Socioeducativa em Notícias

O Fórum Permanente de Execução Penal, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), discutirá amanhã (dia 16 de outubro), das 9h30 às 12h, o tema "A Execução das Medidas Socioeducativas

Os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e liberdade assistida devem ser acompanhados pelos técnicos da Fundação Casa à distância, para evitar a quebra de vínculo... Além disso, o TJ-SP prorrogou a suspensão do cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, e também o cumprimento da medida de internação-sanção

Nesta sexta-feira (23), o auditório da Unifisco foi palco da reunião de trabalho em que se discutiu a justiça restaurativa nas medidas socioeducativas... Joenildo de Sousa Chaves; o juiz da Vara da Infância e Juventude da Capital, Danilo Burin, o superintendente de Assistência Socioeducativa, Hilton Villasanti Romero; o deputado Pedro Teruel; o procurador... amplo e, neste processo, pretendemos ouvir nosso parceiros e pessoas ligadas diretamente ao tema" , explicou o desembargador, ressaltando o trabalho realizado pelo superintendente de Assistência Socioeducativa

Na solenidade ficou definido que as reuniões executivas irão ser realizadas a partir do início de novembro, na Superintendência de Medida Socioeducativa... “Na verdade o que a lei institui são ações que busquem melhorar, dar mais condições à questão das Uneis, da implantação das medidas socioeducativas, envolvendo Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde

É com essa recomendação que o psicanalista Mauro Gleisson de Castro iniciou a sessão de constelação familiar do jovem Luiz Boaventura, interno da Unidade Socioeducativa de Santa Maria, cidade localizada

É com essa recomendação que o psicanalista Mauro Gleisson de Castro iniciou a sessão de constelação familiar do jovem Luiz Boaventura, interno da Unidade Socioeducativa de Santa Maria, cidade localizada

Venâncio 2000 O Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas da Defensoria Pública do Distrito Federal terá um novo endereço. A partir amanhã (14), passará a funcionar no Setor Comercial Sul, Ed.

Os adolescentes envolvidos vão responder a novo processo judicial por ato infracional praticado durante o cumprimento de medida socioeducativa... Uma decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu o estado de internar adolescentes e jovens no Educandário Santo Expedito para cumprir medida socioeducativa... O educandário recebeu adolescentes em caráter provisório após uma rebelião em 1997 em outra unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), mas a detenção no local se estende até hoje

STJ define novas diretrizes para extinção de medida socioeducativa de internação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é válida a extinção de medida socioeducativa... Habeas corpus concedido para restabelecer a sentença exarada pelo Juízo de 1º grau, e determinar a extinção da medida socioeducativa de internação. ( HC 551.319/RS , Rel... EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO DA INTERNAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1

Para o STJ, o entendimento é que o artigo 46 da lei mencionada prevê a extinção da medida socioeducativa se houver aplicação de pena privativa de liberdade a ser cumprida pelo réu... A decisão, de relatoria do desembargador Rodrigo Collaço, extinguiu medida socioeducativa a um homem condenado à pena de seis anos e dois meses de prisão no regime inicial semiaberto, por crime continuado... O Tribunal vislumbrou ausência de interesse de agir do MP pela falta de pertinência da socioeducativa, visto que se mostra "expediente [...] incapaz de gerar outros reflexos legais na vida do representado