Sociedade Fechada em Notícias

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  • Resumo. Informativo 741 do STJ.

    Notícias22/06/2022Marco Advocacia Associados
    As entidades fechadas de previdência complementar EFPC são organizações mantidas para a administração dos fundos de pensão, sendo necessariamente organizadas sob a forma de fundação privada ou sociedade... civil, sem fins lucrativos LC 109 /2001, art. 31 , § 1º , e LC 108 /2001, art. 9º , parágrafo único), ao passo que, para as entidades abertas, foi prevista sua organização sob a forma de sociedades anônimas... responsabilidade civil prevista na segunda parte do parágrafo único do art. 927 do CC deve levar em consideração não apenas a proteção da vítima e a atividade do ofensor, mas também a prevenção e o interesse da sociedade
  • Facebook e Instagram permitem colocar músicas letras etc

    Notícias27/06/2019Ana Zan Mosca
    E pela licença fechada acredito que haverá pagamento autoral e artístico, não envolvendo campanhas publicitárias, motivo pelo qual empresas não poderá fazer uso dessas músicas... Porém, somente as músicas que constam no banco de dados deles, por acordos fechados com gravadoras, editoras, sociedades de gestão coletiva, porém, poderão constar também o nome dos autores e intérpretes
  • Agência de turismo terá que indenizar turistas vítimas de roubo em quarto de hotel

    Notícias25/03/2023Thales de Menezes
    passaporte provisório a fim de poderem sair do país, trocaram de hotel e, apenas quatro dias depois do ocorrido receberam a mala de volta – localizada no quarto ao lado do que estiveram hospedadas- fechadas... viram-se sem recursos financeiros em um país estrangeiro, situação que evidentemente extrapola o mero dissabor da vida moderna ou simples percalços a que estão sujeitas todas as pessoas inseridas em uma sociedade
  • Comissão de MP que desobriga publicação de balanços em jornais vota relatório

    Notícias01/11/2019Senado
    A MP altera a Lei das Sociedades por Acoes (Lei 6.404 , de 1976) para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória... No caso das companhias fechadas (cujas ações não são negociadas em bolsa), a forma de publicação e divulgação dos atos será disciplinada pelo Ministério da Economia... do Senado avaliou que, como o objetivo da medida provisória é levar as publicações dos meios impressos para os eletrônicos, é possível que haja uma economia para a União, uma vez que suas próprias sociedades
  • Justiça determina redução de aluguel para empresa de turismo

    Notícias17/05/2021Enviar Soluções
    Consta nos autos que as medidas sanitárias estabelecidas pelos governos estadual e municipal afetaram drasticamente o desempenho das atividades da empresa, que permaneceu ora fechada, ora operando com... “Não quero dizer, com isto, que o risco normal da atividade seja transferido ao locador, porque, realmente, não se cogita de sociedade, mas de locação”, esclareceu o juiz. ”Ocorre que a pandemia não está
  • Em quais casos é possível excluir o sócio de uma empresa?

    Notícias13/04/2022Hiromoto Advocacia
    No entanto, tem-se entendido que em Sociedades Anônimas Fechadas nas quais prepondere um caráter familiar ou pessoal entre os acionistas, são aplicáveis as disposições do Código Civil acerca da exclusão... Sociedades Anonimas não trata dessa matéria... Isso porque quando um sócio constata que as suas visões negociais são incompatíveis com as dos demais proprietários da sociedade empresária, ele pode, caso deseje, escolher se retirar da sociedade
  • Marco Legal das Startups é sancionado: saiba as Principais Mudanças para os Negócios Inovadores

    Notícias02/06/2021Bruna Puga
    /76): O marco prevê consideráveis alterações que simplificarão as Sociedades Anônimas, dentre elas: Diminuição do mínimo exigido de (2 para 1) de membros do Conselho de Administração; Companhias fechadas... O Marco não estipulou a quantidade de acionistas, o que é um ponto favorável, já que a Lei da S/A prevê que apenas Companhias fechadas com menos de 20 acionistas poderão ser beneficiários desta simplificação... adentrar na análise do Marco Legal, vale ressaltar que este não abordou questões tributárias e trabalhistas discutidas anteriormente e muito esperadas, que incluíam, dentre outras: a possibilidade de sociedades
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