A Criação de Partido Político em Notícias

É o que chamamos de notícia de registro de partido político... Clique aqui para mais informações sobre partidos políticos... : a denominação do partido, sua sigla e seu número no CNPJ; declaração de que os subscritores não são filiados a outro partido e apoiam a criação da legenda em formação; nome completo do eleitor, título

As mudanças na Lei dos Partidos Políticos terão eficácia imediata nos processos de prestação de contas e de criação dos órgãos partidários em andamento, a partir da sua publicação, ainda que julgados... Projeto que garante aos partidos políticos autonomia para movimentações financeiras, estabelecer cronogramas eleitorais e definir o prazo de duração dos mandatos dos seus dirigentes e dos seus comitês... Isso por vezes acaba permitindo, na prática, que a escolha dos candidatos a cargos públicos seja feita por indicações de um grupo político que domina o partido em vez de votação entre os filiados locais

Uma das colaboradoras do anteprojeto, Renata Fonseca de Andrade, presidente da Comissão Anti Corrupção e Compliance (OAB Pinheiros), defende a criação de programas de integridade dentro dos partidos políticos... Leia a íntegra do anteprojeto da OAB SP: Proposta de anteprojeto de lei federal que dispõe sobre a transparência dos Partidos Políticos Artigo 1º Aplicam-se aos Partidos Políticos, no pertinente à arrecadação... Artigo 2º O controle das contas dos Partidos Políticos, de competência dos órgãos da Justiça Eleitoral (art. 17 , inc

É inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má gestão", argumentou... Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado (5)... André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília - Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva

Alguns deles lembraram a criação recente dos partidos PROS e Solidariedade, que já arrebanharam deputados e senadores... Partido para receber quem quiser vir, sem formulação programática, eu acho que é um elemento desmerecedor do processo político brasileiro – criticou o líder do DEM, senador José Agripino (RN)... sejam tratadas como negócios. - Apoio esse projeto, para que não vejamos se repetir esse tipo de balcão de negócio, esse tipo de leilão que nós acabamos de assistir nas últimas semanas envolvendo a criação

Nesse sentido, foi muito importante, como tentativa para mudar essa realidade, a imposição aos Partidos Políticos de destinação de, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário na criação e manutenção... Percebeu-se que a maioria das candidaturas eram apenas pro forma, sem apoio efetivo e destinação de recursos por parte dos partidos políticos... Confira abaixo a íntegra da nota: O RETROCESSO REPRESENTADO PELA ANISTIA AOS PARTIDOS POLÍTICOS QUE NÃO SE COMPROMETERAM COM A MAIOR PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES A Comissão Nacional da

Segundo ela, além dos 35 partidos políticos registrados no TSE, pelo menos mais uns 20 estão em processo de criação... Cláusulas de barreira Estabelece cláusulas de barreira para os partidos políticos... políticos

Nesse sentido, foi muito importante, como tentativa para mudar essa realidade, a imposição aos Partidos Políticos de destinação de, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário na criação e manutenção... Percebeu-se que a maioria das candidaturas eram apenas pro forma, sem apoio efetivo e destinação de recursos por parte dos partidos políticos... Confira abaixo a íntegra da nota: O RETROCESSO REPRESENTADO PELA ANISTIA AOS PARTIDOS POLÍTICOS QUE NÃO SE COMPROMETERAM COM A MAIOR PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES A Comissão Nacional da

Os partidos políticos devem promover a democracia em suas organizações sob pena de não o fazendo se sujeitarem ao controle estatal, que deve por sua vez, promover a harmonia entre os partidos e os mandamentos... Nacional, que tentam retirar a garantia de participação de no mínimo 30% de mulheres nas nominatas de candidaturas nos partidos políticos para as próximas eleições... A carta também repudia Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e tentam retirar a garantia de participação de no mínimo 30% de mulheres nas nominatas de candidaturas nos partidos políticos para

Feita a constituição definitiva e designação dos órgãos de direção regional e municipais, o presidente regional do partido político em formação solicitará o registro no respectivo tribunal regional eleitoral... Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) concedeu registro solicitado para a implantação do diretório regional do Partido da Mulher Brasileira... político em formação obtido, no estado, o apoiamento mínimo de eleitores a que se refere o S 1º do art. 7º desta resolução; IV - prova da constituição definitiva dos órgãos de direção regional e municipais