Impossibilidade de Modificação do Pedido na Fase Recursal em Notícias

Mas o pedido não foi conhecido pela 5ª Turma... Julgados e rejeitados os segundos embargos do corréu, ele não reiterou suas razões recursais, levando inicialmente à negativa de apreciação de seu apelo... HC da acusação Um assistente de acusação invocou o princípio para justificar o pedido de habeas corpus contra o réu

Mas o pedido não foi conhecido pela Quinta Turma... Julgados e rejeitados os segundos embargos do corréu, ele não reiterou suas razões recursais, levando inicialmente à negativa de apreciação de seu apelo... HC da acusação Um assistente de acusação invocou o princípio para justificar o pedido de habeas corpus contra o réu

Mas o pedido não foi conhecido pela Quinta Turma... Julgados e rejeitados os segundos embargos do corréu, ele não reiterou suas razões recursais, levando inicialmente à negativa de apreciação de seu apelo... HC da acusação Um assistente de acusação invocou o princípio para justificar o pedido de habeas corpus contra o réu

Mas o pedido não foi conhecido pela Quinta Turma... Julgados e rejeitados os segundos embargos do corréu, ele não reiterou suas razões recursais, levando inicialmente à negativa de apreciação de seu apelo... HC da acusação Um assistente de acusação invocou o princípio para justificar o pedido de habeas corpus contra o réu

Mas o pedido não foi conhecido pela Quinta Turma... Julgados e rejeitados os segundos embargos do corréu, ele não reiterou suas razões recursais, levando inicialmente à negativa de apreciação de seu apelo... HC da acusação Um assistente de acusação invocou o princípio para justificar o pedido de habeas corpus contra o réu

Mas o pedido não foi conhecido pela Quinta Turma... Julgados e rejeitados os segundos embargos do corréu, ele não reiterou suas razões recursais, levando inicialmente à negativa de apreciação de seu apelo... HC da acusação Um assistente de acusação invocou o princípio para justificar o pedido de habeas corpus contra o réu

Mas o pedido não foi conhecido pela Quinta Turma... Julgados e rejeitados os segundos embargos do corréu, ele não reiterou suas razões recursais, levando inicialmente à negativa de apreciação de seu apelo... HC da acusação Um assistente de acusação invocou o princípio para justificar o pedido de habeas corpus contra o réu

Mas o pedido não foi conhecido pela Quinta Turma... Julgados e rejeitados os segundos embargos do corréu, ele não reiterou suas razões recursais, levando inicialmente à negativa de apreciação de seu apelo... HC da acusação Um assistente de acusação invocou o princípio para justificar o pedido de habeas corpus contra o réu

Mas o pedido não foi conhecido pela Quinta Turma... Julgados e rejeitados os segundos embargos do corréu, ele não reiterou suas razões recursais, levando inicialmente à negativa de apreciação de seu apelo... HC da acusação Um assistente de acusação invocou o princípio para justificar o pedido de habeas corpus contra o réu

Mas o pedido não foi conhecido pela Quinta Turma... Julgados e rejeitados os segundos embargos do corréu, ele não reiterou suas razões recursais, levando inicialmente à negativa de apreciação de seu apelo... HC da acusação Um assistente de acusação invocou o princípio para justificar o pedido de habeas corpus contra o réu