Cooperativa de Assistência de Saúde em Notícias

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  • MPT notifica Governo da PB sobre fim de contratos com cooperativas

    Notícias04/10/2012G1 - Globo.com
    Entenda o caso No próximo dia 24 termina o prazo de 120 dias dado pela Justiça para que a rede pública de saúde encerre os contratos com cooperativas médicas... O presidente do Conselho Regional de Medicina, João Medeiros, disse que "a decisão é preocupante, porque vários hospitais públicos vão sofrer um desfalque muito grande em termos de assistência aos pacientes... cumpram decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que, esta semana, confirmou a proibição da terceirização dos serviços de saúde nos hospitais públicos
  • Planos de saúde não podem negar atendimento a segurado portador ou com suspeita de infecção pelo Covid-19, no período de carência

    Notícias18/04/2020Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    Saúde S/A; Central Nacional Unimed Cooperativa Central; Notre Dame Intermédica Saúde S.A; Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda e Sul América Seguros S/A pretendendo a concessão da tutela de... BRADESCO SAÚDE S/A; CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL; NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A; PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA E SUL AMÉRICA SEGUROS S/A pretendendo a concessão da tutela... Entenda o caso Cuida-se o presente caso de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra as operadoras de plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A; Bradesco
  • Mulher que ficou com flacidez após cirurgia deve receber tratamento pago por plano de saúde

    Notícias08/03/2019Pauta Jurídica
    A Hapvida Assistência Médica de Saúde deverá custear tratamento de redução de flacidez (na região do abdômen, braços, pernas e pescoço) para paciente que ficou com excesso de pele após ter sido submetida... O Juízo da 16ª Vara Cível de Fortaleza deferiu parcialmente a liminar para determinar que a cooperativa autorizasse a realização dos procedimentos solicitados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1... Sustentou que a legislação específica não obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizar os procedimentos que não estão previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que
  • STJ – Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

    A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a Lei 9.656 /98 ( Lei dos Planos de Saúde )é o normativo que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, estabelecendo... Exclusão De acordo com a ministra, “é preciso ter claro que a técnica de fertilização in vitro consiste num procedimento artificial expressamente excluído do plano-referência em assistência à saúde, nos... Além disso, Nancy Andrighi lembrou que a Resolução Normativa 338/2013 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estava em vigor à época dos fatos, também respalda a exclusão da assistência de
  • Audiência discute viabilidade de planos de saúde de cooperativas

    Notícias14/12/2009Câmara dos Deputados
    O deputado quer discutir o impacto das leis 9.656 /98 e 9.961 /00 e da Medida Provisória 2.177/01, que estabeleceram o março regulatório para planos e seguros privados de assistência à saúde, especialmente... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira (15) para discutir a viabilidade econômica dos planos de saúde oferecidos por cooperativas médicas... O deputado lembra que cerca de 27,2% dos usuários de planos de saúde privados - o equivalente a 14 milhões de pessoas - estão, atualmente, vinculados a cooperativas médicas, segundo a Agência Nacional
  • Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito a plano de saúde vitalício

    Notícias17/04/2017Maicon De Luca
    30 , parágrafo 2º , da Lei 9.656 /98 , que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde... E a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a reinclui, de forma vitalícia, a mãe de uma empregada no plano de saúde... Seu argumento era o de que, ao ser dispensada, já se encontrava aposentada e que, sendo assim, a mesma lei garantiria o direito vitalício ao plano de saúde, incluindo seus dependentes e agregados
  • Sem cooperativas médicas nos hospitais públicos da Paraíba

    Notícias25/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O estado ingressou com pedido de retratação no Tribunal Regional do Trabalho para assegurar a permanência das cooperativas de especialidades médicas no serviço estadual de saúde... Argumentou que a saída dessas entidades comprometeria a assistência prestada à população... Termina nesta terça-feira (24) o prazo para que o Estado da Paraíba encerre os contratos com as cooperativas médicas que prestam serviços a hospitais públicos
  • TJ-RN e TJ-SP ignoram STJ e mantêm tratamento fora do rol taxativo da ANS para autistas.

    Notícias25/06/2022Wander Fernandes
    tão somente, assegurar a assistência médico-hospitalar, mediante pagamento dos custos despendidos com o tratamento recomendado, não Ihe sendo autorizado limitar as alternativas possíveis para o restabelecimento... e padronizadas pela Organização Mundial de Saúde... pela Cooperativa recorrida, do tratamento fisioterápico pelo método Pediasuit a que vinha sendo submetido, sob a alegação de ausência de previsão no rol da ANS
  • Cooperativa médica custeará tratamento integral de associado

    Notícias27/05/2014JurisWay
    à saúde, sendo perfeitamente cabível a limitação à quantidade de sessões de radioterapia... sua defesa a ré alegou que, por opção, a autora é beneficiária de plano não regulamentado, firmado em novembro de 93, portanto anterior à Lei nº 9.656 /98, que dispõe sobre os planos privados de assistência... B. ajuizou ação de obrigação de fazer combinada com pedido de indenização por danos morais em face da operadora de plano de saúde
  • Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito a plano de saúde vitalício

    Notícias17/04/2017Sérgio Merola
    30 , parágrafo 2º , da Lei 9.656 /98 , que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde... E a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a reinclui, de forma vitalícia, a mãe de uma empregada no plano de saúde... Seu argumento era o de que, ao ser dispensada, já se encontrava aposentada e que, sendo assim, a mesma lei garantiria o direito vitalício ao plano de saúde, incluindo seus dependentes e agregados
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