Calculo do Valor Bruto em Notícias

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  • Meirelles diz que novo valor do salário mínimo é baseado em lei

    Notícias30/10/2017Agência Brasil
    Meirelles destacou ainda que o montante depende do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do país e da inflação. “O salário-mínimo ele basicamente está definido por lei... É uma questão de cálculo matemático. E eventualmente a inflação cai, isso pode gerar um salário-mínimo um pouquinho menor, mas o fato concreto é que temos todos que seguir a lei”, disse Meirelles... O valor de R$ 979 que constava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) então foi reduzido para R$ 969. Hoje, uma nova diminuição na previsão foi anunciada, agora para R$ 965
  • ESPECIAL: Tese Jurídica Prevalecente nº 4 do TRT-MG - Cota-parte de contribuição previdenciária do empregador não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

    Notícias06/10/2015JurisWay
    patronal da sua base de cálculo, com fundamento nos seguintes preceitos: - o § 1º do art. 11 da Lei 1.060 /50 estabelece que os honorários advocatícios serão arbitrados sobre o valor líquido apurado na... porém bruto e sem os descontos legais, diferente do posicionamento manifestado na sentença, que excluiu a cota patronal das contribuições sociais, na apuração da parcela... O termo ¿líquido¿ significa valor liquidado, ou seja, o valor apurado, e não a importância devida ao credor após realizadas as deduções legais
  • Bolsonaro sanciona salário mínimo menor que o proposto por Michel Temer

    Notícias02/01/2019Consultor Jurídico
    A diferença se deve à composição do reajuste: o cálculo deve levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto... O valor entrou em vigor nesta terça. O decreto foi assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como primeira medida para a área econômica... O atual presidente, Jair Bolsonaro, portanto, tem até abril deste ano (quando a proposta orçamentária de 2020 deve ser enviada ao Congresso) para decidir se vai manter o cálculo como está ou modificá-lo
  • TRF afasta retenção de INSS a Optantes pelo Simples nacional

    Notícias07/02/2020Marcelo de C Caciqui Ferreira
    As empresas enquadradas no regime de tributação do Simples estão sujeitas à retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal de prestação de serviços a título de contribuição previdenciária prevista... Por este regime de arrecadação, é efetuado um pagamento único relativo a vários tributos federais, cuja base de cálculo é o faturamento, sobre a qual incide uma alíquota única, ficando a empresa optante... bruto da nota fiscal, e o regime de unificação de tributos do SIMPLES, adotado pelas pequenas e microempresas (Lei 9.317 /96). 4
  • PL de Felipe Souza destina bolsas de estudos para alunos autistas

    O deputado disse ainda que o valor total ofertado em bolsas de estudo, até o limite estabelecido no Projeto de Lei, poderá ser deduzido da base de cálculo do Imposto de Renda devido pela empresa... os estabelecimentos da rede privada e associações de ensino poderão ofertar bolsas de estudo para alunos com TEA pela rede de ensino privada, até o limite de 05% (cinco por cento) de seu faturamento bruto
  • Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS/Cofins

    Notícias20/10/2017COAD
    Como o PIS e a Cofins incidem sobre faturamento bruto, a Fazenda defendia que o valor faria parte do faturamento da empresa. Venceu, no entanto, a tese da ministra Cármen Lúcia, relatora... Portanto, quando uma mercadoria é comprada, a vendedora ou distribuidora recebe o valor cobrado por ela e o valor de ICMS... Em março deste ano, o Supremo decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é inconstitucional, ao contrário do que defendia a Fazenda
  • Fazenda tenta alterar decisão sobre ICMS no PIS/Cofins

    Notícias23/10/2017Bruno Camilos Pereira
    Como o PIS e a Cofins incidem sobre faturamento bruto, a Fazenda defendia que o valor faria parte do faturamento da empresa. Venceu, no entanto, a tese da ministra Cármen Lúcia, relatora... Portanto, quando uma mercadoria é comprada, a vendedora ou distribuidora recebe o valor cobrado por ela e o valor de ICMS... Em março deste ano, o Supremo decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é inconstitucional, ao contrário do que defendia a Fazenda
  • Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS e na Cofins

    Notícias19/10/2017Consultor Jurídico
    Como o PIS e a Cofins incidem sobre faturamento bruto, a Fazenda defendia que o valor faria parte do faturamento da empresa. Venceu, no entanto, a tese da ministra Cármen Lúcia, relatora... Portanto, quando uma mercadoria é comprada, a vendedora ou distribuidora recebe o valor cobrado por ela e o valor de ICMS... Em março deste ano, o Supremo decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é inconstitucional, ao contrário do que defendia a Fazenda
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