Correção Monetária Pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça em Notícias

de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial... Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos: a

No entanto, agindo em nítido abuso de poder econômico, a incorporadora simplesmente afirmou que devolveria somente 30% dos valores pagos e sem nenhuma correção monetária... à incorporadora EZ TEC a restituição à vista de 80% dos valores pagos em Contrato, devidamente atualizado pela tabela prática do TJSP desde cada desembolso e com juros de mora de 1% (um por cento) ao... Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito Imobiliário) www.mercadanteadvocacia.com Gostou do artigo

de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional ( CTN )... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial... Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos

de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial... Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos: a

Sobre o valor serão acrescidos correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da data da notificação extrajudicial, ou seja, 17/03/2016... monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da data de notificação extrajudicial, ou seja, 17/03/2016, e extingo a ação com resolução do mérito, fundado no art... cláusula 10.03.02 do contrato, (2) rescindir o contrato de compromisso de venda e compra entabulado entre as partes e (3) condenar a ré ao pagamento de 90% de R$ 76.554,99, sobre os quais incidirão correção monetária

de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional ( CTN )... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial... Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos

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de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional ( CTN )... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial... Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos

Sobre o valor serão acrescidos correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da data da notificação extrajudicial, ou seja, 17/03/2016... monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da data da notificação extrajudicial, ou seja, 05/06/2016, e extingo a ação com resolução do mérito, fundado no art... venda e compra entabulado entre as partes e (3) condenar a ré ao pagamento de 90% de R$ 43.129,23 [quarenta e três mil, cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos], sobre os quais incidirão correção monetária

A Corte Especial analisa se deve incidir expurgo inflacionário no cálculo da correção monetária nos depósitos judiciais feitos no âmbito da Justiça Federal e se a inclusão dos expurgos valeria apenas para... Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou alguns assuntos relevantes que estão prestes a entrar em discussão, como a incidência de juros... O colegiado também deve definir índices de correção monetária aplicáveis aos depósitos judiciais de débitos tributários até 1996