Voto Majoritário em Notícias

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  • Presidente da Câmara volta a defender mecanismos transitórios na reforma política

    Notícias14/08/2017Câmara dos Deputados
    No chamado “distritão”, o voto é majoritário para deputados e vereadores – são eleitos os mais votados em uma determinada região. No sistema distrital misto, cada eleitor vota duas vezes... Metade das vagas é ocupada por eleitos por meio de listas fechadas, elaboradas previamente pelos partidos, e a outra metade é definida pelo voto majoritário em distritos menores que os atuais estados... Para ele, o sistema majoritário renova muito mais do que o sistema proporcional. “Pega a eleição da França. O majoritário deu ao governo 360 cadeiras; o sistema proporcional teria dado 180.”
  • Estudo mostra que sistema proporcional elege os deputados mais votados

    Notícias05/10/2018Câmara dos Deputados
    Eles teriam sido eleitos mesmo que o sistema fosse majoritário, no qual os mais votados são eleitos... votos dos demais candidatos... “Do outro lado, os defensores do sistema distrital podem utilizar esses dados para um argumento favorável à adoção desse modelo: ‘Ora, se já temos os aspectos negativos de um sistema majoritário, por que
  • ISS é tributável no licenciamento de software e ICMS deve ser excluído nessas operações

    Notícias19/02/2021Ponto Jurídico
    Voto-vista A análise da questão foi retomada com o voto-vista do ministro Nunes Marques, que entendeu que o mero licenciamento ou a cessão de software por meio digital, sem que o produto esteja acompanhado... Entendimento majoritário Porém, a maioria dos ministros (Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux) acompanhou a conclusão do ministro Dias Toffoli... No voto apresentado em novembro de 2020, Toffoli entendeu que tanto no fornecimento personalizado por meio do comércio eletrônico direto quanto no licenciamento ou na cessão de direito de uso está clara
  • Supremo tem 3 votos a 1 a favor da execução de pena em 2ª instância

    Notícias23/10/2019Jota Info
    ressaltar que, durante os 31 anos de vigência da Constituição , esse posicionamento – possibilidade de execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação – foi amplamente majoritário... Nesta sessão, Alexandre de Moraes deu o voto mais esperado... favor e apenas o voto do relator contrário a esta possibilidade
  • Estudo mostra que sistema proporcional elege os deputados mais votados

    Notícias05/10/2018Câmara dos Deputados
    Eles teriam sido eleitos mesmo que o sistema fosse majoritário, no qual os mais votados são eleitos... votos dos demais candidatos... “Do outro lado, os defensores do sistema distrital podem utilizar esses dados para um argumento favorável à adoção desse modelo: ‘Ora, se já temos os aspectos negativos de um sistema majoritário, por que
  • Se aprovado, "distritão" pode acabar com fidelidade no sistema proporcional

    Notícias12/08/2017Consultor Jurídico
    Em seu voto, o ministro Barroso disse que aplicar a regra da fidelidade a eleitos pelo sistema majoritário, na verdade, ofende o princípio da soberania popular... Já nos casos majoritários, a lógica se inverte, explicou Barroso. “Imaginem um senador que foi eleito com mais de 1 milhão de votos. Ele decide mudar de partido e perde o cargo... Em maio de 2015, o Plenário do Supremo decidiu que ocupantes de cargos majoritários não podem perder o mandato por trocar de partido
  • Calendário de eleições suplementares começa no dia 12 de março

    Notícias27/01/2017Tribunal Superior Eleitoral
    partido ou a classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário... de novas eleições, independentemente do número de votos anulados... anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário
  • Calendário de eleições suplementares começa no dia 12 de março

    Notícias27/01/2017Tribunal Superior Eleitoral
    partido ou a classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário... de novas eleições, independentemente do número de votos anulados... anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário
  • Deputados dizem que emenda sobre reforma política não tem maioria

    Notícias14/09/2017Câmara dos Deputados
    A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), criticou a emenda que prevê a eleição de deputados em 2018 pelo sistema majoritário com voto em legenda... “Chegamos ao dia de hoje e surpreendentemente o deputado Vicente Candido (PT-SP), que recuou da sua posição original, apoia o voto majoritário e aceita emenda para permitir o voto em legenda... Autor da emenda sobre voto majoritário para deputados, o “distritão”, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) falou que teve apoio de mais de 300 parlamentares no momento de colher assinaturas acerca do tema
  • Começa reunião da comissão especial para concluir votação sobre reforma política

    Notícias15/08/2017Câmara dos Deputados
    mais votos... Além disso, o texto fixa o voto majoritário para deputados federais, estaduais e distritais, em 2018, e vereadores, em 2020 – sistema conhecido como “distritão”, pelo qual é eleito o candidato que recebe... Metade das vagas será ocupada por eleitos por meio de listas fechadas, elaboradas previamente pelos partidos, e a outra metade é definida pelo voto majoritário em distritos menores que os atuais estados
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