Santa Catarina (Estado) em Notícias

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  • Presidente do TCE/SC recebe integrantes da PGE, da OAB/SC e SCGÁS

    O novo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu nesta quarta-feira (13/2) a visita da Procuradora Geral do Estado (PGE), Célia Iraci... O encontro com a Procuradora Geral do Estado foi pautado por temas relacionados à gestão pública e à atuação das duas instituições... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308
  • Presidente da OAB-SC representa Felipe Santa Cruz em posse do TRF4

    Pela primeira vez o tribunal terá na presidência um catarinense que realizou e concluiu sua brilhante formação acadêmica e profissional em nosso Estado, tendo sua origem no curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina... O presidente da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, representou o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, na posse da nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)... O presidente da OAB-SC também lembrou que o TRF4 foi vanguardista na instalação dos Juizados Especiais Federais em projeto piloto no ano de 2000
  • Presidente do TCE/SC defende papel do Estado e dos Tribunais de Contas para superar as crises causadas pela pandemia

    Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99188-2308 Instagram: @tce_sc... O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou na manhã de terça-feira (14/4), da 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos... Foi consensual a defesa da importância do Estado no combate à pandemia. Uma nota oficial conjunta, assinada pelas instituições, será divulgada nos próximos dias. “O momento é delicado
  • Juíza absolve indicado ao TJ-SC de acusação de omissão no currículo

    Notícias21/10/2020Síntese Criminal
    O governador do estado, consultando a Procuradoria-Geral do Estado, por seu turno, também iniciou o procedimento administrativo para desfazer o ato de nomeação... do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, posteriormente, da Secretaria de Estado da Fazenda... A sentença também determina a retirada do sigilo do processo, atendendo a requerimento da Seccional de SC da OAB. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  • TCE/SC sedia última etapa de 2019 do Programa Qualifica

    Catarina (Udesc) Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC) Procuradoria Geral do Estado (PGE) Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF) Federação das Indústrias do Estado... de Santa Catarina (MP/SC) Ordem dos Advogados do Brasil SC (OAB/SC) Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc) Universidade do Estado de Santa Catarina... A) Federação Catarinense de Municípios (Fecam) Fundação Escola de Governo (ENA/SC) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Governo do Estado de Santa Catarina Ministério Público de Santa Catarina
  • TJ/SC decide sobre guarda e direito de visita de cachorros em divórcio

    Notícias28/07/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    A juíza Karen Francis Schubert Reimer, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, julgou processo de divórcio consensual em que o casal, que possuía dois cães de estimação... Fonte: ST/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/justiça-de-joinville-decide-sobre-guardaedireito-de-visita-de-cachorros-em-divórcio Decisão: 03 Abril 2019 | 14h03min
  • Estados trocam experiências em reunião nacional de precatórios no TJSC

    Notícias27/03/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Representantes dos tribunais de justiça do país debateram experiências e iniciativas sobre o processo de precatórios em seus Estados, na tarde desta quarta-feira (27), na XII Reunião da Câmara Nacional... "A Assessoria de Precatórios de Santa Catarina é modelo no Brasil... O evento prossegue nesta quinta-feira (28) no TJSC, com palestra às 8h30min do assessor de Precatórios do TJSC, Clóvis Nunes, que tratará sobre os procedimentos para cálculo da alíquota de comprometimento
  • TJSC apresenta à comitiva do CNJ plano para o sistema prisional de Santa Catarina

    Notícias21/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina apontam que o Estado apresentava em janeiro de 2019 o número de 22.746 pessoas privadas de liberdade, com déficit de 4.634 vagas e uma taxa de ocupação das... Na oportunidade, serão apresentados o Plano Executivo Estadual e o cenário prisional de Santa Catarina... A agenda também prevê, no período da tarde, deslocamentos à Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania e à Central de Monitoramento Eletrônico de Presos
  • TCE/SC destaca importância da interação com o Judiciário catarinense

    “Temos procurado promover o diálogo salutar, institucional e republicano não apenas com o Tribunal de Justiça, mas também com os outros poderes e órgãos do nosso Estado”, acrescentou o presidente do TCE/SC... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: @tce_sc... O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, enfatizou a importância do diálogo e da atuação em sintonia com o Tribunal de Justiça (TJSC
  • TRF4 - Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso

    Notícias22/11/2021Gonçalves de Sousa Advocacia
    Fonte: TRF4 - NOTÍCIAS... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com... Corte entendeu que mesmo com a esposa recebendo aposentadoria, com adicional de 25% por invalidez, ficou demonstrada a insuficiência de meios para que o autor viva dignamente, não sendo necessário o estado
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