Sus (Sistema Único de Saúde) em Notícias

Página 8 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Ministro da Saúde vem ao Senado debater "encolhimento" do SUS

    Notícias30/06/2016JurisWay
    A reunião atende a requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e terá como foco as notícias de redução do Sistema Único de Saúde... Esse é um fato gravíssimo e violador dos preceitos fundamentais que embasam o Sistema Único de Saúde, notadamente o da universalidade do atendimento à população brasileira, argumentou Costa no requerimento... Paulo , poucos dias após assumir a pasta, quando defendeu uma revisão no tamanho do SUS
  • Lopes defende criação de plano de saúde público e prioridade à saúde bucal no SUS

    Notícias14/06/2017Senado
    Único de Saúde (SUS)... O objetivo do parlamentar com as proposições é garantir mais acesso dos cidadãos menos favorecidos à assistência de saúde, a partir de um plano público, e priorizar a assistência odontológica no Sistema Único de Saúde... Na opinião do senador, apesar de a saúde bucal integrar o escopo de oferta de serviços do SUS, essa área tem sido deixada à margem do sistema público de saúde nas últimas décadas. — É uma ideia a ser discutida
  • Lei garante atendimento de morador de rua pelo SUS

    Notícias28/08/2018Câmara dos Deputados
    Está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência... O texto original do Projeto de Lei da Câmara 112/2014 obrigava a criação de uma identidade visual para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que sirva para identificar todos os locais que prestam... O texto garante a essa camada da população “a atenção integral à saúde, inclusive com dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde
  • Obrigatoriedade de planos de saúde reembolsarem SUS por atendimentos é tema de debate

    Notícias19/10/2017Câmara dos Deputados
    A Comissão de Seguridade Social e Família debate hoje o não reembolso por parte das operadoras de Planos de Saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos atendimentos prestados aos clientes dos planos e... de pagar 51% dos recursos que, por lei, deveriam ser ressarcidos ao SUS... ; - da Confederação Nacional de Saúde (CNS) Marcelo Moncorvo Britto; - do Ministério da Saúde; e - da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)
  • Obrigatoriedade de planos de saúde reembolsarem SUS por atendimentos é tema de debate

    Notícias17/10/2017Câmara dos Deputados
    A Comissão de Seguridade Social e Família debate nessa quinta-feira (19) o não reembolso por parte das operadoras de Planos de Saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos atendimentos prestados aos clientes... de pagar 51% dos recursos que, por lei, deveriam ser ressarcidos ao SUS... Ainda de acordo com o que foi divulgado, boa parte das cobranças são questionadas judicialmente, pois a Constituição garante o acesso universal ao SUS”, afirma
  • “STJ Decide: Planos de Saúde Devem Cobrir Cirurgias para Redesignação Sexual”

    Notícias15/01/2024Nascimento & Peixoto Advogados
    "Portal da Saúde - Governo Federal. SUS - Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-deaa-z/s/sus . Acesso em: 12/01/2024."... Essa decisão fundamenta-se na não experimentalidade dos procedimentos, respaldada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS)... dos planos de saúde
  • MPF/BA recomenda ao Ministério da Saúde que inclua medicamento contra obesidade no SUS

    Notícias17/11/2016Ministério Público Federal
    incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS)... para o tratamento da obesidade e envie requerimento à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sistema Único de Saúde (Conitec) para que medicamentos como o Orlistat, de combate à doença, sejam... A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia deu parecer favorável à incorporação do Orlistat no SUS – primeiro medicamento de combate à obesidade que deverá figurar no sistema
  • Projeto inclui a saúde bucal entre as políticas públicas do SUS

    Notícias03/03/2017Senado
    Começou a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do Senado 8/2017, que inclui a saúde bucal no âmbito das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS)... As alterações propostas pelo projeto à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080 /90) visam exclusivamente a incluir a saúde bucal em toda a sua dimensão ao SUS, e sua configuração e descrição sucinta como política... Desse modo, a aprovação da matéria possibilitará o devido amparo legal às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal segundo os princípios norteadores do SUS, explica o autor do projeto
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo