Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável C.c. Alimentos em Notícias

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  • Justiça Itinerante de Campo Grande retorna às atividades no dia 16

    Entre os serviços disponibilizados estão os relacionados às ações de alimento, cobrança, conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer;... declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução de título judicial... de paternidade; reconhecimento de união estável; regulamentação de visitas; reintegração de posse; rescisão contratual; restabelecimento de sociedade conjugal; revisional de alimentos e revisional cláusulas
  • Parceria entre Judiciário e Polícia Militar garante efetividade no cumprimento de medidas protetivas

    Notícias25/09/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Dessa forma conseguimos equacionar todas as questões no âmbito cível (especialmente a área da família) relacionada ao casal, como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos e guarda... O mais interessante é a forma como a questão é direcionada, abrangendo também as questões cíveis que envolvem o casal, como dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, ação de guarda e... A iniciativa da Polícia Militar é uma ação ostensiva preventiva que faz constantes visitas às vítimas e aos núcleos familiares sob proteção de medida concedida pelo Judiciário
  • Justiça Itinerante atenderá em Nova Andradina nos dias 29 e 30

    guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, entre outros... Entre os serviços mais procurados estão conversões de união estável em casamento, divórcio direto, alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade... No casos de conversão em união estável, as partes devem ser acompanhadas por duas testemunhas. Se solteiros, devem ter em mãos certidão de nascimento e identidade
  • Parceria entre Judiciário e Polícia Militar garante efetividade no cumprimento de medidas protetivas

    Notícias25/09/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Dessa forma conseguimos equacionar todas as questões no âmbito cível (especialmente a área da família) relacionada ao casal, como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos e guarda... O mais interessante é a forma como a questão é direcionada, abrangendo também as questões cíveis que envolvem o casal, como dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, ação de guarda e... A iniciativa da Polícia Militar é uma ação ostensiva preventiva que faz constantes visitas às vítimas e aos núcleos familiares sob proteção de medida concedida pelo Judiciário
  • Reconhecimento de paternidade socioafetiva leva à sentença inédita para alimentos

    A juíza explica tratar-se de ação de dissolução de união estável e que, a partir da análise das provas, ficou claro que existia dependência econômica de uma das partes... A fixação de alimentos provisórios também pode ser requerida por filho socioafetivo... A autora da ação, psicóloga, recebe cerca de R$ 1 mil por mês e o ex-companheiro tem o rendimento de R$ 7 mil
  • Famílias multiespécies

    Notícias04/03/2021Carla Setúbal
    de união estável as demandas de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação... Então, a presente pesquisa visa averiguar a (in) viabilidade de tutelar judicialmente nas demandas de dissolução de união estável e divórcio os pedidos de guarda, regulamentação de visitas e alimentos... A (IN) VIABILIDADE DE TUTELAR JUDICIALMENTE EM DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL AS DEMANDAS DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO Tendo em vista que os sentimentos
  • Artigo - Breves notas sobre a sentença que reconhece a existência de união estável - Por Rafael Calmon Rangel

    Muito embora não seja necessário o reconhecimento judicial da existência da união estável, há inúmeras vantagens neste proceder, com reflexos, dentre outros, no ajuizamento da ação de alimentos pelo rito... Reconhecimento e dissolução da união estável: aspectos processuais. Disponível em: , acesso em 25.11.2011. 22 FILHO, Agnelo Amorim... Reconhecimento e dissolução da união estável: aspectos processuais. Disponível em: , acesso em 25.11.2011. LOBO, Paulo. Direito Civil. Famílias. São Paulo: Saraiva, 2008. LOBO, Paulo
  • STJ mantém pensionamento que desembargador aposentado pagará à ex-companheira

    Notícias24/03/2010Espaço Vital
    Após a separação do casal, a ex-companheira ingressou com ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato... ACÓRDÃO DO STJ "Direito pleno a alimentos decorrente da dissolução de união estável quando não demonstradas as restrições previstas nos arts. 1.694 , § 2º , 1.708 , parágrafo único , e 1.724 , do CC⁄02... Isso constituiria concubinato adulterino, e não união estável- sustentou o magistrado aposentado, então advogando em causa própria
  • Justiça no Bairro atende a população de Paranavaí e região

    Notícias04/09/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Também houve atendimento e orientações em processos de divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, retificação de registro civil, entre outros... Casamento Coletivo Uma outra ação do Programa Justiça no Bairro na região de Paranavaí foi o casamento coletivo... Em Paranacity a celebração foi feita pela magistrada Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim, com a formalização da união de 44 casais
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