Dolo Acusado Confissão em Notícias

é o dolo, vontade livre e consciente de trair o dever profissional, prejudicando o interesse confiado ao agente... defensiva, além do que a confissão, consoante dita o artigo 197 do Código de Processo Penal , deve ser confrontada com os demais elementos probatórios, não servindo como prova única para a condenação... ‘‘E, em que pese o Ministério Público sustente que, na resposta à acusação, o acusado confessou a prática delitiva, isso se mostra insuficiente a ensejar um édito condenatório, pois se trata de mera manifestação

é o dolo, vontade livre e consciente de trair o dever profissional, prejudicando o interesse confiado ao agente... defensiva, além do que a confissão, consoante dita o artigo 197 do Código de Processo Penal , deve ser confrontada com os demais elementos probatórios, não servindo como prova única para a condenação... ‘‘E, em que pese o Ministério Público sustente que, na resposta à acusação, o acusado confessou a prática delitiva, isso se mostra insuficiente a ensejar um édito condenatório, pois se trata de mera manifestação

Dolo específico. Inexigibilidade... Assim, deve ser declarada a nulidade das provas obtidas a partir do ingresso dos policiais na residência do acusado... Dolo/má-Fé ou culpa. Irrelevância. Prevalência do critério da boa-fé objetiva

é o dolo, vontade livre e consciente de trair o dever profissional, prejudicando o interesse confiado ao agente... defensiva, além do que a confissão, consoante dita o artigo 197 do Código de Processo Penal , deve ser confrontada com os demais elementos probatórios, não servindo como prova única para a condenação... ‘‘E, em que pese o Ministério Público sustente que, na resposta à acusação, o acusado confessou a prática delitiva, isso se mostra insuficiente a ensejar um édito condenatório, pois se trata de mera manifestação

Personalidade do réu A atenuante da confissão, segundo decisões de alguns ministros, tem estreita relação com a personalidade do acusado... No caso, um réu atirou em policiais ao receber ordem de prisão, mas não admitiu o dolo, alegando legítima defesa ( HC 129.278 )... Confissão qualificada O STJ tem se posicionado no sentido de que não cabe a atenuante em casos de confissão qualificada aquela em que o acusado admite a autoria, mas alega ter sido acobertado por causa

O ex-deputado responde por homicídio com dolo eventual... indicando o consumo de quatro garrafas de vinho; uma gravação do ex-deputado e de seu acompanhante ingerindo a bebida; depoimentos de agentes de trânsito apontando hálito alcoólico no réu e sua própria confissão... Segundo o relator, a imputação de direção sob efeito de álcool foi afastada por estar contida no crime de homicídio com dolo eventual, para evitar a dupla condenação pelo mesmo fato

Salientou ainda o artigo 20 do Código Processo Penal , que prevê a exclusão do dolo, bem como o artigo 388, inciso VI, do mesmo código, que prevê a absolvição quando o magistrado não considerar provas... Voto contrário foi do desembargador Paulo da Cunha (revisor), que considerou a confissão espontânea, rejeitando a tese de erro de tipo, apenas minorando a pena para oito anos por considerar que não houve... O acusado teria mantido relacionamento com a mesma sem saber que esta seria menor de 14 anos. Apurou-se que o acusado ficou sabendo apenas posteriormente que se tratava de menor de 13 anos

O ex-deputado responde por homicídio com dolo eventual... indicando o consumo de quatro garrafas de vinho; uma gravação do ex-deputado e de seu acompanhante ingerindo a bebida; depoimentos de agentes de trânsito apontando hálito alcoólico no réu e sua própria confissão... Segundo o relator, a imputação de direção sob efeito de álcool foi afastada por estar contida no crime de homicídio com dolo eventual, para evitar a dupla condenação pelo mesmo fato

O ex-deputado responde por homicídio com dolo eventual... indicando o consumo de quatro garrafas de vinho; uma gravação do ex-deputado e de seu acompanhante ingerindo a bebida; depoimentos de agentes de trânsito apontando hálito alcoólico no réu e sua própria confissão... Segundo o relator, a imputação de direção sob efeito de álcool foi afastada por estar contida no crime de homicídio com dolo eventual, para evitar a dupla condenação pelo mesmo fato

O ex-deputado responde por homicídio com dolo eventual... indicando o consumo de quatro garrafas de vinho; uma gravação do ex-deputado e de seu acompanhante ingerindo a bebida; depoimentos de agentes de trânsito apontando hálito alcoólico no réu e sua própria confissão... Segundo o relator, a imputação de direção sob efeito de álcool foi afastada por estar contida no crime de homicídio com dolo eventual, para evitar a dupla condenação pelo mesmo fato