Alegação de Restos a Pagar em Notícias

Na histórica cidade de Mariana, como de resto em todo o território de Minas Gerais, explora-se a mineração de forma intensa... Assim, lá por 2030 talvez a Samarco tenha que pagar, realmente, uma multa. É o princípio da ampla defesa levado a um extremo irracional. Esqueçam... Evidentemente, a menção a desastre natural não isentará a Samarco da responsabilidade civil, muito embora possa ser utilizada em sua defesa como alegação de caso fortuito

Nesta quarta-feira, a Comissão de Orçamento fará audiência pública para ouvir o presidente da Caixa, Jorge Hereda, sobre a liberação de recursos inscritos em restos a pagar para municípios... O projeto enviado pelo governo (PLN 2/11) excluiu toda parte do anexo elaborada pelos parlamentares e presente na LDO em vigor (Lei 12.309 /10), sob a alegação de que ela representa mais um instrumento

Nesta quarta-feira, a Comissão de Orçamento fará audiência pública para ouvir o presidente da Caixa, Jorge Hereda, sobre a liberação de recursos inscritos em restos a pagar para municípios... O projeto enviado pelo governo (PLN 2/11) excluiu toda parte do anexo elaborada pelos parlamentares e presente na LDO em vigor (Lei 12.309 /10), sob a alegação de que ela representa mais um instrumento

Cobrança ilegal A BV Financeira vai pagar R$ 37,2 milhões para encerrar um caso em que foi acusada de cobrar tarifas irregulares de mais de 80 mil clientes... O juiz federal Sergio Moro, um dos responsáveis pela operação “lava jato”, escreveu que "aparenta ser inconsistente" a alegação da empreiteira Mendes Júnior de que só pagou sob pressão e ameaças um total... Morte de Jango O laudo da perícia dos restos mortais de João Goulart não identificou qualquer vestígio de envenenamento no corpo do ex-presidente, mas não descartou por completo a desconfiança de que ele

Ensina Barbosa Moreira que o recurso como de resto todo ato postulatório, deverá ser examinado por dois ângulos: no primeiro verifica-se se foram atendidas todas as condições impostas por lei para que... assegurar a permanência do mutuário na posse do bem e obstar sua inscrição nos cadastros de inadimplentes, enquanto questionado judicialmente o contrato todavia, é indiscutível a obrigação da agravada de pagar... Alega que se fazem presentes os requisitos autorizadores da concessão do efeito suspensivo à decisão hostilizada em face da verossimilhança de suas alegações

com recursos suficientes para pagar advogados para levar praticamente qualquer tipo de causa à Corte Suprema... Fatores que afetam a lentidão Os tempos prolongados de tramitação de processos no STF (como de resto em toda a Justiça brasileira) decorrem de fatores que podem ser classificados em três categorias... Como a Constituição brasileira hiperregula direitos, e como não há mecanismos judiciais eficazes para eliminar mais precocemente, nos níveis inferiores, alegações de dano a esses direitos, basta contar

O juiz titular da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Alberto Sá da Silveira, condenou a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil... “Não há que se negar o abalo psíquico, a frustração e a profunda dor da autora, ao ter que suportar pelo resto de sua vida as sequelas resultantes do acidente de que foi vítima”, afirmou... Além disso, afirma que, mesmo sendo verdadeira a alegação da empresa, “competiria à promovida demonstrar de forma cabal a segurança dos engates dos vagões, pois não é crível que adolescentes fossem capazes

O juiz titular da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Alberto Sá da Silveira, condenou a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil... Não há que se negar o abalo psíquico, a frustração e a profunda dor da autora, ao ter que suportar pelo resto de sua vida as sequelas resultantes do acidente de que foi vítima, afirmou... Além disso, afirma que, mesmo sendo verdadeira a alegação da empresa, competiria à promovida demonstrar de forma cabal a segurança dos engates dos vagões, pois não é crível que adolescentes fossem capazes

O juiz titular da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Alberto Sá da Silveira, condenou a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil... "Não há que se negar o abalo psíquico, a frustração e a profunda dor da autora, ao ter que suportar pelo resto de sua vida as sequelas resultantes do acidente de que foi vítima", afirmou... Além disso, afirma que, mesmo sendo verdadeira a alegação da empresa, "competiria à promovida demonstrar de forma cabal a segurança dos engates dos vagões, pois não é crível que adolescentes fossem capazes

O juiz titular da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Alberto Sá da Silveira, condenou a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil... “Não há que se negar o abalo psíquico, a frustração e a profunda dor da autora, ao ter que suportar pelo resto de sua vida as sequelas resultantes do acidente de que foi vítima”, afirmou... Além disso, afirma que, mesmo sendo verdadeira a alegação da empresa, “competiria à promovida demonstrar de forma cabal a segurança dos engates dos vagões, pois não é crível que adolescentes fossem capazes