1ª Fazenda Estadual do TJMG em Notícias

Valor da operação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) classificou de “sutil e inteligente” a sistemática adotada pela empresa, mas reconheceu que gerava um valor fictício para mensurar a operação... O acórdão destacou que tanto a Lei Complementar 87 /96 ( Lei Kandir ) quanto o Código Tributário Estadual determinam que a base de cálculo na saída de mercadoria é o valor da operação... A empresa questionou a base de cálculo do ICMS depois que a Fazenda pública de Minas Gerais autuou e cobrou débitos relativos ao imposto que alcançaram R$ 866 mil, mais multa de 50% do valor do tributo

Em abril de 2002, veio para a Capital e atuou na 1ª Vara de Fazenda Estadual e na 7ª Vara Cível. A partir de março de 2008, titularizou-se na 2ª Vara de Sucessões... Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br... O juiz da 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Capital, Maurício Pinto Ferreira, foi homenageado, no dia 23 de maio, em razão da comemoração dos 50 anos da Escola Estadual Ordem e Progresso da Polícia Civil

A sentença é de 15 de outubro e, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso. Processo: 0024.08.199.722-3 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais... O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Carlos Donizetti Ferreira da Silva condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 30 mil a viúva e a filha de um ex-militar que morreu em serviço... Informou que a pensão mensal e as despesas com funeral e sepultamento vão ser pagas pelo Governo Estadual de acordo com a lei

Justiça Militar Estadual de Minas Gerais (TJMMG), Rio Grande do Sul (TJMRS) e São Paulo (TJMSP)... ), Minas Gerais (TJMG), Mato Grosso (TJMT), Pará (TJPA), Paraíba (TJPB), Pernambuco (TJPE), Piauí (TJPI), Paraná (TJPR), Rio Grande do Norte (TJRN), Rondônia (TJRO) e Roraima (TJRR); e os Tribunais da... objeto de reuniões do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema PJe com o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e Procuradoria da Fazenda

Justiça Militar Estadual de Minas Gerais (TJMMG), Rio Grande do Sul (TJMRS) e São Paulo (TJMSP)... objeto de reuniões do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema PJe com o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e Procuradoria da Fazenda... ), Minas Gerais (TJMG), Mato Grosso (TJMT), Pará (TJPA), Paraíba (TJPB), Pernambuco (TJPE), Piauí (TJPI), Paraná (TJPR), Rio Grande do Norte (TJRN), Rondônia (TJRO) e Roraima (TJRR); e os Tribunais da

Foi também 1º vice-presidente e 2º vice-presidente do TJMG e diretor da Escola Judicial "Des. Edésio Fernandes. (com informações do site do TJMG)... O magistrado foi promovido por merecimento para Belo Horizonte (1ª Vara de Assistência Judiciária e Acidentes do Trabalho) em 1965. Em 1972, foi titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias... O desembargador Vaz de Mello ingressou na magistratura, mediante concurso público, depois de ter sido, no período de 1945 a 1954, funcionário da 7ª Coletoria Estadual de Belo Horizonte e 2ª Coletoria Estadual

Ao decidir nesse processo, a magistrada citou a Constituição Estadual, que prevê, em seu artigo 106, a competência do TJMG para julgar secretário de Estado, bem como decidir sobre eventual desmembramento... pelo governador Fernando Pimentel, ele faz jus a foro privilegiado e deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... No despacho, publicado em 1º de junho, a juíza determina a intimação do acusado, das testemunhas e dos advogados de defesa

A estrutura do 1º Grau conta com 165 Comarcas e possui 519 Varas Judiciais, 80 Juizados, 47 Juizados Especiais Cíveis, 7 Juizados Especiais da Fazenda Pública, 5 Juizados Especiais Criminais e 8 Turmas... Tramitam atualmente na Justiça Estadual 3.557.716 milhões de processos... Judiciário gaúcho O Tribunal de Justiça do RS é o quarto maior do país e está entre os tribunais de grande porte (TJ-SP, TJ-RJ e TJ-MG)

Em 17 de maio, a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual negou o pedido... No início de maio, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a suspensão de jogos e eventos no estádio... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu uma liminar que determinava prazo de 30 dias para que fossem realizadas adequações em relação à acessibilidade no Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão

A ação é do Ministério Público Estadual em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda, com a Polícia Militar, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon Estadual... Para ler mais notícias do G1 Sul de Minas, clique em g1.globo.com/suldeminas . Siga também o G1 Sul de Minas no Twitter e por RSS... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou a prisão domiciliar do empresário Gilson Jeremias Borges, de Campo Belo (MG), detido em julho deste ano na operação "Darkside", contra crimes de ordem