Arrimo de Família em Notícias

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  • Aprovada 20% da verba de habitação para mulheres chefe de família

    Notícias08/12/2008Câmara dos Deputados
    às mulheres arrimo de família 20% das unidades habitacionais construídas em programas de habitação... Arrimo de família A CCJ, que analisou a matéria quanto aos aspectos constitucionais e legais, acatou o parecer da relatora favorável também ao PL 2073 /99, que, em vez de recursos orçamentários, reserva... Essa proposta, porém, foi rejeitada conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Desenvolvimento Urbano, que analisaram a matéria anteriormente
  • Mulheres superam homens na criação de novos negócios, mas enfrentam obstáculos

    Notícias06/08/2017Agência Brasil
    Ele lembra que um número grande de brasileiras é responsável, sozinho, pelo sustento da família e pela organização do lar. “Há a mulher como arrimo de família... Ajuda da família Em março do ano passado, a turismóloga Mariana Alves Carvalho David, 32 anos, decidiu arriscar-se no mundo dos negócios... Casada e mãe de dois filhos, ela tem a sorte de poder contar com a ajuda da família para conciliar a vida doméstica com a rotina de empresária
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 803 - 13 de março de 2024

    DESTAQUE A constituição de família não exclui, per se , a punibilidade do crime de estupro de vulnerável... A constituição de família não exclui, per se, a punibilidade da conduta, pois, no caso, além de o réu não haver registrado a criança, o seu relacionamento com a vítima não subsiste... individualmente sentença prolatada em ação coletiva substitutiva proposta por associação, mediante legitimação constitucional extraordinária (p. ex., CF, art. 5º, LXX) ou legitimação legal extraordinária, com arrimo
  • Debate na OAB-SP mostra que há discussão sobre maioridade trabalhista

    Notícias20/12/2016Consultor Jurídico
    de classe média, média alta inclusive, que veem no trabalho artístico dos filhos uma oportunidade da criança tornar-se arrimo de família... seria uma escola integral para todos, mas que diante da realidade do país, o trabalho regularizado traria mais segurança para o menor de idade e seria um auxílio na melhora da condição social de sua família... comentou que nos três anos em que atuou como auxiliar da infância e juventude percebeu que existe o trabalho artístico real, que representa em torno de 4% do total, mas que na maioria dos casos são famílias
  • TRT condena empresa a pagar danos morais a auxiliar de limpeza que teve alta do INSS e foi recusado o seu retorno pelo médico da empresa.

    Notícias31/01/2022Perfil Removido
    É preciso que a doutrina e a jurisprudência justrabalhistas passem a interpretar e aplicar os direitos sociais dos trabalhadores com arrimo não apenas na eficácia vertical, como também na eficácia horizontal... Geck, por sua vez, citado pelo mesmo autor afirma: ‘a empresa reúne homens que pertencem também a outros grupos como a família, a comuna ou a nação... Não é somente a remuneração sem limite do capital pelos lucros realizados, é também a vida assegurada aos homens que trabalham na empresa e à família destes homens
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