Suspensão da Ação em Virtude da Liquidação Extrajudicial em Notícias

Dotado de função análoga à judiciária, esse conselho vale-se, via de regra, de mecanismos de composição extrajudicial, como a arbitragem... (B) Aos servidores vitalícios, ao contrário do que ocorre com os notários, registradores e demais servidores dos ofícios extrajudiciais, aplica-se a aposentadoria compulsória por idade, sendo extensivas... pelo qual a doutrina qualifica tal espécie de ação penal como secundária

No caso das companhias em liquidação extrajudicial, as informações supracitadas deverão ser apresentadas no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o término de cada trimestre do exercício social, como... Conversão de Ações 18.4. Direito de Recesso 18.5. Aumento de Capital 18.6. Grupamento de Ações 19. NEGOCIAÇÃO COM AÇÕES DE PRÓPRIA EMISSÃO 20. BONIFICAÇÃO DE AÇÕES EM TESOURARIA 21... RELATÓRIOS DAS COMPANHIAS FALIDAS E EM LIQUIDAÇÃO A falência ou liquidação da companhia não a exime de cumprir exigências legais impostas às companhias abertas, notadamente o disposto nos parágrafos 2º

Paulo tem direito a ser reintegrado, em razão (D) da suspensão do contrato de trabalho que se operou a parti r do décimo sexto dia de afastamento... Ao retornar da suspensão foi encaminhado ao departamento de pessoal, onde tomou ciência da sua dispensa por justa causa (indisciplina art. 482 , h da CLT )... QUESTÃO 33 Com relação ao procedimento da execução por quantia certa, contra devedor solvente, fundado em título extrajudicial, é correto afirmar que: o executado é citado para, no prazo de três dias

Conveniente se faz, ademais, a suspensão da norma em alusão, para que se evitem conflitos em órgãos de persecução criminal, conforme a inicial o refere... Referida Ação Direta de Inconstitucionalidade, ainda não julgada, conta como relator o eminente MIN... Tribunal de Justiça), além de que, constitui ação estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público

da indenização dos danos causados ao credor pela mora, não poderá o credor rejeitar a prestação, transformando a mora em inadimplemento definitivo, e pleitear a resolução do contrato. d) O acordo extrajudicial... Em virtude da liberdade de associação profissional ou sindical, consagrada na Constituição , a lei não pode exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato. III... correta. a) O estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra potencialmente lesiva ao meio ambiente, embora não tenha sido expressamente consagrado na Constituição , tornou-se obrigatório em virtude