Cheque Assim Não Vinculado em Notícias

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  • Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

    Notícias18/10/2010Âmbito Jurídico
    O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária... O consultor Rodrigo Daniel dos Santos, do Ibedec, afirma que os contratos para cheques especiais são demasiadamente genéricos e não especificam as taxas que variam acima do mercado... No processo, o banco afirmou não ter havido falha na prestação do serviço e, portanto, não haveria ilícito
  • Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

    Notícias17/10/2010Superior Tribunal de Justiça
    O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária... O consultor Rodrigo Daniel dos Santos, do Ibedec, afirma que os contratos para cheques especiais são demasiadamente genéricos e não especificam as taxas que variam acima do mercado... No processo, o banco afirmou não ter havido falha na prestação do serviço e, portanto, não haveria ilícito
  • 2ª Turma: pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado José Guimarães (PT-CE)

    Notícias12/12/2017Supremo Tribunal Federal
    A singela alegação de que não cabe ao parlamentar nomear nem exonerar alguém de cargos públicos vinculados ao Poder Executivo desconsidera a organização constitucional do sistema presidencialista brasileiro... Um cheque de R$ 30 mil foi compensado em favor de escritório de advocacia, e outro de R$ 67.760 em favor de um editora, pessoas jurídicas com as quais Romano não tinha relacionamento... A quantia teria sido paga por meio de dois cheques emitidos por Romano e utilizados para pagar dívidas do parlamentar
  • CLIENTE INSERIDO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES POR ENGANO SERÁ INDENIZADO

    Notícias31/07/2015Academia Brasileira de Direito
    No caso do cliente da Caixa, por erro do banco, o nome dele foi vinculado a um cheque emitido por outro cliente de nome quase idêntico... A decisão também ressalta que o dano moral não se confunde com o aborrecimento ordinário... O banco anotou em sua ficha cadastral a ocorrência de “cheque devolvido”, o qual, na verdade, havia sido emitido por pessoa de nome quase idêntico
  • CLIENTE INSERIDO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES POR ENGANO SERÁ INDENIZADO

    Notícias31/07/2015Academia Brasileira de Direito
    No caso do cliente da Caixa, por erro do banco, o nome dele foi vinculado a um cheque emitido por outro cliente de nome quase idêntico... A decisão também ressalta que o dano moral não se confunde com o aborrecimento ordinário... O banco anotou em sua ficha cadastral a ocorrência de “cheque devolvido”, o qual, na verdade, havia sido emitido por pessoa de nome quase idêntico
  • CLIENTE INSERIDO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES POR ENGANO SERÁ INDENIZADO

    Notícias30/07/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    No caso do cliente da Caixa, por erro do banco, o nome dele foi vinculado a um cheque emitido por outro cliente de nome quase idêntico... A decisão também ressalta que o dano moral não se confunde com o aborrecimento ordinário... O banco anotou em sua ficha cadastral a ocorrência de “cheque devolvido”, o qual, na verdade, havia sido emitido por pessoa de nome quase idêntico
  • Câmara Criminal do TJ mantém condenação de vereador de Sousa por nomeação de “servidor fantasma”

    Notícias28/07/2017Âmbito Jurídico
    O desembargador Márcio concluiu que a conduta do réu Nedimar de Paiva Gadelha Júnior está descrita no artigo 312 do Código Penal , já que, após nomear um terceiro para um cargo em comissão vinculado ao... Também aduz que não há provas que demonstrem a acusação; que não ficou evidenciado qualquer apropriação de dinheiro público em razão do seu cargo; que não está presente o dolo e que não restou comprovado... No dia 11 de setembro, foram encaminhados pela Presidência da Câmara cópias dos demonstrativos de pagamento e recibos dos mencionados cheques, que estavam em branco
  • O banco tem o dever de conferir e comparar a assinatura do emitente do cheque, mesmo quando já encerrada a conta

    Notícias29/03/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Ao ingressar com ação de indenização por dano moral, o autor alegou que, passados dois anos do encerramento de conta corrente no HSBC, foi informado da apresentação de cheque vinculado à referida conta... Citado, o HSBC sustentou que a devolução do cheque refere-se ao encerramento da conta e não a cheque sem fundos, razão pela qual a inscrição no CCF não gerou ao autor a pecha de mau pagador... Essa obrigação existe, ainda que o Banco não tenha recebido aviso de furto do cheque
  • Pagamento em conta-salário de servidores é adiado para novembro

    Notícias29/09/2016Agência Brasil
    Além disso, não é movimentável por cheques e não pode ser aberta a pedido do próprio titular. A iniciativa de abertura é do empregador, que contrata um banco para fazê-lo... Trata-se de um tipo especial de conta que não pode receber outros tipos de depósito a não ser da entidade pagadora... O ministério orienta servidores e beneficiados que tiverem dúvidas sobre o pagamento por conta-salário a procurar as unidades de gestão de pessoas do órgão a que estão vinculados
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