Documento Reconhecido em Cartório em Notícias

O concurso para outorga de cartórios do TJ-PR foi lançado em 2012 e, desde então, tem sido questionado na Justiça... Bruno Ronchetti destacou que o CNJ tem reconhecido a possibilidade de a comissão de concurso estabelecer datas diversas para o momento de obtenção dos títulos, em editais distintos do mesmo certame... O Tribunal de Justiça do Paraná foi autorizado a usar datas diferentes para que os candidatos de concurso público promovido pela corte para outorga de cartórios comprovem a atividade jurídica necessária

FABRICIA BERNARDI GONÇALVES Juiza de Direito Documento assinado eletronicamente pelo juiz... - Sl 1401 (Cartório e Sala de Instrução), Sl 1702-A (Sala de Conciliação), 673, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES, FONE: (27) 3315-1936 Processo: 0018390-84.2XXX.808.0XX7 Requerente: JOSE ANTONIO NASCIMENTO... A saúde constitui direito fundamental do homem, sendo bem relevante à vida e à dignidade da pessoa humana, conforme reconhecido pela Constituição Federal , que, mesmo permitindo a participação de agentes

Outrossim, para se alcançar a proteção dos desenhos industriais, não se faz suficiente o registro em Cartório de Títulos e Documentos... Esse esboço fora levado a prévio registro perante Cartório de Títulos e Documentos e, após apresentado, teria sido objeto de alegado plágio... Registra-se que a "obra", previamente registrada em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, consiste em esboço e descrição de um site idealizado pelos recorridos para possibilitar o encontro entre

Ele explicou que o que se pretende é estabelecer uma identidade pela qual o cidadão seja conhecido e reconhecido."... têm documentos demais... No cartório de registro civil ou na Justiça eleitoral? ”, questionou. As discussões continuam na Câmara para, depois, seguir para o Senado. Edição: Nádia Franco

Assim, passou a ser reconhecido como Pytawà Warhyti e teve suprimido o seu “nome branco”... No entanto, ao ser registrado em cartório, Pytawà foi obrigado a se chamar Fabiano... A queixa dos índios é que os cartórios não respeitam as regras do ordenamento jurídico e organização parental de cada tribo

Documentos necessários à pretensão devidamente apresentados. 3... função, qual seja, a de dar publicidade aos fatos relevantes da vida social do indivíduo, devendo ser alterado seu assento de nascimento para que nele conste o sexo feminino, pelo qual é socialmente reconhecido... alterou os artigos 56 e 57 da Lei dos Registros Publicos (Lei 6.015 / 1973, autorizando que qualquer pessoa, ao atingir a maioridade civil (18 anos), possa alterar seu nome e sobrenome diretamente no cartório

É necessário apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento do filho a ser reconhecido (original e cópia) e documentos pessoais do pai (CI, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de residência... Por meio do Pai Presente, muitos pais que não haviam reconhecido os filhos no tempo devido se aproximaram para regularizar a situação, conscientes da importância da prole ter o nome do genitor nos documentos... Às vezes, o pai quer fazer o reconhecimento, mas a família não tem dinheiro para ir ao cartório, então o Programa Pai Presente oferece esse atendimento”, ressaltou a magistrada. Fonte: TJAP

realizar o registro de nascimento da criança em cartório, depois levá-lo para a administração do presídio para reconhecimento paterno e autenticação, para por fim retornar com o documento ao cartório... O sistema de captação de água pluvial deverá ser projetado por profissionais especializados, reconhecidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA)... CARTÓRIOS DEVERÃO DIVULGAR SOBRE REGISTRO DE FILHOS DE PESSOAS PRESAS Os cartórios deverão divulgar, por meio de cartazes, a possibilidade de registros de filhos de pessoas que estejam presas, como prevê

relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, considerou que a vítima sofreu danos morais ao ser privada do direito de conhecer sua verdadeira identidade familiar ao longo de muitos anos direito este reconhecido... de Registro Civil do 2º Oficio de Londrina e declarou a criança como filha sua e de seu marido. * No segundo documento, que foi feito quatro dias depois com base em informações da mesma declarante, constam... Os registros foram feitos em um período de quatro dias no mesmo cartório, no mesmo livro, na mesma folha e com o mesmo número, tendo a mesma pessoa como declarante

Não é só ter o nome do pai no documento, é também restabelecer essa conexão de afeto, tão essencial para qualquer ser humano”, observou... Como se uma pessoa que não tem o pai no próprio documento não tivesse boa índole, sabe? É estranho e preconceituoso, mas é assim que você é visto”, conta... Caso o reconhecimento ocorra de forma natural, com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos) e no cartório onde ocorreu o registro incompleto, a família poderá obter na hora uma autorização para