... No processo julgado, o pai alegou, em juízo, que por exercer, a mãe, má administração dos alimentos por ele prestados à filha, no valor equivalente a sete salários mínimos, além das despesas escolares... Assim, a ministra afirmou que o pai não detém interesse processual para requerer prestação de contas da mãe, porque ausente a utilidade do provimento jurisdicional por ele invocado, pois quaisquer valores

as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: IV - assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; A partir dessa mudança de orientação houve uma cisão... Hoje uma dúvida recorrente no âmbito empresarial, com reflexos no profissional, diz respeito à possibilidade de alteração nas condições dos planos de assistência médica e também, em sua eventual troca... de 19 de junho de 2001, que alterou o artigo 458 da CLT , e fez inserir o parágrafo segundo, escrito nos seguintes termos: § 2º Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário

Agentes de saúde O Senado aprovou na segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde... Cadastro de desaparecidos A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou proposta (PLS 44/2016) que obriga o governo federal a fazer campanhas de utilidade pública... STF e reajuste cascata A proposta (PLC 27/2016) que reajusta em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só irá à votação no Plenário depois de analisada pela Comissão de Assuntos

Fatos geradores de natureza diversa (risco e nocividade à saúde). Art. 944 do Código Civil . Doutrina e jurisprudência. Relação de emprego. Motorista... Princípios da suficiência e da utilidade (art. 659 do CPC ), de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 769 da CLT ). Na seção de sentenças encontram-se duas decisões... Pagamento de salário por fora. Incidência do art. 9º da CLT . Reconhecimento da natureza salarial da parcela. Deferimento dos reflexos postulados. Venda direta. Bem imóvel penhorado

Tags : Plano de Cargos e Salários. Poder Judiciário. Adicional de Qualificação... Acordo retira congelamento de salários de PLP da renegociação de dívidas estaduais Fonte: Câmara Notícias... PORTARIA N. 85, DE 08 DE JULHO DE 2016 Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2016-2020

De plano, verifico a perda do interesse-utilidade deste recurso especial, o que prejudica a análise do mérito... mínimo nem superior a 360 (trezentos e sessenta) salários mínimos”... A publicidade que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança

Uma delas afeta o salário mínimo... Tradicionalmente, a lei aborda apenas o salário mínimo, sem regular as aposentarias e pensões do INSS... A Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo