Certidão de Bons Antecedentes em Notícias

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  • CNJ Serviço: entenda como funciona o Tribunal do Júri

    Notícias15/02/2016Âmbito Jurídico
    Os candidatos podem se alistar junto ao Tribunal do Júri de sua cidade, apresentando cópia da identidade e CPF, certidão negativa criminal e atestado de bons antecedentes... Como participar do júri – Para fazer o alistamento e participar de julgamentos, o cidadão precisa ter mais de 18 anos, não ter antecedentes criminais, ser eleitor e concordar em prestar esse serviço gratuitamente
  • CNJ Serviço: entenda como funciona o Tribunal do Júri

    Notícias15/02/2016Conselho Nacional de Justiça
    Os candidatos podem se alistar junto ao Tribunal do Júri de sua cidade, apresentando cópia da identidade e CPF, certidão negativa criminal e atestado de bons antecedentes... Como participar do júri - Para fazer o alistamento e participar de julgamentos, o cidadão precisa ter mais de 18 anos, não ter antecedentes criminais, ser eleitor e concordar em prestar esse serviço gratuitamente
  • Segunda via do RG pode ser feita pelo app RG Digital SP e em totens do Poupatempo

    Notícias03/05/2021Grupo Bettencourt
    Por isso, é importante manter o documento em bom estado de conservação e em local seguro... Entre as opções oferecidas nas plataformas digitais, estão renovação, segunda via e CNH definitiva, emissão de Atestado de Antecedentes Criminais, pesquisa de débitos e restrições de veículos, transferência... Atendimento presencial para primeira via do RG No caso da primeira via do RG, o cidadão precisa comparecer presencialmente em um posto de atendimento para conferência da documentação original, como a Certidão
  • Nota do TJPA sobre a denúncia de cobrança indevida em fornecimento de Certidões Negativas ...

    Notícias13/07/2010JurisWay
    do Estado presta as seguintes informações aos jurisdicionados e à sociedade em geral: 01 - O fornecimento de Certidões Negativas de Antecedentes é procedido mediante a solicitação do interessado, observado... denúncias e reclamações, inclusive com a instalação de uma Ouvidoria, que evitem transgressões funcionais e pronto à apuração e, se for o caso, punição de eventuais culpados, preservando, assim, os bons... a conclusão dos procedimentos de apuração do fato e responsabilidades funcionais (13.07.2010-10h00) A propósito do noticiário de que um servidor do Judiciário estaria facilitando o fornecimento de Certidões
  • Supremo anula demissão de servidor do Incra absolvido em ação penal

    Notícias18/05/2014Correio Forense
    No caso do servidor do Incra, o delito do qual foi acusado, embora grave, não foi comprovado no âmbito penal, juntando-se a isso o fato de se tratar de servidor público possuidor de bons antecedentes e... 28208) para afastar a penalidade administrativa de demissão aplicada a E.M.P., servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sob a alegação de ter facilitado a obtenção de certidões
  • Concurso público não pode excluir candidato que teve processo penal extinto

    Notícias28/07/2016JurisWay
    A alegação foi confirmada por certidão expedida pelo Juizado Especial Criminal... Sobre a investigação social prevista no edital do certame, Maria das Graças Carneiro Requi afirmou que compreende a exigência de o candidato possuir bom procedimento moral e social, que seja portador... Consta dos autos que o autor da ação, Marco Souza, se candidatou, no fim de 2014, para o cargo de médico legista, mas, na avaliação de antecedentes, foi reprovado por causa de uma ação penal
  • TJGO - Concurso público não pode excluir candidato que teve processo penal extinto

    A alegação foi confirmada por certidão expedida pelo Juizado Especial Criminal... Sobre a investigação social prevista no edital do certame, Maria das Graças Carneiro Requi afirmou que compreende a “exigência de o candidato possuir bom procedimento moral e social, que seja portador... Consta dos autos que o autor da ação, Marco Souza, se candidatou, no fim de 2014, para o cargo de médico legista, mas, na avaliação de antecedentes, foi reprovado por causa de uma ação penal
  • Acusado de roubo a policial federal tem habeas corpus negado

    Notícias18/08/2009Tribunal de Justiça de Alagoas
    “Além de não conseguir comprovar bons antecedentes, o paciente foi atuado em flagrante por delito contra um policial federal... A defesa sustenta que a prisão é ilegal em virtude do paciente ser primário, não possuir antecedentes criminais e ter residência e profissão fixas... que indeferiu o pedido de liberdade provisória em primeira instância, o acusado não atende aos requisitos necessários à concessão da liberdade pleiteada, já que não conseguiu juntar aos autos as certidões
  • 1ª Turma anula demissão de servidor do Incra absolvido em ação penal

    Notícias26/02/2014Supremo Tribunal Federal
    No caso do servidor do Incra, o delito do qual foi acusado, embora grave, não foi comprovado no âmbito penal, juntando-se a isso o fato de se tratar de servidor público possuidor de bons antecedentes e... 28208) para afastar a penalidade administrativa de demissão aplicada a E.M.P., servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sob a alegação de ter facilitado a obtenção de certidões
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