Funcionária Pública Gestante em Notícias

Para a funcionária pública Caroline de Vasconcelos Mateus Maciel, de 26 anos, há desconhecimento em relação ao parto natural... Além disso, só atendemos gestantes de baixo risco", afirma Kátia. Projeto de lei... Gestantes com esse perfil já representam metade do público atendido na Casa de Parto, segundo Kátia Patrícia Pires Guimarães, gerente da unidade

Assim, a 5ª Turma manteve a condenação da empresa no pagamento das verbas rescisórias referentes à dispensa sem justa causa; de indenização pelo período da estabilidade gestante; e indenização por danos... Pelo fato de a empregada trabalhar em um hospital público da rede estadual, que contratou a empresa de alimentação para a prestação de serviços especializados, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo

O equívoco foi informado mais de uma vez e, esta funcionária pública no cargo de juiz, mesmo assim vem forçando a empresa a pagar este valor indevido... Aparecida Maria de Santana condenou a empresa a reintegrar a funcionária e pagar salários do período que a moça não trabalhou... Sem querer mudar as leis e direitos, claro que estabilidade é um direito da gestante que deve ser respeitado, mas em especial neste caso a empresa não foi informada da gravidez em nenhum momento e a juíza

Durante o debate, o desembargador Rogério Arédio Ferreira, que proferiu a primeira decisão colegiada, no âmbito do Estado, ao conceder liminar a uma funcionária pública, mãe de cinco crianças, (ela teve... "Podemos ser alvo de questionamentos judiciais e por essa razão temos que nos resguardar através da regulamentação da lei que conceda a licença às gestantes", ponderou o desembargador Felipe Batista Cordeiro

O equívoco foi informado mais de uma vez e, esta funcionária pública no cargo de juiz, mesmo assim vem forçando a empresa a pagar este valor indevido... Aparecida Maria de Santana condenou a empresa a reintegrar a funcionária e pagar salários do período que a moça não trabalhou... Sem querer mudar as leis e direitos, claro que estabilidade é um direito da gestante que deve ser respeitado, mas em especial neste caso a empresa não foi informada da gravidez em nenhum momento e a juíza

Caso, no entanto, o trabalho seja prejudicial à saúde é permitido à gestante romper o contrato de trabalho... A creche pode estar localizada na própria empresa ou em outros locais, contratados mediante convênio entre a empresa e entidades públicas ou privadas, sendo as despesas custeadas direta e integralmente... Creche e pré-escola: Todo estabelecimento com mais de 30 funcionárias com mais de 16 anos tem a obrigação de oferecer um espaço físico para que as mães deixem o filho de 0 a 6 meses, enquanto elas trabalham

A funcionária recorreu, insistindo na procedência de seu pedido de indenização correspondente ao período de estabilidade decorrente da licença gestante... mesmo em face do direito da Administração Pública em dispensá-la a qualquer tempo”... um único entendimento jurisprudencial proferido no âmbito do Supremo Tribunal Federal, assim como reforçou a necessidade de compatibilizar os dois direitos envolvidos: o que concede à Administração Pública

A funcionária recorreu, insistindo na procedência de seu pedido de indenização correspondente ao período de estabilidade decorrente da licença gestante... mesmo em face do direito da Administração Pública em dispensá-la a qualquer tempo”... um único entendimento jurisprudencial proferido no âmbito do Supremo Tribunal Federal, assim como reforçou a necessidade de compatibilizar os dois direitos envolvidos: o que concede à Administração Pública

O colegiado entendeu que ficou comprovada a prática de agressões verbais, pela funcionária, no ambiente laboral, em razão da orientação sexual de outra colega de trabalho. A decisão foi unânime... A desembargadora concluiu que ao declarar, dentro do ambiente de trabalho, que “ sentia nojo de LGBT ”, ficou evidenciado por parte da ex-funcionária o: “seu desprezo, antipatia e preconceito em relação

Até aquele momento, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas. O programa permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária... O projeto estabelece que as gestantes têm de receber apoio da União dos estados e dos municípios durante todo o período da gravidez... Marco legal O texto aprovado pelo Senado trata de políticas públicas voltadas à primeira infância, que abrange as crianças de até seis anos de idade