Composição de Tribunal, (Trf) em Notícias

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  • TRF3 É VENCEDOR EM TRÊS CATEGORIAS DO PRÊMIO “CONCILIAR É LEGAL” DE 2017

    Notícias21/12/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Na categoria Tribunal Regional Federal, o TRF3 venceu com a prática “Fluxo Célere de Conciliações”... Quanto à premiação aos tribunais que alcançaram índices de composição consensual mais elevados na XII Semana Nacional da Conciliação, realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro, o resultado será proclamado... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi vencedor em três categorias da 9ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • TRF5 elege seus representantes junto ao TRE/CE para o próximo biênio

    Notícias23/01/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Os desembargadores federais do TRF5 escolheram, no dia 22 de fevereiro, em sessão plenária, os representantes da Justiça Federal no Ceará junto ao Tribunal Regional Eleitoral naquele Estado... A atual composição do TRE-CE tem na presidência o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes e na vice-presidência e corregedoria, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
  • Negada liminar sobre preenchimento do quinto constitucional no TRF-5

    Notícias21/12/2016Supremo Tribunal Federal
    do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)... Como a composição até agora tinha maioria de vagas para o MP, o critério adotado pelo tribunal foi de que, a fim de se garantir alternância, a maioria deveria ser de advogados... O TRF-5, entretanto, entendeu que a vaga deveria ser ocupada por um advogado. Isso porque o TRF-5 tem 15 desembargadores, sendo três vagas divididas entre advogados e Ministério Público
  • Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas

    Notícias23/09/2021Alexandre Novelletto
    Outro tema do projeto aprovado é uma reorganização do CJF, aumentando de três para quatro o número de ministros do STJ em sua composição, fora o presidente e o vice-presidente do tribunal, que são membros... "O TRF6 está sendo criado sem novos gastos para o contribuinte e vai desafogar o tribunal mais sobrecarregado do país, que é o TRF1, responsável por uma demanda desumana de processos", avaliou Martins... Sobre o novo tribunal Pelo projeto, o TRF6 abrangerá o estado de Minas Gerais e contará com 18 juízes, cujos cargos serão criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF1
  • TRF5 realiza entrega da medalha Pontes de Miranda

    Notícias23/01/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, na última quinta-feira (30), a entrega da Medalha Pontes de Miranda, em comemoração aos 28 anos de sua instalação... Nesta edição, em cerimônia conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, foram agraciados com a comenda o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman... A mesa dos trabalhos contou, em sua composição, com os três magistrados agraciados com a medalha que homenageia o consagrado jurista alagoano Pontes de Miranda, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo
  • Novo prédio anexo do TRF4 levará o nome de Teori Zavascki em homenagem ao ministro

    Notícias25/10/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Assumiu o cargo em 30 de março de 1989, data em que foi inaugurado o TRF4, integrando a composição original da corte... do tribunal, em Porto Alegre... O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a proposta para nomear como Ministro Teori Albino Zavascki o novo prédio anexo que está sendo construído junto à sede
  • Novo prédio anexo do TRF4 levará o nome de Teori Zavascki em homenagem ao ministro

    Notícias25/10/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Assumiu o cargo em 30 de março de 1989, data em que foi inaugurado o TRF4, integrando a composição original da corte... do tribunal, em Porto Alegre... O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a proposta para nomear como Ministro Teori Albino Zavascki o novo prédio anexo que está sendo construído junto à sede
  • TRF3 RECEBE PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL

    Notícias06/05/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi premiado na categoria de maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação – 2015... (Clique aqui) Assessoria de Comunicação do TRF3... Coordenadora do Gabinete da Conciliação no último biênio, a desembargadora federal Mônica Nobre receberá o prêmio em nome do TRF3, que teve o mais alto índice no critério absoluto
  • Thompson Flores toma posse como presidente do TRF4 amanhã (23/6)

    Notícias22/06/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    De 2009 a 2011, integrou a composição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RS como suplente, voltando à corte eleitoral como titular entre 2013 e 2015... A nova Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) toma posse nesta sexta-feira (23/6), às 15h, em Porto Alegre... Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2017-2019. A cerimônia acontece no Plenário do TRF4
  • TRF-3 mantém decisão que obriga alerta sobre risco de alergias de corante amarelo

    Notícias07/03/2019Consultor Jurídico
    A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve sentença que determina que os fabricantes dos alimentos que tenham o corante amarelo tartrazina em sua composição coloquem nas embalagens informações... tartrazina pode proporcionar risco à saúde de seus consumidores", ressaltou a decisão da relatora do caso, desembargadora Mônica Nobre, seguida por unanimidade por todos os integrantes da 4ª Turma do TRF3... Federal Fluminense aponta não existir dados suficientes para alterar a atual resolução que determina que as embalagens de alimentos com tartrazina façam apenas menção à presença desse corante na sua composição
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