Aposentadoria por Tempo de Serviço. Processo Trabalhista em Notícias

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  • Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

    Notícias22/05/2009Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Segundo a defesa, o tempo de serviço reconhecido na Justiça do Trabalho, no exercício de sua competência constitucional, não deixa dúvidas sobre a prestação de serviço, confirmando a natureza trabalhista... Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição Em sessão de julgamento da última terça-feira (19/05), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu pedido de... restabelecimento de aposentadoria ao comerciário Francisco Eduardo Holanda Meirelles
  • Previdência Social: 7 coisas que o INSS nunca te contou

    Notícias20/05/2019Notícias Jurídicas
    O tempo que você serviu o exército conta para a aposentadoria Muita gente não sabe que o INSS é obrigado a contar para a aposentadoria o tempo de serviço sujeito ao serviço militar obrigatório... Se você quer discutir um auxílio doença ou uma aposentadoria por invalidez o serviço será RECURSO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE... Trabalho na lavoura antes de 1991 conta para a aposentadoria Quem trabalhou em meio rural antes de 1991 pode ter este tempo considerado na sua aposentadoria sem necessidade de ter contribuído para o INSS
  • DECISÃO: Trabalhador sujeito a ruído e calor faz jus à aposentadoria especial se contar com 25 anos de serviço

    Notícias19/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A soma do período laborado pelo autor totaliza tempo inferior a 25 anos de atividade em regime especial, o que impossibilita a concessão da aposentadoria correlata,” destaca... é insuficiente para a aposentadoria... Processo: 0022879-54.2018.4.01.9199/MT Data de julgamento: 10/10/2018 Data de publicação: 06/11/2018 FM Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  • 3 Cláusulas Essenciais no Contrato de Honorários para Aposentadorias

    Notícias25/04/2019ADVOCACIA DIGITAL
    Dica 1: Estipule honorários para averbação de tempo de contribuição É normal nos processo previdenciários com o objetivo de conceder uma aposentadoria, o advogado conseguir acrescentar vários anos de tempo... Isto é um erro grave que prejudica o comprometimento do seu cliente com o processo de aposentadoria... Siga essas dicas eficientes para melhorar seu contrato de honorários para processos de aposentadoria, evitando problemas no futuro e valorizando o seu árduo trabalho
  • Respondida consulta sobre cálculos de aposentadorias

    atendem completamente as exigências legais de tempo de serviço/contribuição e idade, bem como sobre a inclusão das verbas referentes ao auxílio moradia e auxílio transporte nas aposentadorias, assim como... Aposentadoria por invalidez e compulsória. Auxílio-Moradia e Auxílio-Transporte... O processo foi julgado na sessão plenária desta terça-feira (05/04), com o voto do relator aprovado por unanimidade. Leia, no link , detalhes da resolução versando sobre Forma de cálculo
  • Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido

    Notícias31/03/2020Correio Forense
    Conforme explicou o ministro, o artigo 1º da lei estabelece que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do... Complementação de aposentadoria Na reclamação trabalhista, a viúva requereu, em nome próprio, diferenças salariais devidas ao marido, admitido em 1951 como maquinista e aposentado em 1983... (LT/CF) Processo: RR-1001726-40.2017.5.02.0446
  • Prazo para pedir uma revisão é de 10 anos contados a partir da concessão.

    Notícias03/08/2020Tatiane Franzzini De Góes
    Trabalhador tem direito à revisão de benefício do INSS Segurados que entraram com processo trabalhista, pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, mas que não incluíram essa sentença no pedido de aposentadoria... por tempo de contribuição podem pedir uma revisão do cálculo O período que permitiria a conversão do tempo de serviço especial em comum aumenta o número de contribuições, melhorando a renda PARA TER DIREITO... por meio de ação trabalhista pode pedir para que sejam incluídos no cálculo do benefício o tempo de contribuição, as horas extras ou os adicionais conquistados na Justiça O período reconhecido pela ação
  • Eletricista alagoano obtém confirmação de aposentadoria especial

    Notícias31/07/2012Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    O direito – Adilberto Marinho requereu, mediante processo administrativo, ao INSS, em 18/03/2003, aposentadoria por tempo de contribuição... O INSS apurou o tempo de serviço de 23 anos, 8 meses e 29 dias, portanto, indeferiu o pedido. Acontece que o instituto não reconheceu como especial o último período trabalhado de Adilberto... “É necessário analisar o tempo de serviço especial prestado pelo autor da demanda objeto destes autos
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