Aumento de Subsídios em Notícias

dos subsídios... O aumento dos subsídios de ocupantes de cargos da administração, no fim da gestão, acarreta surpresa e ônus desproporcional à administração subsequente... nos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do Município de Sumé (a 280 quilômetros de João Pessoa)

“O grau de subsídio das regras do MEI é extremamente elevado... A avaliação é que o aumento do teto do faturamento expande o potencial de beneficiários com um nível socioeconômico mais elevado... O aumento do faturamento exigido para adesão ao chamado Microempreendedor Individual (MEI), assim como a redução da contribuição, está desvirtuando o foco do programa, que seria a baixa renda, e pode gerar

do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Justiça (TJ-RS) e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) que concederam aumento... determinar a imediata suspensão das decisões do CNMP e do CNJ, da instrução normativa do procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e da resolução do Tribunal de Justiça, que concederam aumento... Leite enfatiza que o estado atravessa “notória crise financeira e orçamentária”, e que a repercussão anual do reajuste nos subsídios será de aproximadamente R$ 95,1 milhões

de 16,38% aos magistrados. • Novembro de 2018: o então presidente Temer sanciona as leis federais que aumentam subsídios dos ministros do STF e da procuradora-geral da República... CNMP, PJ, MP, DP e TC) foram: 1) Inconstitucionais (ferem princípios fundamentais: pacto federativo, separação e harmonia entre os poderes); 2) Ilegais (ignoram o que dispõe a lei estadual que fixa subsídios... penduricalho – firmada pelo ministro Luiz Fux - favoreceu, entre outros • 2016: Na Assembleia Legislativa do RS começam a tramitar quatro projetos de lei para retirar valores nominais das leis que fixam subsídios

Ressalte-se também o destaque nº 25, a suprimir o artigo 92-A que vedava a provação de projeto de lei e a edição de MP relativos à concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração - esse último... “Agora, trabalharemos intensamente o PLOA, para obter a já tardia - e injustamente protelada - revisão dos subsídios da Magistratura nacional”. Fonte: Anamatra... Entre os pontos ressaltados no ofício, cite-se, por mais importante, a observação de que a vedação do artigo 92-A , quanto à proibição de revisão anual de remunerações, subsídios e vencimentos, violaria

Também argumentou que o pedido de aumento está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte... Em razão disso, o MPCE requereu a suspensão do aumento. O pedido foi deferido em sede de liminar pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte... Ainda segundo a desembargadora, quando o Juízo de 1º Grau “suspendeu a majoração do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais objetivou evitar suposto prejuízo financeiro

Já quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, teré um aumento de 2,72% nas tarifas de energia... A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico custarão R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz em 2018... Entre as aplicações do CDE estão o subsídio de conta de luz de famílias de baixa renda; pagamento de indenizações a empresas; compra de combustível usado pelas usinas termelétricas que geram energia na

O percentual de aumento individual deve variar entre 16,5% e 41,47%... “Os percentuais não recompõem as perdas que tivemos deste a instituição da política de subsídios... Mas, de acordo com a proposta enviada pelo Supremo, os subsídios dos ministros da Corte passariam, em janeiro de 2016, para R$ 39.293,38

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 - um ganho mensal... Há uma preocupação com o aumento para os ministros, pois ele poderia gerar um efeito cascata em outros segmentos... Segundo o ministro, o aumento no salário ainda não é suficiente para contemplar "as perdas" da categoria ao longo dos anos

“[Um subsídio] de R$ 39 mil é muito acima da média que os brasileiros têm como renda mensal... As leis que aumentam os subsídios mensais dos ministros do STF (Lei 13.752 /18) e do procurador-geral da República (Lei 13.753 /18) foram sancionadas nesta segunda-feira (26) pelo presidente Michel Temer... E vamos dar um aumento para o maior salário que existe hoje no País, que é o do Supremo Tribunal Federal. É um equívoco