Calculo. Execução de Sentença em Notícias

Porém, não é adequado fazer novo cálculo em igual linha na fase da execução da sentença (sendo a hipótese, é claro, de ser devida a verba)."... Em outros palavras, o justo, na execução da sentença, é que a fixação fique restrita aos limites percentuais entre 10% e 20% "optando-se - pela forma simples de encerramento do feito - pelo percentual... A solução do caso, segundo Luiz Fernando Boller, encarregado da relatoria do apelo, "reconhece que os honorários para a fase de conhecimento sejam arbitrados por equidade se o cálculo sobre o valor da

na noite desta segunda-feira, 23 de junho, o curso Cálculo da Execução de Sentença Previdenciária... Aldina Cabral acredita que a maior dificuldade existente na área de execução previdenciária é entender os julgados: O mais difícil é compreender os reais limites da coisa julgada, para não acrescentar... A idéia é que eles aprendam agora e depois, com a instalação de uma planilha, nós possamos fazer os cálculos dentro dos gabinetes, sem mandar tudo para as contadorias

"O artigo 3º , VI , da Lei 8.009 /1990 expressamente afastou a impenhorabilidade quando o bem imóvel é adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento, indenização... Eles alegaram excesso de execução, prescrição da pena e impenhorabilidade de bens de família... Na mesma sentença, Valdemar Junqueira afirmou que a prescrição punitiva alegada pelos réus não é motivo para embargar o cumprimento provisório da sentença reparatória civil

Em execução de sentença, uma vez determinada a inclusão no cálculo da correção monetária de expurgos inflacionários referentes a um plano econômico específico, pode o magistrado incluir as diferenças de... A decisão aponta jurisprudência do próprio STJ segundo a qual não constitui ofensa à coisa julgada nem à preclusão a inclusão de expurgos inflacionários no cálculo da correção monetária, em execução de sentença... sentença, ainda que essa questão não tenha sido debatida no processo de conhecimento

Nesse momento, a instituição devedora apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução... Na fase de cumprimento da sentença, os cálculos apresentados pelo credor foram refeitos pela contadoria judicial, após o juiz observar discrepâncias... do contador judicial – os quais foram homologados pelo juízo – não impede a posterior alegação de excesso de execução em impugnação ao cumprimento de sentença

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura excesso de execução incluir na base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais os valores referentes à obrigação de... A operadora recorreu alegando excesso de execução e sustentou que o cálculo da sucumbência deveria incidir apenas sobre o valor da condenação em danos morais, e não sobre a parte referente ao custeio do... Decisão interlocutória julgou improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença

Em execução de sentença, uma vez determinada a inclusão no cálculo da correção monetária de expurgos inflacionários referentes a um plano econômico específico, pode o magistrado incluir as diferenças de... A decisão aponta jurisprudência do próprio STJ segundo a qual não constitui ofensa à coisa julgada nem à preclusão a inclusão de expurgos inflacionários no cálculo da correção monetária, em execução de sentença... sentença, ainda que essa questão não tenha sido debatida no processo de conhecimento

No curso do processo em que se discutia o débito, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu solicitação para pagar Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedido em execução de sentença previdenciária... Acionada pela autarquia, a AGU apresentou impugnação aos cálculos apresentados pelo segurado que ajuizou a ação... AGU, a expedição do ofício requisitório não observou o disposto no artigo 11, da Resolução nº 458 /2017, do Conselho da Justiça Federal, segundo o qual “tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução

A grande vantagem é que o PJe-Calc permite fazer sentenças líquidas com a ajuda de fórmulas de extrema precisão. "Fazer a sentença não líquida significa atrasar a execução... Hoje nós não conseguimos liquidar a sentença e precisamos encaminhar para o setor de liquidação e aí todo tipo de impugnação vai acontecer na fase de execução, quando tudo isso poderia ser discutido já... Excel para fazer os cálculos

do Valor dos Benefícios Previdenciários , ministrado no início de junho, teve início na noite desta segunda-feira, 23 de junho, o curso Cálculo da Execução de Sentença Previdenciária... Aldina Cabral acredita que a maior dificuldade existente na área de execução previdenciária é entender os julgados: O mais difícil é compreender os reais limites da coisa julgada, para não acrescentar... A idéia é que eles aprendam agora e depois, com a instalação de uma planilha, nós possamos fazer os cálculos dentro dos gabinetes, sem mandar tudo para as contadorias