Carteira de Motorista Provisória em Notícias

Um deles trata da dispensa do pagamento de taxa para o bacharel em Direito prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o outro exige carteira de motorista para a condução de bicicletas elétricas... excluídos dois artigos do relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Medida Provisória 627 /13... O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com base em decisão anterior da Presidência sobre a presença de matéria estranha em projetos de lei de conversão de medidas provisórias, resolveu considerar

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro... A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462 , que trata do repasse de recursos ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios)

Atualmente, o trator de roda, de esteira ou o misto precisam ser conduzidos por motorista com carteira C, D ou E, usadas para caminhões, ônibus ou veículos de reboque... O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 646 /14, que desobriga tratores e demais máquinas agrícolas do licenciamento anual no Departamento Estadual de Trânsito (Detran)

O juiz determinou, ainda, a suspensão da carteira de habilitação do acusado, como prevê legislação federal... Segundo a nota, Lacerda considerou que o motorista possui residência fixa, trabalho certo e é primário... O juiz do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, Guilherme Queiroz Lacerda, recebeu, nesta terça-feira (15), a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra o motorista que se

O motorista dirigia sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), portando apenas uma Permissão Provisória para Dirigir (PPD) vencida há dois anos.

Os funcionários do Detran são suspeitos de retirar as multas das carteiras de motoristas provisórias... Segundo o Detran, a carteira de habilitação provisória é o primeiro documento de qualquer motorista... O motorista com a carteira provisória também não pode ser reincidente em infrações médias: parar sobre faixa de pedestre ou enguiçar por falta de combustível

Os motoristas com habilitação provisória, que possuem a carteira de motorista com menos de uma ano, podem ser proibidos de dirigir em rodovias... Segundo o deputado, se foi comprovado através de estudos embasados cientificamente que os motoristas provisórios estão se envolvendo mais em acidentes, não há como ser contrário à medida... As justificativas para a proposta são as estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito que constatam que os motoristas provisórios têm mais chances de se envolverem em acidentes em rodovias federais

do motorista que cometer crime de contrabando (PL 1530/15)... Medidas provisórias O Plenário pode votar ainda medidas provisórias que estão com a validade próxima de vencer, como as três que mudam regras do setor de mineração: 789 /17, sobre royalties; 790 /17, que... Há ainda projetos correlatos que tratam de propriedade intelectual, entre os quais o que aumenta penas para crimes contra marcas e patentes (PL 333/99); e o que prevê a suspensão da carteira de habilitação

do motorista que cometer crime de contrabando (PL 1530/15)... Medidas provisórias O Plenário poderá votar medidas provisórias que estão com a validade próxima de vencer, como as três que mudam regras do setor de mineração: 789 /17, sobre royalties; 790 /17, que altera... Há ainda projetos correlatos que tratam de propriedade intelectual, entre os quais o que aumenta penas para crimes contra marcas e patentes (PL 333/99); e o que prevê a suspensão da carteira de habilitação

do motorista que cometer crime de contrabando (PL 1530/15)... Medidas provisórias O Plenário poderá votar medidas provisórias que estão com a validade próxima de vencer, como as três que mudam regras do setor de mineração: 789 /17, sobre royalties; 790 /17, que altera... Há ainda projetos correlatos que tratam de propriedade intelectual, entre os quais o que aumenta penas para crimes contra marcas e patentes (PL 333/99); e o que prevê a suspensão da carteira de habilitação