Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

Foi o que decidiu, em 2005, a Primeira Turma do STJ... Em 2009, no julgamento do REsp 1.095.611 , a Primeira Turma considerou impenhorável a casa onde moravam a mãe e o irmão de uma pessoa que estava sofrendo ação de execução... Num caso de execução fiscal julgado na Primeira Turma em 2004 ( REsp 533.388 ), o relator, Ministro Teori Albino Zavascki, disse que os bens que guarnecem a residência são impenhoráveis, excetuando-se

Ainda não há data prevista para o julgamento do caso na Primeira Turma. Fonte: STJ-Coordenadoria de Editoria e Imprensa... Caberá à Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidir se as prestadoras de serviço de telefonia móvel celular podem ou não inserir a denominada "cláusula de fidelidade nos contratos de adesão... A decisão foi tomada pela Corte Especial após examinar conflito de competência entre a Primeira e a Quarta Turma

Luiz Fux, julgamento em 14 e 15.10.2020 . ( SL-1395 ) Primeira Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – AÇÃO PENAL Estelionato: representação da vítima e retroatividade Não retroage a norma prevista no § 5º do... Em face da singularidade da matéria, da sua relevância, da multiplicidade de habeas corpus sobre o mesmo tema e da necessidade de sua definição, a Primeira Turma superou a Súmula 691 para conhecer da impetração... Trata-se, no caso, de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de indeferimento liminar de outro writ no Superior Tribunal de Justiça

Por isso, ele admitiu a reclamação e determinou que a turma recursal preste informações. A reclamação será julgada pela Primeira Seção do STJ... Fonte: BRASIL – Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça, em 28 de agosto de 2012 - Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp... Segundo o reclamante, a decisão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis da Primeira Subseção Judiciária do Estado de São Paulo contraria a Súmula 154 e o entendimento da Segunda

Dupla persecução penal em âmbito internacional Duração de sustentação oral e nulidade Clipping das sessões virtuais Inovações Legislativas Primeira Turma DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA Prescrição... Com base nesse entendimento, a Primeira Turma, em conclusão de julgamento e por maioria, negou provimento a agravo regimental em habeas corpus no qual se sustentava que a prescrição da pretensão punitiva... De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o fato de o crime também ter sido cometido no Brasil, uma vez que a execução e os efeitos da lavagem de dinheiro ocorreram em território nacional, permite

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um croata... Com essa fundamentação a Sexta Turma negou o habeas corpus. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A Turma seguiu o voto do relator do processo ministro Og Fernandes

Atualmente, compõe, além da Corte Especial, da Primeira Seção e da Primeira Turma do STJ, o Tribunal Superior Eleitoral... Fonte: STJ-Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A partir desta segunda-feira (12), o ministro Hamilton Carvalhido ficará no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

As Turmas da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entre os principais julgamentos a serem realizados em 2012 diversos casos envolvendo improbidade administrativa... O processo, originário da Primeira Turma, foi afetado à Primeira Seção e está no terceiro pedido de vista... Coordenadoria de Editoria e Imprensa

A suspensão vale até o julgamento do mérito da reclamação pela Primeira Seção do STJ... Coordenadoria de Editoria e Imprensa... Além disso, o juízo de origem estaria contrariando decisão em recurso especial sobre o mesmo tema já julgado pela Primeira Seção do STJ

Alexandre de Moraes, julgamento em 19.12.2019. ( HC-162285 ) Repercussão Geral Primeira Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – INQUÉRITO Súmula Vinculante 14 e direito à intimidade A Primeira Turma, por maioria... Ato contínuo, a defesa impetrou habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ( HC 399.109 )... Marco Aurélio, julgamento em 17.12.2019 . ( HC-169348 ) DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES E RECURSOS EM GERAL HC: execução provisória e art. 312 do CPP A Primeira Turma, por maioria, não conheceu de