Agravamento de Lesão Sofrida em Notícias

Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA TURMA, Julgado em 24/04/1997, DJ 09/06/1997 8) É objetiva a responsabilidade civil do Estado pelas lesões sofridas por vítima baleada em razão de tiroteio ocorrido entre... Jurisprudência n. 0437, publicado em 04 de junho de 2010. 6) Há responsabilidade civil do Estado nas hipóteses em que a omissão de seu dever de fiscalizar for determinante para a concretização ou o agravamento... de 2013. 4) O prazo prescricional das ações indenizatórias ajuizadas contra a Fazenda Pública é quinquenal (Decreto n. 20.910 /1932), tendo como termo a quo a data do ato ou fato do qual originou a lesão

que ora se examina, motivo pelo qual se torna mais reprovável a sua conduta, o que deve ensejar o agravamento da condenação.” ( RR 939/2006-088-02-40.0 ) (Ribamar Teixeira)... Neste sentido, o ministro arbitrou o valor da condenação em R$ 150 mil, considerando a redução salarial sofrida pelo trabalhador, sua idade comparada à média de vida da população brasileira e a correção... mil, Vieira de Mello considerou que, em se tratando de empresa de grande porte, com faturamento anual em torno de US$ 6,4 bilhões, a multinacional “incontestavelmente dispunha de meio para prevenir a lesão

que ora se examina, motivo pelo qual se torna mais reprovável a sua conduta, o que deve ensejar o agravamento da condenação.” (RR 939/2006-088-02-40.0) Ribamar Teixeira... Neste sentido, o ministro arbitrou o valor da condenação em R$ 150 mil, considerando a redução salarial sofrida pelo trabalhador, sua idade comparada à média de vida da população brasileira e a correção... mil, Vieira de Mello considerou que, em se tratando de empresa de grande porte, com faturamento anual em torno de US$ 6,4 bilhões, a multinacional “incontestavelmente dispunha de meio para prevenir a lesão

que ora se examina, motivo pelo qual se torna mais reprovável a sua conduta, o que deve ensejar o agravamento da condenação.” (RR 939/2006-088-02-40.0)... Neste sentido, o ministro arbitrou o valor da condenação em R$ 150 mil, considerando a redução salarial sofrida pelo trabalhador, sua idade comparada à média de vida da população brasileira e a correção... mil, Vieira de Mello considerou que, em se tratando de empresa de grande porte, com faturamento anual em torno de US$ 6,4 bilhões, a multinacional “incontestavelmente dispunha de meio para prevenir a lesão

que ora se examina, motivo pelo qual se torna mais reprovável a sua conduta, o que deve ensejar o agravamento da condenação.”... Neste sentido, o ministro arbitrou o valor da condenação em R$ 150 mil, considerando a redução salarial sofrida pelo trabalhador, sua idade comparada à média de vida da população brasileira e a correção... mil, Vieira de Mello considerou que, em se tratando de empresa de grande porte, com faturamento anual em torno de US$ 6,4 bilhões, a multinacional “incontestavelmente dispunha de meio para prevenir a lesão

que ora se examina, motivo pelo qual se torna mais reprovável a sua conduta, o que deve ensejar o agravamento da condenação."... Neste sentido, o ministro arbitrou o valor da condenação em R$ 150 mil, considerando a sentido redução salarial sofrida pelo trabalhador, sua idade comparada à média de vida da população brasileira e a... mil, Vieira de Mello considerou que, em se tratando de empresa de grande porte, com faturamento anual em torno de US$ 6,4 bilhões, a multinacional "incontestavelmente dispunha de meio para prevenir a lesão

que ora se examina, motivo pelo qual se torna mais reprovável a sua conduta, o que deve ensejar o agravamento da condenação.” (RR 939/2006-088-02-40.0) (Ribamar Teixeira)... Neste sentido, o ministro arbitrou o valor da condenação em R$ 150 mil, considerando a sentido redução salarial sofrida pelo trabalhador, sua idade comparada à média de vida da população brasileira e a... mil, Vieira de Mello considerou que, em se tratando de empresa de grande porte, com faturamento anual em torno de US$ 6,4 bilhões, a multinacional “incontestavelmente dispunha de meio para prevenir a lesão

A questão do Sistema Carcerário, o qual não é diferente dos demais estados, também contribui para o agravamento da violência... O crime de lesão corporal leve no contexto da violência doméstica (art. 129 § 9º , do CP ) após o julgamento da ADI 4.424 e da ADC 19 pelo STF, in Boletim IBCCRIM... DEAMs, os quais, seja intencionalmente ou não, demonstram não estar aptos a compreender a dinâmica dos atos violentos por elas vividos e, em algumas vezes, até mesmo fazem pouco caso das agressões sofridas

da lesão não se enquadra como caso de emergência... As cláusulas restritivas, que impeçam o restabelecimento da saúde em virtude da espécie de doença sofrida, atentam contra a expectativa legítima do consumidor... idosa a realização de procedimento cirúrgico para reverter quadro clínico que atenta contra sua integridade psicofísica - dor acentuada e comprometimento da mobilidade, ao argumento de que o simples agravamento

sofridas pela vítima... reconhecidas, uma deve ser tida como elemento integrativo do tipo, servindo a outra como agravante genérica porque ambas compatíveis com o rol contido no artigo 61 do Código Penal , estabelecido o agravamento... artigos 70 e 73 do Código Penal , foi estabelecido no patamar mínimo - e equivalente a 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão - porque entendido como suficiente diante da situação concreta e das lesões