Certidão Expedida Pelo Cartório Eleitoral em Notícias

A prova desse cumprimento se faz mediante certidões expedidas pela Justiça Eleitoral nos Estados para garantir a segurança jurídica do processo... Em outro trecho do voto, o ministro considerou válidas as certidões dos cartórios, que, afinal, têm fé pública e prevalecem até prova em contrário

Ainda no pedido de registro, o partido solicita que o TSE receba como válidas as certidões de apoiamento expedidas pelos cartórios eleitorais e requisite aos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Alagoas... civil e a coleta das assinaturas comprovada por certidões de cartórios eleitorais, devendo o pedido ser apresentado ao TSE... consolidada dos apoiamentos certificados pelos cartórios eleitorais, que totalizam 538.263 assinaturas

L., fato que poderia ser amplamente comprovado por testemunhas, e que, por isso deveria ser expedida nova certidão de nascimento em seu favor pelo Cartório de Registro Civil e Casamentos de Brasília (DF... Não pode ser admitida a expedição de uma nova certidão de nascimento se a mesma pessoa já tem outro nome no Cartório de Registro Civil... Por essa razão, alega que procurou o Cartório de Registro Civil de Brasília e conseguiu expedir sua certidão de nascimento com nome diferente do seu, momento que informou, aleatoriamente, o nome da sua

O atendimento da Justiça Itinerante abrangerá o processamento e julgamento de ações de retificação de nascimento, óbito e casamento (para certidões expedidas por cartórios da região Metropolitana de Belém... Projeto Justiça Itinerante, participará no próximo, sábado, 11, das 8h às 15h, na praça da Bandeira, da ação TRE Encontra Leitor na Praça, que será realizado em comemoração aos 66 anos da Justiça Eleitoral

em que está matriculado; declaração indicando a atividade pública ou privada que exerce, com menção de local e horário de trabalho; certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelos cartórios... de distribuição da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Polícia Federal onde tenha residido nos últimos cinco anos; certidões de adimplência expedida pelos Tribunais de Contas da União e do Estado onde... de estar em dia com as obrigações eleitorais; atestado médico que comprove estar apto ao exercício das funções de estagiário; certidão onde conste o horário das disciplinas que está cursando e período

por instituição de ensino superior ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) - Estar inscrito na OAB - Não possuir antecedentes criminais, provado por certidões negativas expedidas pelos cartórios... Requisitos - Ser brasileiro nato ou naturalizado - Estar quite com as obrigações eleitorais - Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino - Ser bacharel em Direito, portador de diploma expedido

de Idoneidade civil e criminal expedidas pelo Cartório Distribuidor do Juízo Estadual da comarca onde reside; Declaração de que não exerce acumulação ilegal de cargos públicos; Atestado Médico de aptidão... de Endereço Residencial; Certidão Negativa de Débitos para com o Município de Mirassol d'Oeste; Certidão de Casamento ou Nascimento; Certidão de Nascimento dos filhos; Carteira de Vacinação dos filhos... de sanidades física e mental; Cédula de Identidade; CPF; Cartão do PIS PASEP (se possuir); Título Eleitoral (com comprovante de votação da última eleição) Uma foto 3X4 colorida; Comprovante ou Declaração

Permanente ou da Corregedoria Geral, onde conste o início de exercício, se teve penalidades e data final de exercício) – cargo, emprego ou função pública: certidão expedida pelo Setor de Recursos Humanos... Nas eleições com dois turnos, considerar-se-á um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos (documento a ser apresentado: certidão da Justiça Eleitoral). § 1º As pontuações previstas... da OAB + prova de exercício, ou seja, certidões de objeto e pé de processos em que atuou, declaração do empregador ou documento similar que demonstre o exercício – delegação: certidão da Corregedoria

nova certidão de nascimento em seu favor pelo Cartório de Registro Civil e Casamentos de Brasília (DF)... Não pode ser admitida a expedição de uma nova certidão de nascimento se a mesma pessoa já tem outro nome no Cartório de Registro Civil... Por essa razão, alega que procurou o Cartório de Registro Civil de Brasília e conseguiu expedir sua certidão de nascimento com nome diferente do seu, momento que informou, aleatoriamente, o nome da sua

nova certidão de nascimento em seu favor pelo Cartório de Registro Civil e Casamentos de Brasília (DF)... Não pode ser admitida a expedição de uma nova certidão de nascimento se a mesma pessoa já tem outro nome no Cartório de Registro Civil... Por essa razão, alega que procurou o Cartório de Registro Civil de Brasília e conseguiu expedir sua certidão de nascimento com nome diferente do seu, momento que informou, aleatoriamente, o nome da sua