Ação de Restituição de Parcelas Pagas C/c Danos Morais em Notícias

Para ele, os danos morais estão evidenciados e são "ínsitos na própria conduta da ré, que violou os princípios da segurança jurídica"... No entanto, a ação foi julgada procedente em primeiro e segundo graus... "Os descontos, considerados abusivos e ilegais, recaíram sobre verba de natureza alimentar (aposentadoria da cliente), sendo forçoso o reconhecimento da ocorrência de dano moral, porquanto reflete no comprometimento

Além disso, ele terá de pagar o valor de R$ 50 mil à proprietária, por danos morais... Apesar dessa alegação, ela ajuizou ação, requerendo a antecipação da tutela com o bloqueio do veículo do réu junto ao Detran, assim como obtenção da restituição, em dobro, da importância paga, bem como... Danos morais Francisco Vildon ressaltou que o dano moral também ficou configurado nos autos, uma vez que o autor agiu de forma ilícita (abandou a obra, além de ter causado sofrimento que ultrapassou o

Na 1ª instância, a empresa foi condenada à rescisão do contrato e à restituição das parcelas pagas... O autor da ação recorreu e os desembargadores decidiram reformar a sentença, condenando a Casas Bahia ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais... Mas, quanto ao dano moral, a sentença afirma que este não está configurado, sendo o caso um mero aborrecimento

Na 1ª instância, a empresa foi condenada à rescisão do contrato e à restituição das parcelas pagas... O autor da ação recorreu e os desembargadores decidiram reformar a sentença, condenando a Casas Bahia ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais... Mas, quanto ao dano moral, a sentença afirma que este não está configurado, sendo o caso um mero aborrecimento

Na 1ª instância, a empresa foi condenada à rescisão do contrato e à restituição das parcelas pagas... O autor da ação recorreu e os desembargadores decidiram reformar a sentença, condenando a Casas Bahia ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais... Mas, quanto ao dano moral, a sentença afirma que este não está configurado, sendo o caso um mero aborrecimento

As parcelas foram pagas regularmente durante anos até o tão sonhado momento da entrega das chaves... Sobre o cabimento de indenização por danos morais, o Relator afirmou que: “Cabível, ainda, a indenização por danos morais, pois presente o nexo de causalidade entre a conduta da ré e o dano sofrido pelos... M., além da indenização por danos morais de R$ 10.000,00 para cada autor

Na 1ª instância, a empresa foi condenada à rescisão do contrato e à restituição das parcelas pagas... O autor da ação recorreu e os desembargadores decidiram reformar a sentença, condenando a Casas Bahia ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais... Mas, quanto ao dano moral, a sentença afirma que este não está configurado, sendo o caso um mero aborrecimento

Na 1ª instância, a empresa foi condenada à rescisão do contrato e à restituição das parcelas pagas... O autor da ação recorreu e os desembargadores decidiram reformar a sentença, condenando a Casas Bahia ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais... Mas, quanto ao dano moral, a sentença afirma que este não está configurado, sendo o caso um mero aborrecimento

No entanto, afirma a autora que a ré não providenciou o estorno do valor pago, tampouco suspendeu a cobrança das demais parcelas. Sustenta assim que os fatos lhe causaram danos morais... Quanto ao pedido de danos morais, o juiz julgou improcedente, pois não há prova de dano supostamente sofrido pela autora, enquadrando-se a situação como aborrecimento pessoal... um sofá, bem como condenar a ré a devolver as parcelas já pagas

Além disso, ele terá de pagar o valor de R$ 50 mil à proprietária, por danos morais... Apesar dessa alegação, ela ajuizou ação, requerendo a antecipação da tutela com o bloqueio do veículo do réu junto ao Detran, assim como obtenção da restituição, em dobro, da importância paga, bem como... Danos morais Francisco Vildon ressaltou que o dano moral também ficou configurado nos autos, uma vez que o autor agiu de forma ilícita (abandou a obra, além de ter causado sofrimento que ultrapassou o