Autos com Carga Ao Perito em Notícias

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  • Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença

    Notícias22/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para o magistrado, não há, nos autos, elementos de prova que permitam que se afaste a conclusão do laudo pericial, o que demonstra estar clara a necessidade de redução de jornada da trabalhadora... De acordo com a legislação relativa ao tema, disse o perito, a trabalhadora, portadora de deficiência física consistente em monoparesia de membro superior direito, está enquadrada como pessoa com deficiência... Ainda de acordo com o laudo, "considerando os conceitos da medicina ocupacional preventiva, a adoção de regime de redução de carga horária para a periciada favorece a manutenção dos tratamentos de reabilitação
  • Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença

    Para o magistrado, não há, nos autos, elementos de prova que permitam que se afaste a conclusão do laudo pericial, o que demonstra estar clara a necessidade de redução de jornada da trabalhadora... De acordo com a legislação relativa ao tema, disse o perito, a trabalhadora, portadora de deficiência física consistente em monoparesia de membro superior direito, está enquadrada como pessoa com deficiência... Ainda de acordo com o laudo, "considerando os conceitos da medicina ocupacional preventiva, a adoção de regime de redução de carga horária para a periciada favorece a manutenção dos tratamentos de reabilitação
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 787 - 19 de setembro de 2023

    No entanto, no caso dos autos a demanda não versa sobre índices equivocados de responsabilidade do Conselho Gestor do Fundo, mas sobre responsabilidade decorrente da má gestão do banco, em razão de saques... ilação vazia, destituída de base científica, pois, ainda que o fumo, em sentido geral, seja uma prática maléfica à saúde, há estudo comprovando que os cigarros contrabandeados, em geral, ostentam uma carga
  • Tatico é condenado a pagar R$ 510 mil a auxiliar de estoque que ficou paraplégico

    Notícias12/05/2015Âmbito Jurídico
    Conforme informações dos autos, o empregado executava atividades de carga e descarga de mercadoria no depósito do mercado, sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), quando vários sacos de arroz – com... “Embora nos pacotes não constasse informações do fornecedor sobre a quantidade máxima de pacotes que deviam ser empilhados, em contato com o fornecedor, o perito informou que seria de no máximo dez fardos... “A culpa do recorrente restou demonstrada e as provas colhidas nos autos atestam a incapacitação operária para o exercício das atividades laborais
  • Tatico é condenado a pagar R$ 510 mil a auxiliar de estoque que ficou paraplégico

    Notícias13/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conforme informações dos autos, o empregado executava atividades de carga e descarga de mercadoria no depósito do mercado, sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), quando vários sacos de arroz – com... “Embora nos pacotes não constasse informações do fornecedor sobre a quantidade máxima de pacotes que deviam ser empilhados, em contato com o fornecedor, o perito informou que seria de no máximo dez fardos... “A culpa do recorrente restou demonstrada e as provas colhidas nos autos atestam a incapacitação operária para o exercício das atividades laborais
  • MARABÁ: MPPA fará audiência pública para debater caso dos “meninos do trem”

    Notícias09/12/2014Ministério Público do Estado do Pará
    Desse modo, após criteriosa análise curricular, a tarefa coube ao perito canadense James R... Audiência pública Destarte, considerando a necessidade de apresentação do parecer técnico pelo perito James R... Nos autos em referência a empresa Vale S/A, firmou acordo no qual se comprometeu a elaborar um Plano de Segurança e este seria analisado por um especialista (engenheiro ferroviário) indicado pelo Ministério
  • Mutirão Dpvat começa no dia 17 e terá 40 conciliadores mediando os acordos

    Notícias05/06/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    A novidade é que além das ações inseridas na pauta, todo jurisdicionado interessado em efetivar um acordo pode fazer carga dos autos, ou seja, retirar o processo do cartório onde o mesmo tramita e levá-lo... A estrutura organizada para atender a demanda conta com 40 conciliadores, 23 servidores, oito peritos, promotor de Justiça, defensor público e quatro juízes responsáveis pela homologação dos acordos
  • Juíza disciplina procedimentos para retirada de processos na 1ª VT

    e constituído nos autos, sob a responsabilidade do advogado; por perito nomeado pelo juízo ou terceira pessoa indicada pelo perito; e por leiloeiro nomeado pelo juízo ou terceira pessoa indicada pelo... Também é permitida a carga dos autos de processos findos, que não tramitaram em segredo de justiça, somente aos advogados, mesmo sem procuração, pelo prazo de 10 dias, desde que haja requerimento expresso... findos; e 30 dias para peritos, salvo se já tiverem apresentado os laudos periciais, hipótese na qual o prazo será de até 05 dias
  • Caso Bernardo: Juiz Marcos Agostini seguirá à frente do processo

    Notícias24/06/2015Âmbito Jurídico
    Sobre o argumento de que o Ministério Público recebeu os autos em carga várias vezes, o relator considerou não configurar tratamento diferenciado."... Sustentam, em síntese, que o laudo complementar aportou aos autos sem que os peritos tivessem respondido a todos os quesitos elaborados pela defesa, limitando-se a repisar os argumentos do primeiro laudo... Cobrado verbalmente pela serventia, o advogado afirmou que não devolveria os autos
  • Caso Bernardo: Juiz Marcos Agostini seguirá à frente do processo

    Notícias25/06/2015COAD
    Sobre o argumento de que o Ministério Público recebeu os autos em carga várias vezes, o relator considerou não configurar tratamento diferenciado."... Sustentam, em síntese, que o laudo complementar aportou aos autos sem que os peritos tivessem respondido a todos os quesitos elaborados pela defesa, limitando-se a repisar os argumentos do primeiro laudo... Cobrado verbalmente pela serventia, o advogado afirmou que não devolveria os autos
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