Vício Social em Notícias

“O motivo determinante de aquisição de participação social é a possibilidade do retorno do investimento... “Perante essas circunstâncias, forçoso reconhecer o vício de consentimento no negócio celebrado”, afirmou o relator da apelação, desembargador Azuma Nishi... A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de cessão de quotas empresariais por vício de consentimento decorrente de omissão dolosa de informação

Narra o autor que é ex-usuário de drogas e, após livrar-se dos vícios, criou uma organização não governamental, pela qual profere palestras sobre o tema, além de auxiliar famílias a buscarem ajuda especializada... Ainda conforme a decisão, a juíza Daniela Vieira Tardin determinou que a ré faça a publicação de retratação, por meio de seu perfil em uma rede social, no prazo de 15 dias... Alegou que, desse modo, foi prejudicada financeira e moralmente e por isso fez um alerta na rede social para as pessoas não serem atingidas por golpes como este

Social (Cofins)... Na avaliação da secretaria, “a medida incorreria em vício de inconstitucionalidade e contrariaria o interesse público, uma vez que a instituição do benefício fiscal implicaria em renúncia de receita”... sobre o Lucro Líquido (CSLL); da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público ( PIS /Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade

O cronograma inclui ainda expressão corporal, voz e fala do orador, vícios de linguagem, oratória, retórica e eloquência, leitura orientada, exercícios práticos de apresentação oral, exercício de relacionamento... Teve início nesta quinta-feira (04), na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), o “Curso Media Training e Redes Sociais: tendências de comunicação”... com a imprensa, preparação dos magistrados para idealização de redes sociais, discursos com empatia, oficina sobre temáticas da magistratura para apresentação nas mídias, entre outros

e evangélicas de Uarini, enquanto instituições de importância no controle social, para atuarem na prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes de 11 e 12 anos... O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Uarini, tomou parte, como articulador social, do projeto "A vida não é uma droga e a escolha é nossa", que vai reunir as igrejas católica... A parceria com as Igrejas, que detêm influência sobre grande parcela da população, é importante para a efetividade das transformações sociais buscadas pelo MP", defendeu o Promotor de Justiça

Além de se livrar dos vícios, ele passou em um concurso público, se casou e agora quer entrar na universidade: "Sonho em ser psicólogo"... Mesmo sem uma preparação intensiva, ele prestou vestibular para comunicação social-audiovisual, na Universidade Estadual de Goiás... Paralelamente às aulas no EJA, o auxiliar de serviços gerais começou, por conta a própria, a estudar para o concurso de educador social da prefeitura de Goiânia

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... O objetivo era levantar uma quantia para quitar dívidas do vício em drogas do grupo. Assim, os indiciados foram até um motel no norte da Ilha e montaram a farsa

VÍCIO DE COMPLEXIDADE. NULIDADE ABSOLUTA DO JULGAMENTO. RECURSO PROVIDO. 1... VÍCIO DE COMPLEXIDADE. NULIDADE ABSOLUTA DO JULGAMENTO. QUESITO RELATIVO À QUALIFICADORA PREJUDICADO. RECURSO PROVIDO. 1... único do art. 482 do CPP, os quesitos devem ser redigidos em fórmulas simples, não compostas, não complexas e sem conotações, por demandarem respostas binárias, na base do "sim" ou "não", evitando "vícios

A Livraria Cultura alegou, então, vício de fundamentação, pois a decisão não discriminou quais obrigações, especificamente, foram descumpridas durante o período fiscalizatório, tampouco em que momento... O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem "inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como... da empresa, para ensejar decreto de quebra, "o que, aparentemente, revela um contrassenso com a conclusão de inviabilidade econômica da atividade empresária de pessoa jurídica de tamanha relevância social

Avanços Com cerca de 200 artigos, a LGE reconhece o esporte como uma atividade de alto interesse social... Como justificativa, a Presidência argumenta que há “vício de iniciativa”, uma vez que a criação de órgãos do Poder Executivo precisa ser proposta pelo governo federal... Sua exploração e gestão devem ser guiadas pelos princípios de transparência financeira e administrativa, pela moralidade na gestão esportiva e pela responsabilidade social de seus dirigentes