Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Notícias

Além disso, o programa também vai enfocar os Conselhos Tutelares, como instância de fiscalização e tutela dos direitos da criança e do adolescente... dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)... O Via Justiça desta semana volta a discutir os direitos da criança e do adolescente

Segundo a promotora substituta da Criança e do Adolescente, Fabiana Lobo, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deliberou, após consulta ao Ministério Público e à Procuradoria... A Promotoria da Criança e do Adolescente de João Pessoa realizou, nessa segunda-feira (4), uma audiência para discutir a transição entre o fim dos mandatos dos conselhos tutelares das Regiões Sul, Sudeste... De acordo com as informações repassadas durante a audiência, desde a zero hora do último domingo (3), os Conselhos Tutelares de João Pessoa vêm funcionando conforme a escala apresentada à Promotoria

Os escolhidos serão encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes durante os próximos quatro anos (2020-2022). Fonte: OAB/RS... A OAB/RS lançou o site da campanha Vote Consciente – Conselho Tutelar, referente às eleições para o Conselho Tutelar... No site, é possível tirar dúvidas sobre o papel do conselho e do conselheiro tutelar; quem pode votar e se candidatar; quem são os candidatos; onde ficam os locais de votação da sua região e demais assuntos

O grupo apresenta um relatório ao Executivo Municipal, ao Legislativo e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente... Na última segunda-feira (09), a seccional, em parceria com a Comissão da Criança e do Adolescente e a Comissão Especial de Direito Eleitoral, lançou a campanha: “Vote Consciente – Conselho Tutelar”... O objetivo é o de mobilizar a advocacia e os cidadãos para a importância do processo eleitoral, que escolhe os responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente

O grupo apresenta um relatório ao Executivo Municipal, ao Legislativo e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente... Na última segunda-feira (09), a seccional, em parceria com a Comissão da Criança e do Adolescente e a Comissão Especial de Direito Eleitoral, lançou a campanha: “Vote Consciente – Conselho Tutelar”... O objetivo é o de mobilizar a advocacia e os cidadãos para a importância do processo eleitoral, que escolhe os responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Glícia Salmeron ressaltou o papel da OAB/SE no Conselho... O Conselho O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) é o responsável pela deliberação, formulação, fiscalização e acompanhamento da política de atendimento da criança e do adolescente... A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Glícia Salmeron, foi eleita presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) para o período

Os escolhidos serão encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes durante os próximos quatro anos (2020-2022)... A OAB/RS lançou o site da campanha Vote Consciente – Conselho Tutelar, referente às eleições para o Conselho Tutelar... No site, é possível tirar dúvidas sobre o papel do conselho e do conselheiro tutelar; quem pode votar e se candidatar; quem são os candidatos; onde ficam os locais de votação da sua região e demais assuntos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do Senado 477/2018, que define o papel do Conselho Tutelar e das entidades que abrigam ou recepcionam crianças e adolescentes... Ele amplia o rol de entidades a serem notificadas, como a inclusão do Conselho Tutelar... e adolescentes

Atualmente, a Lei 12.962 , de 2014, já garante a crianças e adolescentes o direito a convivência com pais privados de liberdade... Assim, se propõe que esse órgão seja o conselho tutelar, avaliado como o mais adequado por estabelecer um contato mais direto entre a criança ou o adolescente e a família, vizinhos e comunidade... É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 56/2018, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA (Lei 8.069 , de 1990), aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Arrisca-se propor 04 (quatro) propostas prioritárias capazes de incrementar a valorização do Conselho Tutelar como órgão integrante da rede de proteção de direitos de crianças e adolescentes. 1) Necessidade... Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CONANDA); 2) Necessidade dos membros do Conselho Tutelar, da própria sociedade beneficiária de suas atividades e as instâncias fiscalizatórias compreenderem... das crianças e adolescentes