Convênio Entre o Município e Apae em Notícias

A Prefeitura de Nova Mutum, 264 quilômetros de Cuiabá, concordou perante a Promotoria de Justiça da Comarca em celebrar convênio com a Apae para repasse de recursos financeiros suficientes para assegurar... O TAC é resultado de Inquérito Civil visando apurar a legalidade e legitimidade do corte e suspensão de repasse financeiro dado pelo município à Apae em janeiro de 2009 ante a obrigatoriedade do Estado... A Apae de Nova Mutum deverá elaborar planilha detalhada contendo discriminação contábil sobre os custos dos serviços e produtos custeados pelo convênio, indicando inclusive o nome dos fornecedores contratados

O deputado Uebe Rezeck (PMDB) promoveu no dia 29/11, em Barretos, a assinatura de convênios entre a Secretaria de Assistência Social e entidades do município... "A AMA, a Apae e a creche Nossa Casinha desenvolvem importantes trabalhos assistenciais, atendendo crianças, jovens e adultos... A Apae e a creche Nossa Casinha também foram beneficiadas com R$ 30 mil cada. As verbas serão investidas na aquisição de equipamentos

Gileno Gomes (PSL) participou, no dia 23/11, da assinatura de 35 convênios entre o governo do Estado e municípios paulistas, no valor de R$ 4.119.300, sendo 14 com prefeituras e 21 com entidades assistenciais... Gileno destinou emendas a várias entidades guarulhenses: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Associação Beneficente Jesus, José e Maria; Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz; Casa... "Ainda neste ano, na primeira quinzena de dezembro, haverá a assinatura de outro lote de convênios. Possivelmente algumas dessas entidades serão beneficiadas", adiantou. gilenogomes@al.sp.gov.br

Ao todo, 28 municípios firmaram convênios e receberam ou ainda vão receber recursos... Ao todo, associações de 34 municípios foram contempladas com subvenções encaminhadas pelo deputado Reno... De acordo com Reno, foram cerca de R$900 mil em subvenções liberadas e mais de R$4,5 milhões em convênios

Outra bandeira do parlamentar é o desenvolvimento do Distrito Industrial do Taboão com destinação de verbas para pavimentação de vicinais, como a Estrada Yoneji Nakamura, convênio do Estado com o município... Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, além do Laboratório Municipal, Apae e AACD... As 54 emendas propostas totalizam R$ 40,8 milhões para ações em 28 municípios. marcosdamasio@al.sp.gov.br

O convênio foi renovado em 2012. Porém, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 51 /2006, os agentes só poderiam ser contratados diretamente pelo Município, o que não ocorreu na prática... Segundo a sentença, o Município insiste em descumprir a Constituição , sendo que, em 2012, prorrogou o convênio para agente comunitário de saúde, quando a Constituição é taxativa no sentido de que o ente... A trabalhadora foi aprovada em processo seletivo simplificado realizado em 2001, sendo contratada em 2004 por intermédio das ONGs Caixa dos Pobres de Natividade e Apae

O convênio foi renovado em 2012. Porém, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 51 /2006, os agentes só poderiam ser contratados diretamente pelo Município, o que não ocorreu na prática... Segundo a sentença, o Município insiste em descumprir a Constituição , sendo que, em 2012, prorrogou o convênio para agente comunitário de saúde, quando a Constituição é taxativa no sentido de que o ente... A trabalhadora foi aprovada em processo seletivo simplificado realizado em 2001, sendo contratada em 2004 por intermédio das ONGs Caixa dos Pobres de Natividade e Apae

A decisão do juiz relator Jorge Luiz Costa reforma decisão de primeira instância e decreta a ilegalidade dos convênios firmados pelo Município de Jaú para executar o PSF... A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o Município de Jaú a não celebrar convênios com Oscips para a execução do Programa de Saúde da Família (PSF), seja... Segundo informado pelo coordenador do programa em audiência, o Município financia o PSF, mas a gestão das verbas se dá por conta da APAE, já que o Município repassa os valores mensais necessários ao pagamento

Através de Ed Thomas (PSB), o município de Presidente Prudente acaba de ser contemplado com R$ 100 mil, originado pelo convênio assinado pelo prefeito Milton Carlos de Mello "Tupã", na tarde de 26/11... A Associação de Peregrinação do Rosário receberá R$ 80 mil e a Apae de Prudente, R$ 50 mil. Já o Hospital Bezerra de Menezes assinou convênio no valor de R$ 89 mil, para a compra de uma ambulância... A prefeitura de Mariápolis terá R$ 75 mil para a compra de uma van destinada à saúde pública; a Apae de Miguelópolis, R$ 25 mil; a Apae de Ipaussu, R$ 30 mil e a Apae de Pereira Barreto, R$ 50 mil. edthomas

O convênio foi renovado em 2012. Porém, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 51 /2006, os agentes só poderiam ser contratados diretamente pelo Município, o que não ocorreu na prática... Segundo a sentença, o Município insiste em descumprir a Constituição , sendo que, em 2012, prorrogou o convênio para agente comunitário de saúde, quando a Constituição é taxativa no sentido de que o ente... A trabalhadora foi aprovada em processo seletivo simplificado realizado em 2001, sendo contratada em 2004 por intermédio das ONGs Caixa dos Pobres de Natividade e Apae