Alteração da Taxa de Câmbio em Notícias

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  • Decreto 8.451/15 acalma mercado mas não corrige todas as incongruências

    Notícias18/06/2015Consultor Jurídico
    contribuinte, em função da taxa de câmbio (se não excepcionadas) e dos índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, continuam sujeitas à tributação... Nessa esteira, foi, inclusive, prevista a margem de oscilação necessária para a alteração do regime de tributação das variações cambiais... Primeiramente, é preciso notar que, apesar das recentes alterações positivas, mantém-se a incidência das referidas contribuições sobre variações pecuniárias dos direitos de créditos e das obrigações do
  • RFB esclarece sobre a apresentação da DCTF de janeiro sem débitos a declarar

    Notícias22/03/2012COAD
    A alteração da Instrução Normativa 1.258 RFB, de 2012, consta da IN 1.262/2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 22 de março de 2012... de câmbio, serão consideradas para efeito de determinação da base de cálculo de tributos e contribuições, no ano calendário ao qual se refere a declaração... débitos a declarar na DCTF de janeiro e queiram comunicar a opção pelo regime de COMPETÊNCIA, segundo o qual as variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa
  • Quando menos se espera, recorre-se à teoria da imprevisão (Parte 2)

    Notícias09/03/2015Consultor Jurídico
    Uma das medidas à época para evitar a retirada de capitais estrangeiros no Brasil foi o aumento da Taxa Selic a níveis elevadíssimos, como, por exemplo, 45% ao ano... Embora os governos tivessem sido alertados sobre a alteração no regime de chuvas – o que exigiria investimentos em novos mananciais, a despoluição dos já existentes, o reuso da água, o tratamento de esgoto... e discutidos pelos diversos meios de comunicação (jornais, televisão, rádio, etc...), e não se pode negar, sequer necessário era possuir conhecimento técnico de economia para saber que a mudança na taxa
  • MERCADO ELEVA ESTIMATIVA PARA IPCA NESTE ANO; MANTÉM SELIC

    Notícias06/02/2012LegisCenter
    A taxa prevista para 12 meses também não mostrou alteração, ficando em 5,30 por cento pela segunda semana seguida... O documento revelou ainda que os agentes reduziram a previsão para a taxa de câmbio no final deste ano a 1,75 real por dólar, ante 1,80 real por dólar na semana anterior... No entanto, os agentes elevaram pela segunda semana a previsão para 2013, quando a taxa básica de juro deve terminar em 10,75 por cento ao ano
  • Registro de operações de swap/hedge pelo regime de competência impede tributação apenas na liquidação (Notícias STJ)

    Notícias28/04/2014Decisões
    Segundo o relator, como o contrato de swap com finalidade de hedge pode gerar à empresa direito de crédito, e esse direito é variável em face da taxa de câmbio da moeda estrangeira que está atrelada ao... de câmbio, possam integrar a base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS /Pasep e da Cofins apenas quando da liquidação da operação... A esse respeito, Benedito Gonçalves afirmou que o TRF4 entendeu que a Lei 10.637 é constitucional e que é legítima a cobrança do PIS com base no conceito de receita, conforme a alteração promovida pela
  • “Uma moeda depreciada é boa para a economia”

    Notícias09/01/2014Instituto Ludwig von Mises Brasil
    Soa como se, da noite para o dia, os burocratas do governo anunciassem uma alteração na taxa de câmbio. No entanto, o que ocorre é que o mercado estabelece o valor de troca de uma moeda por outra... A lógica, segundo os governos, é que a depreciação da moeda — e, consequentemente, da taxa de câmbio — estimula a economia (leia-se, o setor exportador)... Se os bancos centrais de duas nações inflacionam suas moedas na mesma proporção, a tendência é que aproximadamente a mesma taxa de câmbio se mantenha ao longo do tempo
  • DOUInforme 26.07.2017

    Notícias26/07/2017Conselho da Justiça Federal
    A variação da taxa cambial, para mais ou para menos, não pode ser considerada suficiente para, isoladamente, fundamentar a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato... Com base nesses fundamentos, o TCU decidiu responder ao consulente que “a variação da taxa cambial (para mais ou para menos) não pode ser considerada suficiente para, isoladamente, fundamentar a necessidade... global dos custos da avença, incluindo todos os insumos relevantes e não somente aqueles sobre os quais tenha havido a incidência da elevação da moeda estrangeira, de forma que reste comprovado que as alterações
  • DOUInforme 26.07.2017

    Notícias26/07/2017Conselho da Justiça Federal
    A variação da taxa cambial, para mais ou para menos, não pode ser considerada suficiente para, isoladamente, fundamentar a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato... Com base nesses fundamentos, o TCU decidiu responder ao consulente que “a variação da taxa cambial (para mais ou para menos) não pode ser considerada suficiente para, isoladamente, fundamentar a necessidade... global dos custos da avença, incluindo todos os insumos relevantes e não somente aqueles sobre os quais tenha havido a incidência da elevação da moeda estrangeira, de forma que reste comprovado que as alterações
  • MERCADO MANTÉM PERSPECTIVA DE SELIC A 9% AO ANO EM 2012

    Notícias30/04/2012LegisCenter
    Ainda segundo o Focus, a taxa de câmbio prevista no para o fim de 2012 pelo mercado é de 1,80 real por dólar, inalterado ante a semana passada... O relatório também mostrou alteração na perspectiva do Produto Interno Bruto (PIB), cuja previsão agora é de encerrar 2012 com crescimento de 3,22 por cento, ante 3,21 por cento na semana passada... O mercado continua atento às decisões do BC em relação à taxa Selic, entre outros, por causa da poupança que, no limite, pode evitar mais cortes na taxa básica de juros
  • Mantega: governo não permitirá elevação das tarifas de energia elétrica

    Notícias29/05/2013Agência Brasil
    Sobre a elevação no valor do dólar, Mantega disse que a decisão do Federal Reserve (Fed -Banco Central dos Estados Unidos) de sinalizar que poderá elevar as taxas de juros provocou a alteração na cotação... Está havendo uma flutuação do câmbio, com menor intervenção possível do governo. Então, é o mercado que está agindo neste sentido, isso é positivo porque favorece as exportações brasileiras... Isso fez com que as taxas de juros, relativas ao dólar, se elevassem no longo prazo e [provocou uma situação em que] a maioria das moedas está se desvalorizando, enfatizou
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